| 2022-03-17 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, conforme despacho da Presidência. |
| 2022-03-17 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-03-16 |
Revisada pela Comissão |
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Decreto Legislativo revisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 16/03/2022, conforme Ata da 3ª Reunião Ordinária Conjunta. |
| 2022-02-24 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Decreto Legislativo n° 001, de 23 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências”, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 24 de fevereiro de 2022, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Presidente da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-02-24 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2022-02-23 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo n° 001, de 23 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências”, encaminhe-se o presente Decreto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação do Decreto Legislativo n° 001, de 23 de fevereiro de 2022, em cumprimento o art. 72 da Lei Orgânica Municipal, bem como à manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-02-23 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando assinatura do Decreto Legislativo nº 001/2022 pelo Presidente da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-02-22 |
Para providências |
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Elaboração do Decreto Legislativo que será promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-02-21 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/02/2022.
O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 2022-02-18 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Para deliberação plenária na 3ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21/02/2022 às 19h30. |
| 2022-02-17 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 002/2022 e Parecer Contábil nº 003/2022, protocolizados nesta Casa Legislativa no dia 1º de fevereiro de 2022 e Parecer nº 007/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 17 de fevereiro de 2022. Determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 na pauta da ordem do dia da 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2022 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária em turno único. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-02-17 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-02-17 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer n.º 007/2022 protocolizado em 17/02/2022. |
| 2022-02-15 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n.º 007/2022, emitido pelo Suplente/Relator da CLJR, Vereador José Welington da Silva, Vice-Presidente/Relator da CFO, Vereador Gilvan Antônio da Silva e pelo Suplente/Relator da CSPPMUC, Vereador José Antônio Camargo Júnior, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2021, que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Servidor Público Destaque” e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da 2ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2022 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-02-03 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão Serviços, Politicas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador José Antônio Camargo Júnior, 05 (cinco) dias úteis: 10/02/2022. |
| 2022-02-03 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Vice-Presidente/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 05 (cinco) dias úteis: 10/02/2022. |
| 2022-02-03 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador José Welington da Silva, 05 (cinco) dias úteis: 10/02/2022. |
| 2022-02-03 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços, Políticas para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 004/2022 protocolizado em 03/02/2022. |
| 2022-02-01 |
Recebimento de Pareceres |
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Parecer Contábil nº 003/2022 e Parecer Jurídico nº 002 protocolizados em 01/02/2022. |
| 2021-12-01 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2021-11-30 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2021 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres. |
| 2021-11-24 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 46ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29/11/2021 para leitura. |
| 2021-11-24 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Decreto Legislativo nº 002, de 18 de novembro de 2021, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22/11/2021. Após leitura em Plenário na 46ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29/11/2021, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar às Assessorias Jurídica e Contábil, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I);
3) Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)". |
| 2021-11-23 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado o Projeto de Decreto Legislativo ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2021-11-22 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 23/11/2021 pela servidora responsável. |