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materia nº 71/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 71 / 2021
Date 2021-10-22
EmentaAutoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio no valor de R$ 28.283,58 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para a aquisição de equipamentos - máquina de hemodiálise e dá outras providências.
native_id3729

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-13 Proposição arquivada — Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 071/2021, conforme despacho da Presidência.
2021-12-13 Para providências — Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 071/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2021-12-13 Revisada pela Comissão — Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 09/12/2021, conforme Ata da 8ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões.
2021-12-02 Proferido Despacho — Despacho: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.570/2021, que “Autoriza o poder executivo a efetuar o auxílio no valor de R$28.283,58 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para aquisição de equipamentos - máquina de hemodiálise e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 29 de novembro de 2021, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se".
2021-12-02 Para revisão da Norma Jurídica — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno.
2021-11-30 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n.° 2.570/2021, que “Autoriza o poder executivo a efetuar o auxílio no valor de R$28.283,58 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para aquisição de equipamentos - máquina de hemodiálise e dá outras providências’’, protocolizada nesta Casa Legislativa em 29 de novembro de 2021. Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 071/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
2021-11-30 Para providências — Recebimento da Ata da 45ª Sessão Ordinária em 22/11/2021.
2021-11-30 Para providências — Aguardando Ata 45ª Sessão Ordinária realizada em 22/11/2021.
2021-11-25 Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo — Lei nº 2.570/2021 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-11-23 Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo — Proposição de Lei nº 053, de 23 de novembro de 2021, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 080/2021, em 23/11/2021, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
2021-11-23 Aguardando assinatura da Proposição de Lei — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
2021-11-23 Para providências — Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-11-23 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Tendo em vista a ocorrência de erros materiais no texto do presente projeto que sugerem modificações, encaminhe-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para, na forma do art. 41, III c/c art. 169 do Regimento Interno, proceder à redação final. Publique-se e cumpra-se".
2021-11-23 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal para emissão de Despacho.
2021-11-23 Proposição aprovada em turno único — Projeto de Lei 071/2021 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota.
2021-11-23 Proposição aprovada em turno único — O Requerimento nº 138/2021, que requer o regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 071/2021 foi aprovado, em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/11/2021. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
2021-11-19 Aguardando Parecer Verbal em Plenário — Aguardando Parecer Verbal na 45ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22/11/2021.
2021-11-19 Proferido Despacho — Despacho da Presidencia: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 081/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 9 de novembro de 2021, e do Parecer Contábil n° 051/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 10 de novembro de 2021,referentes ao Projeto de Lei n° 071/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio no valor de R$ 28.283,58 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para aquisição de equipamentos - Máquina de Hemodiálise e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Os Vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania apresentaram o Requerimento n° 138/2021, com o pedido de regime de urgência especial do referido projeto, considerando o pedido e justificativa do Poder Executivo e, sobretudo, o benefício que os usuários terão com aquisição de equipamentos - Máquina de Hemodiálise. Diante dos termos ora expostos, determino que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania se manifestem, individualmente, para emitir os competentes pareceres, de forma verbal, na 45a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de novembro de Determino ainda, a inclusão do Projeto de Lei n° 071/2021 na pauta da ordem do dia da 45a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação. Publique-se e cumpra-se.
2021-11-19 Aguardando Despacho — Encaminhado o Projeto de Lei ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-11-19 Recebimento de Requerimento — Requerimento nº 138/2021, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva, os quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 071/2021, encaminhado ao Gabinete da Presidência. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 45ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021, se faz necessária, tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal em sua Mensagem de encaminhamento do projeto requereu o trâmite em Regime de Urgência Especial, sabendo que após a esperada aprovação desta Lei ainda são necessários os tramites burocráticos para assinatura do convénio e transferência dos valores, além dos ajustes das partes para cumprimento do convencionado, sobretudo o benefício que os usuários terão com aquisição de equipamentos - Máquina de Hemodiálise.
2021-11-12 Aguardando Parecer Verbal em Plenário — Aguardando Parecer Verbal na Sessão Plenária da 45ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22/11/2021, às 19 h.
2021-11-12 Aguardando Parecer Verbal em Plenário — Encaminhado à Comissão de Serviços Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para emissão de parecer verbal na 45ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 22/11/2021.
2021-11-12 Aguardando Parecer Verbal em Plenário — Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer verbal na 45ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 22/11/2021.
2021-11-12 Aguardando Parecer Verbal em Plenário — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer verbal na 45ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 22/11/2021.
2021-11-12 Para distribuição da Proposição às Comissões — Encaminhamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 071/2021 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de pareceres verbais, de forma individual, na 45ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22/11/2021, às 19 h.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-22T20:27:08.267252-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
A Sua Excelência o Senhor 
Vereador Reinaldo Dos Reis Silva
DD. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - MG 
Nesta
Senhor Presidente,
Estamos encam inhando, em anexo, Projeto de Lei n° 0 7 - ^ /2.021 
para apreciação dessa Douta Câmara M unicipal.
Atenciosam ente,
Estado de M inas Gerais 
C.N.P.J. 16.781.346/0001-04
Rua Padre Abel, 332 - Centro 
CEP 37.925-000 - Pium hi - M G 
Tel.: (37)3371-9200
O FÍCIO /G AB/ No 3 5 5/2 .021
Piumhi - MG, 15 de O utubro de 2.021.
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de M inas G erais Rua Padre Abel, 332 - Centro
C.N .P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37.925-000 - Pium hi - M G
Tel.: (37) 3371-9200
MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N°.!U/2.021
Senhor Presidente,
Submeto à consideração da Augusta Casa Legislativa, por intermédio de 
Vossa Excelência, para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os 
dispositivos que disciplinam o processo legislativo, através desta mensagem o 
incluso Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir o valor de 
R$28.283,58 (vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito 
centavos) para aquisição de equipamentos - Máquina de Hemodiálise”.
O presente Projeto de Lei prevê autorização expressa para transferir o valor 
de R$28.283,58 (vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) 
para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG, como forma de rateio entre os 
Municípios da Região, valor que foi dividido e calculado levando em conta o número 
de habitantes de cada Município, sendo o valor objeto do presente convênio definido 
ao Município de Piumhi - MG, conforme documento em anexo.
É de suma importância aprovação do presente Projeto de Lei, haja vista que 
há necessidade e urgência no repasse dos referidos valores para Santa Casa de 
Misericórdia de Piumhi - MG.
Requer ainda que seja incluído o presente projeto de Lei em REGIME DE 
URGÊNCIA ESPECIAL, sabendo que após a esperada aprovação desta Lei ainda 
são necessários os tramites burocráticos para assinatura do convênio e 
transferência dos valores, além dos ajustes das partes para cumprimento do 
convencionado.
Ao ensejo apresento a Vossa Senhoria protesto de estima e consideração.
Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Estado de M inas Gerais R ua Padre Abel, 332 - Centro
C.N .P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37.925-000 - Pium hi - M G
Tel.: (37) 3371-9200
PROJETO DE LEI N° 1 1 /2.021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O
AUXÍLIO NO VALOR DE R$28.283,58 (VINTE E OITO
MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E
CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA AQUSIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS - MÁQUINA DE HEMODIÁLISE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Chefe do Poder Executivo do Município de Piumhi/MG, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE PROPOR A SEGUINTE LEI:
Art. 1o. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, a título de 
auxílio, o valor de R$28.283,58 (vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais e 
cinquenta e oito centavos), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG 
com a finalidade de aquisição de equipamentos - Máquina de Hemodiálise.
Parágrafo Único. Para a transferência da verba que se refere caput, fica o 
Poder Executivo obrigado a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia 
de Piumhi - MG, ficando este obrigado a prestar contas da referida transferência 
no prazo a ser estabelecido no Termo de Convênio.
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das 
dotações orçamentárias n° 02.06.01.10.302.0011.2009-4.4.50.42, prevista no 
orçamento em curso.
Art.3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Piumhi - MG, 15 de Outubro de 2.021
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
PIUMHI
CNPJ: 23.591.126/0001-83
ANO: 2021 
LEI N° XXX
PLANO DE TRABALHO
I - IDENTIFICAÇÃO DA CONCEDENTE
1 - RAZÃO SOCIAL
PREFEITURA M UNICIPAL DE PIUMHI
3 - ENDEREÇO
2 - CNPJ
16.781.346/0001-84
í KUA rA U K t Ad c L. JJZ - 11W
| 4 - CIDADE: 5 -C E P : 
i PIUMHI 37.925-000
6 - TELEFONE 
37 3371-9200
7 -F A X :
----------- ------------------------------------- j
| 8 - NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: 
! PAULO CÉSAR VAZ
9 - C P F :
013.369.531-01
| 10 — C.I/ORGÃO 
| EXPEDIDOR:
| MG 20.697.610 SSPMG
