| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2022 |
| Date | 2022-03-04 |
| Ementa | Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências. |
| native_id | 4051 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2024-12-05 | Proposição arquivada | — | Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 022/2022, conforme despacho da Presidência. A tramitação completa encontra-se disponível no link: https://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2022/10049/2024-12-05_tramit_completa_pl__022_2022.pdf |
| 2024-12-05 | Para providências | — | Cumprimento do despacho da Presidência proferido em 05/12/2024. |
| 2024-12-05 | Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho | — | Despacho da Presidência: "Tendo em vista o recebimento da Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio – Seção Legislativa em 11/11/2024, referente ao processo de tramitação do Projeto de Lei nº 022/2022, de autoria do Vereador João Marcos Macedo Silveira, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências”, DETERMINO as seguintes providências: - Desarquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 022/2022; - Juntada ao processo do presente Despacho da Presidência e Certidão expedida pelas servidoras do Departamento de Apoio – Seção Legislativa; - Juntada da Votação Nominal do Projeto de Lei nº 022/2022 em 2º Turno, na 10ª Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 2022. Após cumpridas as providências, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 022/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-05-17 | Proposição arquivada | — | Projeto de Lei nº 022/2022 aprovado em primeira discussão e votação por 8 (oito) votos na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 04/04/2022. O Presidente da Câmara não vota. Projeto de Lei nº 022/2022 aprovado em segunda discussão e votação por 8 (oito) votos na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 11/04/2022. O Presidente da Câmara não vota. Lei Municipal nº 2.616, de 13 de abril de 2022, publicada no Quadro de Avisos do Município em 13/04/2022 (Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR em 11/05/2022, conforme Ata da 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 022/2022, conforme despacho da Presidência. |
| 2022-03-29 | Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões | — | Parecer Comissões nº 029/2022 protocolizado em 29/03/2022. |
| 2022-03-18 | Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões | — | Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, 5 (cinco) dias úteis: 25/03/2022. |
| 2022-03-18 | Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões | — | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador José Welington da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 25/03/2022. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2022-04-11T21:02:27.131401-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
| 2022-04-04T20:49:59.541281-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 PROJETO DE LEI N° ôü/2021 Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho e dá outras providências. O Vereador João Marcos Macedo Silveira, da Câmara Municipal de Piumhi, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 126, § 1o, do Regimento Interno, resolve propor o seguinte Projeto de Lei: Art. 1o Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Piumhi o dia Municipal do Pastor Evangélico, a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho. Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA: No segundo domingo do mês de junho é comemorado o dia do Pastor Evangélico. O Pastor Evangélico tem grande responsabilidade de orientar as pessoas que congregam as igrejas e comunidades evangélicas e também exercem atividades em hospitais, presídios e escolas. O Pastor não é oriundo simplesmente de uma formação, seja de seminário ou faculdade de teologia, mas se trata de uma vocação divina, um chamado para servir a causa de Deus. Como forma de valorizar esse profissional, pelo exposto, conta-se com o apoio dos demais pares, a fim de ver aprovada esta importante propositura. Piumhi-MG, 04 de março de 2022. JOÃO MARCOS MACEDO SILVEIRA Vereador 2021/2024 PROTOCOLIZADO EM Í'M 103 i M às l í horas CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI