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materia nº 21/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 21 / 2022
Date 2022-02-24
EmentaMajora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG
native_id4043

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-20 Proposição arquivada — Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 021/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência.
2022-04-13 Revisada pela Comissão — Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 13/04/2022, conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária da CLJR.
2022-03-28 Proferido Despacho — Despacho: "Acuso o recebimento da Lei n.º 2.612/2022, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 25 de março de 2022, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se."
2022-03-25 Para revisão da Norma Jurídica — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n.° 2.612/2022, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 25 de março de 2022, por meio do Ofício n. 66/2022. Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 021/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se."
2022-03-25 Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo — Lei n.º 2.612/2022 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho.
2022-03-22 Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo — Proposição de Lei nº 022, de 22 de março de 2022, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 084/2022, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
2022-03-22 Aguardando assinatura da Proposição de Lei — Proposição de Lei encaminhada ao Gabinete da Presidência para assinatura pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
2022-03-21 Proposição aprovada em turno único A Projeto de Lei 021/2022 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 7ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/03/2022. Encaminhado para elaboração da Proposição de Lei Complementar que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
2022-03-21 Requerimento aprovado em turno único U Requerimento n° 030/2022, com pedido de regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 021/2022, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 7ª Sessão Ordinária, realizada dia 21/03/2022. O Presidente da Câmara não vota.
2022-03-17 Aguardando deliberação plenária — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 024/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa em 04 de março de 2022, do Parecer Contábil n° 015/2022, protocolizado em 11 de março de 2022, e do Parecer n° 026/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, protocolizado em 17 de março de 2022, referentes ao Projeto de Lei n° 021/2022, que “Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG”. Os Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva apresentaram o Requerimento n° 030/2022 com o pedido de regime de urgência especial do Projeto de Lei n° 021/2022, considerando a realização do processo licitatório para prestação do serviço de distribuição de cartões alimentação. Diante dos termos ora expostos, determino a inclusão do Requerimento n° 030/2022 na ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21 de março de 2022. Em caso de aprovação do referido Requerimento, determino a tramitação do Projeto de Lei 021/2022 em única discussão e votação na mesma Sessão Ordinária. Publique-se e cumpra-se. Piumhi, 17 de março de 2022."
2022-03-17 Aguardando a inclusão na ordem do dia — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2022-03-17 Recebimento de Parecer Conjunto e Requerimento das Comissões — Parecer n.º 026/2022 e Requerimento n° 030/2022 com pedido de tramitação em regime de urgência especial protocolizados em 17/03/2022.
2022-03-15 Designada Reunião Conjunta das Comissões — Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n.° 026/2022, emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e da CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Projeto de Lei n° 021/2022, que 'Majora o valor do cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG'. Inclua-se o presente projeto na pauta da 3ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 16 de março de 2022 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. Piumhi, 15 de março de 2022."
2022-03-14 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 21/03/2022.
2022-03-14 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira: 05 (cinco) dias úteis, a se encerrar em 21/03/2022.
2022-03-14 Para distribuição da Proposição às Comissões — Encaminhamento do processo de tramitação do Projeto de Lei à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 029/2022, protocolizado em 14/03/2022.
2022-03-11 Recebimento de Pareceres — Parecer Jurídico n.º 024/2022 protocolizado em 04/03/2022. Parecer Contábil n.º 015/2022 protocolizado em 11/03/2022.
2022-03-03 Aguardando Pareceres — Encaminhado à Assessoria Jurídica em 03/03/2022 para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, a vencer em 17/03/2022. Encaminhado à Assessoria Contábil em 04/02/2022 para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, a vencer em 18/03/2022.
2022-03-03 Para providências — Distribuição do Projeto de Lei nº 021/2022 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres.
2022-02-24 Para apresentação no Plenário — Constará no expediente da 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25/02/2022, para leitura.
2022-02-24 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei n° 021/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24/02/2022. Após leitura em Plenário na 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25/02/2022, distribua-se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e seja o Projeto encaminhado à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer: 1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I); 2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I)."
2022-02-24 Aguardando Despacho — Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2022-02-24 Proposição autuada — Proposição autuada em 24/02/2022 pelo servidor responsável.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-21T20:24:00.095750-03:00 Aprovado 8 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
PROJETO DE LEI N° l i 12022
Majora o valor do cartão alimentação dos servidores
da Câmara Municipal de Piumhi/MG
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Piumhi, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas pelo art. 28, IV c/c art. 39, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE PROPOR A
SEGUINTE LEI:
Art. 1o Fica majorado o valor do cartão alimentação mensal dos servidores da Câmara 
Municipal de Piumhi/MG, previsto no art. 1o da Lei n° 2.438, de 23 de dezembro de 2019 para 
R$ 450,00 (quatrocentos reais) mensais.
Art. 2o As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações 
orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente, aprovado para o exercício de 2022.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 
data de 1o de fevereiro de 2022.
GILVAN a n t o n io d a s ilv a
Vice-Presidente
JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA
1a Secretária
WILDE WELLIS DE OLIVEIRA
2° Secretário
PROTOCOLIZADO EM
JÍL/iJJi2^s-Í-horas
m * ___________
CÂMARA HjjUNIClPAL PE PIUMHI
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
Exposição de Motivos
Senhores Vereadores,
Submetemos à elevada consideração desta Casa, o Projeto de Lei que majora o valor do 
cartão alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Piumhi/MG.
O presente Projeto de Lei prevê a majoração do valor do cartão alimentação fornecido aos 
servidores da Câmara Municipal do valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) para o valor 
de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
Assim sendo, considerando a competência constitucional e legal desta Casa para propor 
e deliberar o presente projeto e, certos da importância de mais este ato de reconhecimento e 
valorização do servidor público atuante no legislativo municipal, submetemos o presente Projeto 
de Lei a deliberação plenária.
