Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221
37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
OFÍCIO GAB n. 356/2021
Piumhi, 19 de outubro de 2021.
Ao Excelentíssimo Senhor
Reinaldo dos Reis Silva
Presidente da Câmara Municipal de Piumhi
Nesta
Senhor Presidente,
Encaminhamos a esta Presidência e por vosso intermédio
aos demais Vereadores o anexo Projeto de Lei que “abre crédito especial no
orçamento de 2021 e dá outras providências” para apreciação e posterior
aprovação, se assim entender estes nobres edis, reiterando a V.Ex3., e seus
ilustres Pares nossos protestos de alta estima e distinta consideração.
Na oportunidade e com fundamento no Art. 40 da LOM
solicitamos especial atenção no sentido de colocar a apreciação do referido
projeto em regime de urgência, tendo em vista o interesse público, no quanto
antes, resolver a situação da rua Severo Veloso.
PREFEITO MUNICIPAL
1
PIUMHI
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel, 332 - Centro
C N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37.925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37) 3371-9200
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PROJETO DE LEI N° 1 /2021
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito Municipal de Piumhi, no uso de suas atribuições
legais, e nos precisos termos da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE PROPOR A SEGUINTE LEI:
Art. 1o - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional
Especial no orçamento vigente no valor de R$ 2.492.315,47 (Dois milhões, quatrocentos
e noventa e dois mil, trezentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), de acordo
com o artigo 41, inciso II da lei n° 4.320/64 e com base na Constituição Federal, na
seguinte rubrica orçamentária:
03 -
03.01 -
03.01.01 -
17-
17.512 -
17.512.0447-
17.512.0447.1077-
4.4.90.51.00 -
Fonte de Recurso -
Valor do Crédito:
Autarquia Municipal
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
Sistema de Abastecimento de Água Urbano Rural
Investimento, Manutenção e Readequação da Drenagem Pluvial
Obras e Instalações
2.00.00 Recurso Ordinário
R$ 2.492.315,47
PIUMHI
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel, 332 - Centro
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37.925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37) 3371-9200
Art. 2o - Para dar cobertura ao Crédito referido no artigo anterior serão
utilizados recursos, provenientes do Superávit Financeiro de exercícios anteriores,
apurado por fonte de recursos no Balanço Patrimonial, na seguinte fonte:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
03.01.01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi
Fonte de Recurso - 2.00.00 - Recurso Ordinário
Superávit financeiro
R$2.492.315,47
Art.3° - Fica ainda autorizado a inclusão da ação (1077 - Investimento,
Manutenção e Readequação da Drenagem Pluvial) no PPA e LDO para fins de
adequação das despesas referenciada.
Art. 4o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal n. 2.561/2021.
PIUMHI
Estado de Minas Gerais Rua Padre Abel, 332 - Centro
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37.925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37) 3371-9200
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Mensagem ao Projeto de Lei n° Ôé1 de 19 de outubro de 2021.
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores;
Encaminhamos para apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei que
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no Exercício de 2021, por Superávit
Financeiro no valor de 2.492.315,47 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil,
trezentos e quinze reais e quarenta e sete centavos).
Este novo Projeto de Lei substitui a Lei n° 2.561/2021 de 24/08/2021 autorizada
do Poder Legislativo no valor de R$ 1.736.855,12.
A criação de rubrica e abertura de Crédito Adicional Especial faz-se necessária
para a execução de despesas que não estavam previstas no orçamento vigente, cujo
recurso, tem origem no superávit financeiro apuração no Balanço Patrimonial por Fontes
de Recursos, em 31 de dezembro de 2020.
O Crédito Adicional Especial está previsto no artigo 41, inciso II, da Lei Federal n°.
4.320/64, e, sua cobertura dar-se-á por meio do Superávit Financeiro, em conformidade
com o artigo 43 § 1o, inciso I, da mesma Lei.
Considerando que, o presente o recurso será utilizado para execução de obras de
Drenagem Pluvial, a ser executado no trecho principal da Rua Severo Veloso, e trechos
secundários sendo derivações em várias ruas e tendo como destinação das águas
coletadas no valor de R$ 2.339.095,44, juntamente com a rede pluvial da Rua Getúlio
Vargas no valor de R$ 153.220,03, totalizando uma execução de 2.492.315,47 (Dois
milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e quinze reais e quarenta e sete
centavos). A obra será realizada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piufnhi
com respaldo da Lei n° 2.549 de 17 de junho de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIUMHI
Estado de Minas Gerais
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro
CEP 37.925-000 - Piumhi - MG
Tel.: (37) 3371-9200
Impõe-se esclarecer que a planilha orçamentária da obra da rua severo veloso,
que deu ensejo ao crédito especial aberto pela Lei n. 2.561/2021 foi elaborada com base
na Tabela SETOP, contudo, a licitação instaurada pelo SAAE para a contratação da
empreitada resultou fracassada, tendo em vista que os valores da SETOP em vários
itens planilhados estão defasados, considerando o aumento de preços no seguimento
nos últimos meses.