11 - CARGO:
PREFEITO MUNICIPAL
12 - DATA DE VENCIMENTO DO MANDATO 
31/12/2024
13 - ENDEREÇO RESIDENCIAL:
RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, N° 1072
PIUMHI MG
• APARTAM ENTO 301 - BAIRRO CENTRO -
lí - IDENTIFICAÇÃO DA CONVENIADA
1 - RAZAO SOCIAL
SANTA CASA DE M ISERICÓRDIA DE
PIUMHI
2 - CNPJ
23.591.126/0001-83
3 - ENDEREÇO:
PÇA GUIA LOPES, Nc 53 - CENTRO
4 -C ID A D E : 5 -C E P : 6 -T E L E F O N E : 7 - FAX:
PIUMHI 37925-000 37-3371-9500 37-3371-9538
8 - CONTA: 9 -B A N C O : 1 0 - AGÊNCIA: 11 - PRACA DE PAGAMENTO
X X X —
X X X X X X PIUMHI - MG
12 - NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: 
JOSÉ SOARES DE MELO
1 3 -C P F :
124.081.746-00
1 4 -C.I/ORGÃO 
EXPEDIDOR:
N° SSP/MG
1 5 -C A R G O : 
PROVEDOR
16 - DATA DE VENCIMENTO DO MANDATO 
2023
17 - NACIONALIDADE: 
----------------------------------
BRASILEIRO --- .—
1 8 -E S T A D O CIVIL: 
DIVORCIADO
1 9 -PR O FIS SÃ O : 
FARM ACÊUTICO/BIOQUIM ICO
20 - ENDEREÇO RESIDENCIAL: 
PRAÇA ZECA SOARES, 88
2 1 -C E P : 37925-000
i
22 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: 
DANIEL ALVES BRANCO RIBEIRO
2 3 - N ° CRM 
55387
24 - ENDEREÇO ELETRÔNICO (e-mail): ribeiromed@ yahoo.com.br
[II— CARACTERIZAÇAO DA PROPOSTA:
1 - PRQGRAMA/TITULO/OBJETO:
Auxílio financeiro para aquisição de uma máquina de hemodiálise
2 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1
xxxxx
3 - PERÍODO DE EXECUÇÃO: ' |
INICIO: OUTUBRO/2021 TÉRMINO: DEZEMBRO/2021
| 4 - O B JE T IV O (S): Auxílio financeiro para aquisição de uma máquina de hemodiálise para a Santa Casa de 
I Misericórdia de Piumhi
| 5 - JU ST IFIC A T IV A : A Santa Casa de Piumhi é um hospital de caráter filantrópico que atende toda a população j 
| de Piumhi. mais a cidades que compõe a microrregião, Pimenta, Capitólio, Guapé, Vargem Bonita, São Roque de Minas, i 
| Doresópolis e chegando a atender ainda outras cidades vizinhas como Pains, Córrego Fundo e Bambuí. Além disso, a j 
| Instituição é responsável por todos os atendimentos de urgência e emergência da população em trânsito pela rodovia MG i 
j 050. desenvolvendo ainda uma grande função estabelecida no plano de contingência no Estado de Minas Gerais, ^ 
ofertando leitos clínicos para enfrentamento ao Covid-19. A aquisição da máquina de hemodiálise é de suma importância ■ 
| para manutenção dos serviços prestados e principalmente garantir a devida assistência para aquele que necessitem.
6 - PESSO A S BENEFICIADAS: ___________ ___________________________________________ i
Q U A N TID A D E:
j 76.7000
DESCRIÇÃO: PÚBLICO-ALVO: recém-nascidos, crianças, adolescentes, 
jovens, adultos e idosos de Piumhi e região
7- FO N TE DE RECURSO: TESOURO MUNICIPAL DO M UNICÍPIO DE PIUMHI
IV - CRQNOGRAMA DE EXECUÇÃO (meta, etapa ou fase)
M ETA : AUXÍLIO FINANCEIRO - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS
!
I ETA PÁ /FA SE 1: Aquisição da máquina de hemodiálise; 
i ETA PA /FA SE 2: Entrega do item mencionado na etapa I;
ETA PA /FA SE 3: Pagamento do equipamento conforme distribuição por habitante; 
: E T A P A F A S E 4: Apresentação da nota fiscal paga e os respectivos orçamentos
V - CR O N G G RAMA DE DESEMBOLSO - ANO: 2021
M eta Jan Fev Mar Abril Maio Jim
01 e 02
____________ .
M eta Ju! Ago Set Out Nov Dez
01 e 02 RS 28.283,58
V I - PLA N O DE APLICAÇAO DOS RECURSOS
i D E M O N STR A TIV O DE RECURSOS SOLICITADOS A CONCEDENTE:
j CUSTEIO
| NATUREZA DAS DESPESAS j ESPECIFICAÇÃO CONVENENTE TOTAL
| Aquisição de Equipamentos M áquina de Hemodiálise R$ 28.283,58 RS 28.283,58
TO TA L RS 28.283,58
! V II - PR A ZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: ,
Até 30 dias após a vigência do termo de convênio ou a conclusão do objeto.
José Soares de Melo
Provedor
PROPOSTA AQUISIÇÃO MÁQUINA DE HEMOD1ÁL1SE
BEM VALOR FORMA DE PAGAMENTO
MÁQUINA DE HEMODIÁLISE RS 62.000,00 30 DIAS
VALOR TOTAL R$ 62.000,00
j VALOR TOTAL DOS BENS POPULAÇÃO TOTAL DA MICRO REGIÃO VALOR POR PESSOA |
R$62.000,00 77.284 RS 0,81 I
MUNICÍPIO POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO VALOR POR PESSOA
PlUMHi 34.918 R$ 28.283,58
TOTAL 34.918 RS 28.283,58

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