Atenciosamente,
Sala das Sessões, 01 iro de 2022.
REir OS REIS SILVA
Presidente
Vice-Presidente
JOÃO MARC iCEDO SILVEIRA
1a Secretária
2° Secretário
EVENTO DESCRIÇÃO DO EVENTO
AUMENTO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO FUNCIONÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL, PASSANDO 
O VALOR ATUAL DE R$ 250,00 PARA R$ 450,00
Criação
X Expansão
Aperfeiçoamento
VIGÊNCIA 01/02/2022 FIM:
ESTIMATIVA DAS DESPESAS
NATUREZA VALOR PAGO ATUAL VALOR PRETENDIDO
PESSOAL E ENCARGOS
Dl ARI AS D E VIAGENS . _
SERVIÇO S D E TERCEIROS 48.000,00 79.200,00
SUBVENÇÕES _
EQUIPAMENTOS
TOTAL _ _ -
CAMARA MUNICIPAL DE PIUMHI - MG
ART. 16 DA LE1101/2000
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO
EXERCÍCIO (A) VALOR ESTIMADO <B> VALOR ORÇADO IMPACTO (A/B)
2022 3 1 .200,00 4 00.000,00 0,08 %
IMPACTO ORÇAMENTÁRIO NO EXERCÍCIO DE VIGÊNCIA
ESTIMATIVA DE DESPESA DOTAÇÃO EXISTENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR/ESPECIAL FONTE DE CUSTEIO
31.200,00 400.000,00 368.800,00
FOI VERIFICADO O IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE ll|ciO DA VIGÊNCIA DO EVENTO, HAVENDO NO ORÇAMENTO
APROVADO, DISPONIBILIDADE PARA EMPENHAMENTO, DE ACORDO COM
DATA:31/01/2022
A LEI 2l 87/2021
Flávio Hienriqu^ Borgás 
dontadvr
DECLARAd
PARA FINS DO DISPOSTO NO ART.16 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000, DECLARAMOS QUE ã S^ESPESAS DECORRENTES DO
EVENTO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESPECÍFICAS, QUE ^ÃO SUFICIENTES ÀS NECESSIDADES DE EMPENHAMENTO
PARA O EXERCÍCIO, HAVENDO ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ORÇAMENTO APROVADO E COMPATIBILIDADE COM O PLANO
PLURIANUAL E AÇÃO GOVERNAMENTÁRIA E COM A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DATA: 31/01/2022
Reinaldo dos Reis Silva 
ciente Camara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM H I^
Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 jA
37925-000 - PIUMHI-MINAS GERAIS W
LEI N° 2,438/2019
Dispõe sobre a criação de Cartão Alimentação aos
servidores públicos da Câmara Municipal de
Piumhi/MG, e dá outras providências.
O Povo do Município de Piumhi, por seus representantes, decretou e eu, 
em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Art, 1° Fica autorizado ao Poder Legislativo de Piumhi/MG, conceder 
Cartão Alimentação no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais, aos 
servidores públicos, no âmbito da Câmara Municipal.
§ I o Cada servidor receberá, a título de indenização, de natureza precária, 
transitória e mensal, apenas 01 (um) Cartão Alimentação, independentemente do 
número de vínculos que possua junto ao Município.
§ 2° Os Cartões Alimentação concedidos aos servidores não poderão ser 
utilizados para aquisição de bebidas alcoólicas e produtos relacionados ao tabagismo.
Art. 2o O benefício de que trata o caput do artigo anterior não se aplica:
I - aos servidores públicos da Câmara Municipal que se encontre em 
licença sem vencimentos;
II - aos servidores públicos da Câmara Municipal que tiverem mais de 01 
(uma) falta mensal ao trabalho, sem justificativa;
III - aos servidores que forem punidos administrativamente;
IV - aos servidores inativos da Câmara Municipal;
Art. 3o O cartão alimentação de que trata esta Lei:
I - Não tem natureza salar al, nem se incorporará à remuneração 
servidor para quaisquer efeitos;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Padre Abel n° 332 - Centro - Tel.: (37) 3371-9200 / Fax: (37) 3371-9221 3 0
37925-000 - PIUMHI - MINAS GERAIS
II - Não será configurado como rendimento tributável e nem constitui 
base para incidência de contribuição previdenciária.
III - O valor do Cartão Alimentação será reajustado anualmente de 
acordo com o índice inflacionário oficial calculado pelo IPCA e, na falta deste, por 
outro índice que venha a substituí-lo legalmente.
Art. 4o A aquisição do Cartão Alimentação se efetivará mediante 
processo licitatório que será providenciado pela Câmara Municipal, através do 
Pregoeiro e Equipe de Apoio ou pela Comissão Permanente de Licitações, admitindo-se 
a Adesão a Processos Lícitatórios, em conformidade com as disposições constantes das 
Lei Federais 10.520/2002 e 8.666/93.
Parágrafo único. O Cartão Alimentação poderá ser concedido por meio 
de ticket, cartão, ou outra forma que melhor atenda os anseios da Administração 
Pública.
Art. 5o As despesas decorrentes da execução de Lei correrão por conta de 
dotações próprias consignadas no orçamento vigente da Câmara Municipal.
Art. 6o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Piumhi-MG, 23 de Dezembro de 2019.
Adeberto Josá de Melo
Prefeito Municipal
S ” '
Revisado pela CLJR
Em cumprimento ao ART. 41 VII
do Regimento Interno

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