Sendo assim e para se evitar novo fracasso da licitaçao, o engenheiro
responsávle decidiu por utilizar a Tabela SINAPI da CAIXA que se encontra mais
atualizada e praticável em relação ao mercado.
Por essa razão houve uma atualização daqueles valores iniciais e com a juntada
da estimativa da execução da rede pluvial da rua Getúlio Vargas, chegou-se ao valor
anunciado na presente lei.
Com estas ponderações, encaminhamos para apreciação desta Egrégia Casa
Legislativa o Projeto de Lei que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
NO ORÇAMENTO DE 2021”, e valemo-nos da oportunidade para reafirmarmos as
Vossas Excelências nossos prote: ição.
Dr. Paulo César Vaz
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI -MG. BDI
07/2021
29,20% PLANILHA DE QUANTITATIVO E PREÇOS
Projeto: Orçamento de Rede Pluvial da Rua Getulio Vargas Piumhi-MG
Endereço: Rua Getulio Vargas Bairro: Centro
Município: Piumhi-MG CEP: 37925-000
Comprimento de Rede a ser Executado = 297.00m
SINAPI/S
ETOP
N° ITEM
PLANILHA
ITEM DISCRIMINAÇÃO QUANTID. UNID.
PREÇO
UNITÁRIO S I
BDI (R$)
PREÇO
UNITÁRIO C l
BDI (R$)
PREÇO TOTAL C l BDI
(R$)
%SOBRE
VALOR
TOTAL C/BDI
1 ' ?■MJ
SETOP ED-50152 1.1
FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA
GALVANIZADA (3,00 X 1,5 0 M) - EM CHAPA GALVANIZADA 0,26 AFIXADAS
COM REBITES 540 E PARAFUSOS 3/8, EM ESTRUTURA METÁLICA VIGA U 2"
ENRIJECIDA COM METALON 20 X 20, SUPORTE EM EUCALIPTO
AUTOCLAVADO PINTADAS
1,00 U R$ 1.099,62 R$ 1.420,71 R$ 1.420,71 0,93%
TOTAL DO GRUPO R$ 1.420,71 0,93%
2 MOVIMENTO DE TERRA
SETOP RO-40218 2.1
ESCAVAÇÃO MECÂNICA DE VALAS EM MATERIAL DE 1a
CATEGORIA (EXECUÇÃO, INCLUINDO REMOÇÃO PARA FORA DO
LEITO ESTRADAL).
997,92 m3 R$ 6,67 R$ 8,62 R$ 8.599,72 5,61%
SETOP ED-51121 2.2
REATERRO COMPACTADO DE VALA COM EQUIPAMENTO PLACA
VIBRATÓRIA. EMPOLAMENTO = 1,4 997,92 m3 R$ 30,06 R$ 38,84 R$ 38.756,74 25,29%
TOTAL DO GRUPO R$ 47.356,45 30,91%
3 U I 1
SETOP ED-48551 3.1
BOCA DE LOBO DUPLA (TIPO B - CONCRETO), QUADRO, GRELHA E
CANTONEIRA, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, REATERRO E BOTA-FORA 9,00 u R$ 1.740,33 R$ 2.248,51 R$ 20.236,56 13,21%
SINAPI 92220 3.2
FORNECIMENTO, ASSENTAMENTO E REJUNTAMENTO DE TUBO DE 297,00 R$ 182,65 R$ 235,98 R$ 70.087,19 45,74%
CONCRETO SIMPLES PS1 D = 500 MM
TOTAL DO GRUPO R$ 90.323,75 58,95%
4 RETIRADA E REASSENTAMENTO 1111 ■ H I
SETOP ED-50414 4.1
CALÇAMENTO EM BLOQUETE, RETIRADA E REASSENTAMENTO
SOBRE COXIM DE AREIA. L=1,60M
445,50 m2 [ r s 24,53 |R $ 31,69 R$ 14.119,12 9,21%
TOTAL DO GRUPO R$ 14.119,12 9,21%
TOTAL DO ORÇAMENTO R $ 153.220,03 100,00%
Tadeu Augusto ferreira
CREA-MG 221.143/0
Departamento Municipal de Planeiamento e Obras
PIUMHI, 14 DE SETEMBRO DE 2021
TADEU AUGUSTO
FERREIRA:07310983661
Assinado de forma digital por TADEU
AUGUSTO FERREIRA:07310983661
Dados: 2021.10.13 19:32:44 -03'00'
PR EFEITU R A M U N IC IP A L DE P IU M H I -M G . BDI
07/2021 29,20% PLA N ILH A DE Q U A N TITA TIV O E P R E Ç O S
|Projeto: Orçamento de Rede Pluvial da Rua Severo Veloso Piumhi-MG MÊS REFERÊNCIA: SINAPI 09/2021 / SETOP 07/2021
|Endereço: Rua Severo Veloso Bairro: Vários
iMunicípio: Piumhi-MG CEP: 37925-000
|comprimento de Rede a ser Executado = 1703.60m
SINAPI/S
ETOP
N° ITEM
PLANILHA
ITEM DISCRIMINAÇÃO QUANTID. UNID.
