| 2022-03-17 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 075/2021, conforme despacho da Presidência. |
| 2022-03-17 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 075/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-03-16 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 16/03/2022, conforme Ata da 3ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2022-02-24 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.593/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 18 de fevereiro de 2022, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-02-24 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2022-02-23 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.593/2022 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 18 de fevereiro de 2022, por meio do Ofício nº 47/2022, do Poder Executivo de Piumhi. Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 075/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-02-18 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Lei n.º 2.593/2022 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-02-15 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Proposição de Lei nº 003, de 15 de fevereiro de 2022, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 029/2022, em 15/02/2022, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2022-02-15 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-02-15 |
Para providências |
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Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2022-02-14 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto de Lei nº 075/2021 aprovado por 8 (oito) votos, em 2ª discussão e votação, na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 14/02/2022. O Presidente em exercício Gilvan Antônio da Silva não vota. |
| 2022-02-11 |
Aguardando deliberação plenária |
S |
Para deliberação plenária na 2ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14/02/2022 às 19h30. |
| 2022-02-09 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a aprovação em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 075/2021, por 6 (seis) votos, na 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 7 de fevereiro de 2022, determino a inclusão do Projeto de Lei nº 075/2021 na pauta da ordem do dia da 2ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 14 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), para 2ª discussão e votação. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-02-08 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
S |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-02-07 |
Proposição aprovada em 1º turno |
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Projeto de Lei nº 075/2021 aprovado por 6 (seis) votos, em 1ª discussão e votação, na 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 07/02/2022.
Ausências registradas dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior e José Welington da Silva.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2022-02-01 |
Aguardando deliberação plenária |
P |
Para deliberação plenária na 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07/02/2022 às 19h30. |
| 2022-02-01 |
Proferido Despacho |
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Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 083/2021, protocolizado no dia 24 de novembro de 2021 e do Parecer nº 102/2021 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado no dia 10 de dezembro de 2021, referentes ao Projeto de Lei nº 075/2021 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 075/2021 na pauta da ordem do dia da 1ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 7 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), para primeira deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2021-12-10 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-12-10 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer n.º 102/2021 protocolizado em 10/12/2021. |
| 2021-12-06 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n.º 102/2021 emitido pelo Suplente/Relator da CLJR, Vereador José Welington da Silva, e pelo Suplente/Relator da CSPPMUC, Vereador José Antônio Camargo Júnior, referente ao Projeto de Lei n.º 075/2021, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia 25 de novembro como o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e institui a Semana Municipal de Incentivo a Doação de Sangue e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 8ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 9 de dezembro de 2021 (quinta-feira), às 17h30, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se". |
| 2021-11-26 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Relator/Suplente, Vereador José Antônio Camargo Júnior, 05 (cinco) dias úteis: 03/12/2021. |
| 2021-11-26 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Relator/Suplente, Vereador José Welington da Silva, 05 (cinco) dias úteis: 03/12/2021. |
| 2021-11-26 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 141/2021 protocolizado em 25/11/2021. |
| 2021-11-24 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº CM-083/2021 protocolizado em 24/11/2021. |
| 2021-11-17 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |