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materia nº 72/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 72 / 2021
Date 2021-10-25
EmentaDá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e d[á outras providências.
native_id3734

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-14 Proposição arquivada — Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 072/2021, conforme despacho da Presidência.
2021-12-13 Para providências — Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 072/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2021-12-09 Revisada pela Comissão — Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 09/12/2021, conforme Ata da 8ª Reunião Extraordinária Conjunta.
2021-12-02 Proferido Despacho — Despacho: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.582/2021, que “Dá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 30 de novembro de 2021, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se".
2021-12-02 Para revisão da Norma Jurídica — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno.
2021-12-01 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n.º 2.582/2021, que “Dá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 29 de novembro de 2021, por meio do Ofício GAB n.º 390/2021. Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 072/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
2021-11-29 Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo — Lei n.º 2.582/2021 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-11-25 Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo — Proposição de Lei nº 067, de 23 de julho de 2021, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 228/2021/ADM.GAB, em 25/11/2021, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
2021-11-23 Aguardando assinatura da Proposição de Lei — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
2021-11-23 Para providências — Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
2021-11-22 Proposição aprovada em turno único — Projeto de Lei 072/2021 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 45ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/11/2021. O Presidente não vota.
2021-11-18 Aguardando deliberação plenária — Para única deliberação plenária na 45ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22/11/2021 às 19h30.
2021-11-18 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 080/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 05 de novembro de 2021, e do Parecer nº 099/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado no dia 11 de novembro de 2021, referente ao Projeto de Lei nº 072/2021, que “Dá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi e dá outras providências”. Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 072/2021 na pauta da ordem do dia da 45ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação. Publique-se e cumpra-se".
2021-11-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2021-11-11 Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões — Parecer nº 099/2021 protocolizado em 11/11/2021.
2021-11-05 Designada Reunião Conjunta das Comissões — Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 099/2021 emitido pelo Suplente/Relator da CLJR, Vereador José Welington da Silva, e Secretário/Relator da CSPPMUC, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Projeto de Lei n° 072/2021, que “Dá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 12a Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2021 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se".
2021-11-05 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, 05 (cinco) dias úteis: 12/11/2021.
2021-11-05 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador José Welington da Silva 05 (cinco) dias úteis: 12/11/2021.
2021-11-05 Para distribuição da Proposição às Comissões — Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 136/2021 protocolizado em 05/11/2021.
2021-11-05 Recebimento de Parecer — Parecer Jurídico nº 080/2021 protocolizado em 05/11/2021.
2021-11-04 Aguardando Parecer — Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis.
2021-11-04 Para providências — Distribuição do Projeto de Lei nº 072/2021 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer.
2021-10-26 Para apresentação no Plenário — Constará do Expediente da 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03/11/2021 para leitura.
2021-10-26 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei nº 072/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa em 25/10/2021. Após leitura em Plenário na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03/11/2021, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer: 1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I); 2) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, I)".
2021-10-26 Aguardando Despacho — Encaminhado o Projeto de Lei ao Gabinete da Presidência para despacho.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-22T21:11:45.742899-03:00 Aprovado 8 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
PROJETO DE LEI N ° ® 2 0 2 1
Dá nome de Joaquim Teodoro da Silva à Rua 17
localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova
Esperança, no Município de Piumhi-MG e dá outras
providências.
O Vereador, João Marcos Macedo Silveira, da Câmara Municipal de Piumhi, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 126, § 1o do Regimento Interno, resolve propor o 
seguinte Projeto de Lei:
Art. 1o Fica denominada Joaquim Teodoro da Silva a Rua 17 localizada no Loteamento 
Alphaville, Bairro Nova Esperança, Município de Piumhi-MG.
Art. 2° O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação aos órgãos competentes para 
o conhecimento desta Lei, em especial, à Agência dos Correios e os Cartórios para providências.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
Submeto à elevada consideração desta Casa, o Projeto de Lei que dá nome de Joaquim 
Teodoro da Silva à Rua 17 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperança, no Município 
de Piumhi-MG e dá outras providências.
Joaquim Teodoro da Silva, nasceu no dia 5 de março de 1939. Filho de José Theodoro da 
Silva e Maria Guiomar da Silva. Natural de Vargem bonita, foi criado na região da Confusão. Teve 
uma infância marcada por muitas dificuldades, vivendo com muitas privações e sofrimento por ter 
perdido a mãe ainda criança
Apesar de não ter frequentado escola, Joaquim aprendeu a ler e escrever com ajuda de 
algumas senhoras bondosas que o ensinaram. Aprendeu também a tocar violão ouvindo seu pai e 
ainda jovem gostava de tocar nos forrós que eram muito comuns na zona rural.
Quando jovem a família teve que mudar e tentar a vida na cidade de Piumhi. E foi nesta 
cidade que Joaquim conheceu, namorou e casou-se com Maria dos Reis e foram morar na Fazenda 
Pau Terra e lá trabalhava como lavrador e tirador de leite. Desta união com Maria dos Reis, nasceu 
os três filhos: Regina, Reinaldo e Roberto.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
Com a necessidade de oferecer estudo aos filhos, tiveram que mudar para Piumhi. 
Trabalhando como Oleiro, Joaquim ensinou aos dois filhos esta profissão.
Foi com muito esforço e união que conseguiu ajudar nos estudos e formação dos três. 
Católico muito engajado na vida da igreja, ficou conhecido como: Senhor Joaquim do coral.
Sempre que solicitado lá estava ele com seu violão e sua voz inconfundível tocando nas 
missa, terços e coroações. Seu dom musical herdado de seu pai influenciou netos a seguirem seus 
passos.
Era um senhor alegre, bem informado e muito crítico aos problemas enfrentados pelo país. 
Ao lado da esposa formou uma família exemplar tendo como princípio o amor, respeito e muito zelo 
uns com os outros.
Aos oitenta e um anos, com insuficiência cardíaca agravada Senhor Joaquim não perdeu a 
alegria nem a fé em Deus. Homem de oração constante viveu seus últimos momentos com lucidez.
Faleceu no dia 18 de janeiro de 2020, deixando uma lacuna enorme na vida de quem o amava 
e o conhecia.
E é por estas razões descritas que apresento este Projeto aos nobres colegas.
Piumhi-MG, 20 de outubro de 2021.
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
Vereador 2021/2024
PROTOCOLIZADO EM
-1 5 J (V ) J 4 d L
J â J í
CÂMARA WHiNiClPÁl. >E PíUMHÍ
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