PREÇO
UNITÁRIO SI
BDI (R$)
PREÇO
UNITÁRIO C l
BDI (R$)
PREÇO TOTAL S I BDI
(RS)
%SOBRE
VALOR TOTAL
S/BDI
PREÇO TOTAL C l BDI
(R$)
%SOBRE
VALOR
TOTAL C/BDI
1 SERVIÇOS PRELIMINARES
F O R N E C IM E N T O E C O L O C A Ç A O DE P L A C A DE O B R A E M C H A P A
G A L V A N IZ A D A (3,00 X 1,5 0 M ) - EM C H A P A G A L V A N IZ A D A 0,2 6 A F IX A D A S
P _________
S E TO P E D -50152 1.1 C O M R E B IT E S 540 E P A R A F U S O S 3/8, E M E S T R U T U R A M E T Á L IC A V IG A U 2"
E N R IJ E C ID A C O M M E T A LO N 2 0 X 20, S U P O R T E E M E U C A LIP T O
A U T O C L A V A D O P IN T A D A S
3,00 u R$ 1.099,62 R$ 1.420,71 R$ 3 .2 9 8 ,8 6 0,18% R$ 4 .262,13 0 ,18%
S E TO P E D -50275 1.2
L O C A Ç Ã O T O P O G R Á F IC A A C IM A D E 50 P O N T O S (P R O JE T O
P L A N IA LT IM E T R IC O ).
148,00 u R$ 75,00 R$ 9 6 ,9 0 R$ 11.100,00 0 ,61% R$ 14.341,20 0 ,6 1 %
TOTAL DO GRUPO R $ 14.398,86 0,80% R$ 18.603,33 0 ,80%
2 mUVlMfcfV i U UC « CKKA
E S C A V A Ç Ã O M E C Â N IC A DE V A L A S E M M A T E R IA L DE 1a
S E TO P R O -40218 2.1 C A T E G O R IA (E X E C U Ç Ã O , IN C L U IN D O R E M O Ç Ã O P A R A F O R A DO
LE IT O E S T R A D A L).
7 9 7 6,22 m3 R$ 6,67 R$ 8,62 R$ 53 .2 0 1 ,3 9 2,94% R$ 6 8 .7 36,19 2 ,94%
S E TO P E D -51102 2.2
E S C O R A M E N T O DE V A L A T IP O D E S C O N T ÍN U O E M P R E G A N D O
P R A N C H A S E LO N G A R IN A S DE P E R O B A .
600 ,00 m2 R$ 4 5,72 R$ 5 9,07 R$ 27 .4 3 2 ,0 0 1,52% R$ 3 5 .4 42,14 1,52%
S E TO P ED-51121 2.3
R E A T E R R O C O M P A C T A D O DE V A L A C O M E Q U IP A M E N T O P L A C A
V IB R A T Ó R IA .
