| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 / 2021 |
| Date | 2021-10-22 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio no valor de R$ 28.283,58 (vinte e oito mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para a aquisição de equipamentos - máquina de hemodiálise e dá outras providências. |
| native_id | 3729 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-13 | Proposição arquivada | — | Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 071/2021, conforme despacho da Presidência. |
| 2021-12-13 | Para providências | — | Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 071/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-12-13 | Revisada pela Comissão | — | Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 09/12/2021, conforme Ata da 8ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões. |
| 2021-12-02 | Proferido Despacho | — | Despacho: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.570/2021, que “Autoriza o poder executivo a efetuar o auxílio no valor de R$28.283,58 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para aquisição de equipamentos - máquina de hemodiálise e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 29 de novembro de 2021, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-12-02 | Para revisão da Norma Jurídica | — | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2021-11-30 | Proferido Despacho | — | Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n.° 2.570/2021, que “Autoriza o poder executivo a efetuar o auxílio no valor de R$28.283,58 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para aquisição de equipamentos - máquina de hemodiálise e dá outras providências’’, protocolizada nesta Casa Legislativa em 29 de novembro de 2021. Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 071/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-11-30 | Para providências | — | Recebimento da Ata da 45ª Sessão Ordinária em 22/11/2021. |
| 2021-11-30 | Para providências | — | Aguardando Ata 45ª Sessão Ordinária realizada em 22/11/2021. |
| 2021-11-25 | Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo | — | Lei nº 2.570/2021 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-11-23 | Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo | — | Proposição de Lei nº 053, de 23 de novembro de 2021, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 080/2021, em 23/11/2021, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2021-11-23 | Aguardando assinatura da Proposição de Lei | — | Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2021-11-23 | Para providências | — | Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2021-11-23 | Proferido Despacho | — | Despacho da Presidência: "Tendo em vista a ocorrência de erros materiais no texto do presente projeto que sugerem modificações, encaminhe-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para, na forma do art. 41, III c/c art. 169 do Regimento Interno, proceder à redação final. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-11-23 | Aguardando Despacho | — | Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal para emissão de Despacho. |
| 2021-11-23 | Proposição aprovada em turno único | — | Projeto de Lei 071/2021 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota. |
| 2021-11-23 | Proposição aprovada em turno único | — | O Requerimento nº 138/2021, que requer o regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 071/2021 foi aprovado, em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/11/2021. O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 2021-11-19 | Aguardando Parecer Verbal em Plenário | — | Aguardando Parecer Verbal na 45ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22/11/2021. |
| 2021-11-19 | Proferido Despacho | — | Despacho da Presidencia: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 081/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 9 de novembro de 2021, e do Parecer Contábil n° 051/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 10 de novembro de 2021,referentes ao Projeto de Lei n° 071/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio no valor de R$ 28.283,58 (vinte e oito mil, duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para aquisição de equipamentos - Máquina de Hemodiálise e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo. Os Vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania apresentaram o Requerimento n° 138/2021, com o pedido de regime de urgência especial do referido projeto, considerando o pedido e justificativa do Poder Executivo e, sobretudo, o benefício que os usuários terão com aquisição de equipamentos - Máquina de Hemodiálise. Diante dos termos ora expostos, determino que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania se manifestem, individualmente, para emitir os competentes pareceres, de forma verbal, na 45a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de novembro de Determino ainda, a inclusão do Projeto de Lei n° 071/2021 na pauta da ordem do dia da 45a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação. Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-11-19 | Aguardando Despacho | — | Encaminhado o Projeto de Lei ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-11-19 | Recebimento de Requerimento | — | Requerimento nº 138/2021, de autoria dos Vereadores Gilvan Antônio da Silva, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva, os quais requerem a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 071/2021, encaminhado ao Gabinete da Presidência. A urgência da deliberação do Projeto de Lei em única discussão e votação na 45ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021, se faz necessária, tendo em vista que o senhor Prefeito Municipal em sua Mensagem de encaminhamento do projeto requereu o trâmite em Regime de Urgência Especial, sabendo que após a esperada aprovação desta Lei ainda são necessários os tramites burocráticos para assinatura do convénio e transferência dos valores, além dos ajustes das partes para cumprimento do convencionado, sobretudo o benefício que os usuários terão com aquisição de equipamentos - Máquina de Hemodiálise. |
| 2021-11-12 | Aguardando Parecer Verbal em Plenário | — | Aguardando Parecer Verbal na Sessão Plenária da 45ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22/11/2021, às 19 h. |
| 2021-11-12 | Aguardando Parecer Verbal em Plenário | — | Encaminhado à Comissão de Serviços Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para emissão de parecer verbal na 45ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 22/11/2021. |
| 2021-11-12 | Aguardando Parecer Verbal em Plenário | — | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer verbal na 45ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 22/11/2021. |
| 2021-11-12 | Aguardando Parecer Verbal em Plenário | — | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer verbal na 45ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 22/11/2021. |
| 2021-11-12 | Para distribuição da Proposição às Comissões | — | Encaminhamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 071/2021 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de pareceres verbais, de forma individual, na 45ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22/11/2021, às 19 h. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-11-22T20:27:08.267252-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI A Sua Excelência o Senhor Vereador Reinaldo Dos Reis Silva DD. Presidente da Câmara Municipal de Piumhi - MG Nesta Senhor Presidente, Estamos encam inhando, em anexo, Projeto de Lei n° 0 7 - ^ /2.021 para apreciação dessa Douta Câmara M unicipal. Atenciosam ente, Estado de M inas Gerais C.N.P.J. 16.781.346/0001-04 Rua Padre Abel, 332 - Centro CEP 37.925-000 - Pium hi - M G Tel.: (37)3371-9200 O FÍCIO /G AB/ No 3 5 5/2 .021 Piumhi - MG, 15 de O utubro de 2.021. / PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Estado de M inas G erais Rua Padre Abel, 332 - Centro C.N .P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37.925-000 - Pium hi - M G Tel.: (37) 3371-9200 MENSAGEM AO PROJETO DE LEI N°.!U/2.021 Senhor Presidente, Submeto à consideração da Augusta Casa Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, para fins de apreciação e pretendida aprovação, atendidos os dispositivos que disciplinam o processo legislativo, através desta mensagem o incluso Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a transferir o valor de R$28.283,58 (vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para aquisição de equipamentos - Máquina de Hemodiálise”. O presente Projeto de Lei prevê autorização expressa para transferir o valor de R$28.283,58 (vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG, como forma de rateio entre os Municípios da Região, valor que foi dividido e calculado levando em conta o número de habitantes de cada Município, sendo o valor objeto do presente convênio definido ao Município de Piumhi - MG, conforme documento em anexo. É de suma importância aprovação do presente Projeto de Lei, haja vista que há necessidade e urgência no repasse dos referidos valores para Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG. Requer ainda que seja incluído o presente projeto de Lei em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, sabendo que após a esperada aprovação desta Lei ainda são necessários os tramites burocráticos para assinatura do convênio e transferência dos valores, além dos ajustes das partes para cumprimento do convencionado. Ao ensejo apresento a Vossa Senhoria protesto de estima e consideração. Atenciosamente, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI Estado de M inas Gerais R ua Padre Abel, 332 - Centro C.N .P.J. 16.781.346/0001-04 CEP 37.925-000 - Pium hi - M G Tel.: (37) 3371-9200 PROJETO DE LEI N° 1 1 /2.021 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O AUXÍLIO NO VALOR DE R$28.283,58 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA AQUSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MÁQUINA DE HEMODIÁLISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Chefe do Poder Executivo do Município de Piumhi/MG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PROPOR A SEGUINTE LEI: Art. 1o. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transferir, a título de auxílio, o valor de R$28.283,58 (vinte e três mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos), para a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG com a finalidade de aquisição de equipamentos - Máquina de Hemodiálise. Parágrafo Único. Para a transferência da verba que se refere caput, fica o Poder Executivo obrigado a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi - MG, ficando este obrigado a prestar contas da referida transferência no prazo a ser estabelecido no Termo de Convênio. Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias n° 02.06.01.10.302.0011.2009-4.4.50.42, prevista no orçamento em curso. Art.3°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Piumhi - MG, 15 de Outubro de 2.021 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI CNPJ: 23.591.126/0001-83 ANO: 2021 LEI N° XXX PLANO DE TRABALHO I - IDENTIFICAÇÃO DA CONCEDENTE 1 - RAZÃO SOCIAL PREFEITURA M UNICIPAL DE PIUMHI 3 - ENDEREÇO 2 - CNPJ 16.781.346/0001-84 í KUA rA U K t Ad c L. JJZ - 11W | 4 - CIDADE: 5 -C E P : i PIUMHI 37.925-000 6 - TELEFONE 37 3371-9200 7 -F A X : ----------- ------------------------------------- j | 8 - NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: ! PAULO CÉSAR VAZ 9 - C P F : 013.369.531-01 | 10 — C.I/ORGÃO | EXPEDIDOR: | MG 20.697.610 SSPMG 11 - CARGO: PREFEITO MUNICIPAL 12 - DATA DE VENCIMENTO DO MANDATO 31/12/2024 13 - ENDEREÇO RESIDENCIAL: RUA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, N° 1072 PIUMHI MG • APARTAM ENTO 301 - BAIRRO CENTRO - lí - IDENTIFICAÇÃO DA CONVENIADA 1 - RAZAO SOCIAL SANTA CASA DE M ISERICÓRDIA DE PIUMHI 2 - CNPJ 23.591.126/0001-83 3 - ENDEREÇO: PÇA GUIA LOPES, Nc 53 - CENTRO 4 -C ID A D E : 5 -C E P : 6 -T E L E F O N E : 7 - FAX: PIUMHI 37925-000 37-3371-9500 37-3371-9538 8 - CONTA: 9 -B A N C O : 1 0 - AGÊNCIA: 11 - PRACA DE PAGAMENTO X X X — X X X X X X PIUMHI - MG 12 - NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL: JOSÉ SOARES DE MELO 1 3 -C P F : 124.081.746-00 1 4 -C.I/ORGÃO EXPEDIDOR: N° SSP/MG 1 5 -C A R G O : PROVEDOR 16 - DATA DE VENCIMENTO DO MANDATO 2023 17 - NACIONALIDADE: ---------------------------------- BRASILEIRO --- .— 1 8 -E S T A D O CIVIL: DIVORCIADO 1 9 -PR O FIS SÃ O : FARM ACÊUTICO/BIOQUIM ICO 20 - ENDEREÇO RESIDENCIAL: PRAÇA ZECA SOARES, 88 2 1 -C E P : 37925-000 i 22 - NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: DANIEL ALVES BRANCO RIBEIRO 2 3 - N ° CRM 55387 24 - ENDEREÇO ELETRÔNICO (e-mail): ribeiromed@ yahoo.com.br [II— CARACTERIZAÇAO DA PROPOSTA: 1 - PRQGRAMA/TITULO/OBJETO: Auxílio financeiro para aquisição de uma máquina de hemodiálise 2 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1 xxxxx 3 - PERÍODO DE EXECUÇÃO: ' | INICIO: OUTUBRO/2021 TÉRMINO: DEZEMBRO/2021 | 4 - O B JE T IV O (S): Auxílio financeiro para aquisição de uma máquina de hemodiálise para a Santa Casa de I Misericórdia de Piumhi | 5 - JU ST IFIC A T IV A : A Santa Casa de Piumhi é um hospital de caráter filantrópico que atende toda a população j | de Piumhi. mais a cidades que compõe a microrregião, Pimenta, Capitólio, Guapé, Vargem Bonita, São Roque de Minas, i | Doresópolis e chegando a atender ainda outras cidades vizinhas como Pains, Córrego Fundo e Bambuí. Além disso, a j | Instituição é responsável por todos os atendimentos de urgência e emergência da população em trânsito pela rodovia MG i j 050. desenvolvendo ainda uma grande função estabelecida no plano de contingência no Estado de Minas Gerais, ^ ofertando leitos clínicos para enfrentamento ao Covid-19. A aquisição da máquina de hemodiálise é de suma importância ■ | para manutenção dos serviços prestados e principalmente garantir a devida assistência para aquele que necessitem. 6 - PESSO A S BENEFICIADAS: ___________ ___________________________________________ i Q U A N TID A D E: j 76.7000 DESCRIÇÃO: PÚBLICO-ALVO: recém-nascidos, crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de Piumhi e região 7- FO N TE DE RECURSO: TESOURO MUNICIPAL DO M UNICÍPIO DE PIUMHI IV - CRQNOGRAMA DE EXECUÇÃO (meta, etapa ou fase) M ETA : AUXÍLIO FINANCEIRO - AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS ! I ETA PÁ /FA SE 1: Aquisição da máquina de hemodiálise; i ETA PA /FA SE 2: Entrega do item mencionado na etapa I; ETA PA /FA SE 3: Pagamento do equipamento conforme distribuição por habitante; : E T A P A F A S E 4: Apresentação da nota fiscal paga e os respectivos orçamentos V - CR O N G G RAMA DE DESEMBOLSO - ANO: 2021 M eta Jan Fev Mar Abril Maio Jim 01 e 02 ____________ . M eta Ju! Ago Set Out Nov Dez 01 e 02 RS 28.283,58 V I - PLA N O DE APLICAÇAO DOS RECURSOS i D E M O N STR A TIV O DE RECURSOS SOLICITADOS A CONCEDENTE: j CUSTEIO | NATUREZA DAS DESPESAS j ESPECIFICAÇÃO CONVENENTE TOTAL | Aquisição de Equipamentos M áquina de Hemodiálise R$ 28.283,58 RS 28.283,58 TO TA L RS 28.283,58 ! V II - PR A ZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: , Até 30 dias após a vigência do termo de convênio ou a conclusão do objeto. José Soares de Melo Provedor PROPOSTA AQUISIÇÃO MÁQUINA DE HEMOD1ÁL1SE BEM VALOR FORMA DE PAGAMENTO MÁQUINA DE HEMODIÁLISE RS 62.000,00 30 DIAS VALOR TOTAL R$ 62.000,00 j VALOR TOTAL DOS BENS POPULAÇÃO TOTAL DA MICRO REGIÃO VALOR POR PESSOA | R$62.000,00 77.284 RS 0,81 I MUNICÍPIO POPULAÇÃO TOTAL DO MUNICÍPIO VALOR POR PESSOA PlUMHi 34.918 R$ 28.283,58 TOTAL 34.918 RS 28.283,58