| 2022-03-14 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 064/2021, conforme r. despacho do Presidente da CSPPMUC. |
| 2022-03-14 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 064/2021, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-03-11 |
Para publicação de atos/procedimentos |
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Publicação do Despacho do Presidente da CSPPMUC de fl. 10 e ciência aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e à denunciante do recebimento do Ofício GAB nº 54/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Nesta data foi recebido e-mail de autoria da denunciante agradecendo pela colaboração e atenção. |
| 2022-03-10 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício GAB nº 54/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual em resposta ao Ofício nº 25/2022, informa que os proprietários dos lotes que necessitam de limpeza estão sendo notificados, a tempo e modo, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 4 de março de 2022. Encaminha-se cópia do presente ofício aos demais membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e à denunciante para conhecimento e, logo após, proceda-se o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-03-10 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2022-03-04 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício GAB nº 54/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado nesta Casa Legislativa em 04/03/2022, o qual em resposta ao Ofício nº 25/2022, informa que os proprietários dos lotes que necessitam de limpeza estão sendo notificados, a tempo e modo. |
| 2022-02-11 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 25/2022 de autoria do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, dirigido ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual encaminha cópia do Procedimento nº 064/2021, para análise e possível tomada de providências cabíveis.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 07/03/2022. |
| 2022-02-09 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Conforme decisão tomada na 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 9 de fevereiro de 2022, os membros da CSPPMUC deliberam em oficiar o Chefe do Poder Executivo para análise e possível tomada de providências cabíveis, encaminhando para o Departamento Competente e em seguida proceder o encerramento do Procedimento. |
| 2022-02-02 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Denúncia nº 008/2021, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi no dia 20 de dezembro de 2021, referente à solicitação de fiscalização do Município para realização de limpeza de lotes localizados na Rua Dr. João Alberto, Loteamento Novo Horizonte I, Bairro Nova Esperança, conforme art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019 e, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 9 de fevereiro de 2022 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise.
Dê conhecimento aos demais membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-02-02 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2021-12-21 |
Para providências |
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O Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, encaminharão a Denúncia nº 008/2021 aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para análise e providências. |
| 2021-12-21 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 21/12/2021 pela servidora responsável. |
| 2021-12-20 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia nº 008/2021 pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/12/2021 - Solicita fiscalização do Município para realização de limpeza de lotes localizados na Rua Dr. João Alberto, Loteamento Novo Horizonte I, Bairro Nova Esperança. |