9 8 2 8,22 m3 R$ 3 0,06 R$ 38,84 R$ 2 9 5 .4 3 6 ,2 9 16,32% R$ 3 8 1 .703 ,69 16,32%
TOTAL DO GRUPO R$ 376 .0 6 9 ,6 8 20,77% R$ 485 .8 8 2 ,0 3 2 0 ,7 7 %
3 DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA ■ I 1 1 H ü M | wm&wÊÊÊÊÈ '■ . • ' *■ : |
S E T O P ED-48631
P O Ç O DE V IS IT A P A R A R E D E T U B U L A R T IP O DN 600, E X C LU S IV E
E S C A V A Ç Ã O , R E A T E R R O E B O T A F O R A . 4 9 ,0 0 U R$ 1.565,07 R$ 2 .022,07 R$ 7 6 .6 8 8 ,4 3 4 ,24% R$ 9 9 .0 81,45 4 ,2 4 %
S E TO P ED-48551 3.2
B O C A DE LO B O D U P LA (T IP O B - C O N C R E T O ), Q U A D R O , G R E L H A E
C A N T O N E IR A , IN C L U S IV E E S C A V A Ç Á O , R E A T E R R O E B O T A -F O R A 9 9,00 U R$ 1.737,67 R$ 2 .245,07 R $ 1 7 2 .029 ,33 9 ,50% R$ 2 2 2 .261 ,89 9 ,5 0 %
S IN A PI 92221 3.3
F O R N E C IM E N T O , A S S E N T A M E N T O E R E JU N T A M E N T O D E T U B O DE
C O N C R E T O S IM P LE S PS1 D = 600 MM.
46 9 ,2 2 m R$ 271,91 R$ 351,31 R $ 127.585,61 7,05% R$ 164.840,61 7 ,05%
S IN A PI 92223 3.4
F O R N E C IM E N T O , A S S E N T A M E N T O E R E JU N T A M E N T O D E T U B O DE
C O N C R E T O A R M A D O PA1 D = 8 0 0 M M .
1795,00 m R$ 43 1 ,0 5 RS 55 6 ,9 2 R $ 77 3 .7 3 4 ,7 5 4 2,74% R$ 99 9 .6 6 5 ,3 0 4 2 ,7 4 %
S IN A PI 92226 3.5
F O R N E C IM E N T O , A S S E N T A M E N T O E R E JU N T A M E N T O D E T U B O DE
C O N C R E T O A R M A D O PA1 D = 1000 M M .
30 9 ,0 0 m R$ 51 6 ,8 9 R$ 66 7 ,8 2 R $ 159.719,01 8,82% R $ 2 0 6 .356 ,96 8 ,8 2 %
S E TO P E D -48593 3.6 D E S C ID A D Á G U A TIPO D E G R A U DN 1000, E X C L U S IV E B O T A F O R A . 10,00 m R$ 89 1 ,8 6 R$ 1.152,28 R $ 8 .9 1 8 ,6 0 0,49% R $ 11.522,83 0 ,4 9 %
TOTAL DO GRUPO R$ 1 .3 1 8 .6 7 5 ,7 3 72,84% R$ 1.703.729,04 7 2 ,8 4 %
4 TAPA BURACO T . m m | ; n” \ . í -a/
B A S E D E S O L O SE M M IS T U R A , C O M P A C T A D A N A E N E R G IA DO
P R O C T O R IN T E R M E D IÁ R IO (E X E C U Ç Ã O , IN C L U IN D O E S C A V A Ç Ã O ,
S E T O P R O -43113 4.1 C A R G A , D E S C A R G A , E S P A L H A M E N T O , U M ID E C IM E N T O E C O M P A C T A Ç Ã O DO
M A T E R IA L ; EX C LU I A Q U IS IÇ Ã O E T R A N S P O R T E D O M A T E R IA L).
363 ,03 m3 R$ 15,27 R$ 19,73 R$ 5 .5 4 3 ,4 7 0 ,31% R$ 7.162,16 0 ,3 1 %
T A P A -B U R A C O C O M PM F C O M F O R N E C IM E N T O D O M A T E R IA L
S E TO P R O -41320 4.2
B E T U M IN O S O (E X E C U Ç Ã O IN C L U IN D O U S IN A G E M , A P L IC A Ç Ã O D A M A S S A ,
P IN T U R A D E LIG A Ç Ã O , F O R N E C IM E N T O E T R A N S P O R T E DO S A G R E G A D O S E
D O M A T E R IA L B E T U M IN O S O ).
102,22 m3 R$ 936 ,78 R$ 1.210,32 R$ 9 5 .7 5 7 ,6 5 5,2 9 % R$ 123.718,89 5 ,2 9 %
R$ 101.301 ,12 5,60% R$ 130 .881 ,05 5 ,6 0 %
TOTAL DO ORÇAMENTO 1.810.445,39 100,00% R$ 2.339.095,44 100,00%
Iguará de Melo Junior
CREA-MG 63772/D
Departamento Municipal de Planejamento e Obras
PIUMHI, 13 DE OUTUBRO DE 2021