| 2022-06-10 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 024/2022, conforme despacho da Presidência. |
| 2022-06-09 |
Para providências |
— |
Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 024/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-06-08 |
Revisada pela Comissão |
— |
Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 08/06/2022, conforme Ata da 6ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2022-05-31 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Acuso o recebimento da Lei n.º 2.619/2022, que “Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 27 de maio de 2022, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-05-31 |
Para revisão da Norma Jurídica |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2022-05-30 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n.º 2.619/2022, que “Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 27 de maio de 2022, por meio do Ofício n. 120/2022. Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 024/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-05-27 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
— |
Lei n.º 2.619/2022 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-05-24 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
— |
Proposição de Lei nº 029, de 24 de maio de 2022, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 158/2022, em 24/05/2022, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2022-05-24 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-05-24 |
Para providências |
— |
Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2022-05-23 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto de Lei nº 024/2022 aprovado em segunda discussão e votação por 7 (sete) votos na 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23/05/2022.
Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.
O Presidente em exercício não vota. |
| 2022-05-20 |
Aguardando deliberação plenária |
S |
Para deliberação plenária na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23/05/2022 às 19h30. |
| 2022-05-19 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei nº 024/2022 em 1º turno, por 7 (sete) votos, na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2022, determino a inclusão do referido projeto na pauta da ordem do dia da 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de maio de 2022 (segunda-feira) às 19h30, para 2ª discussão e votação. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-05-17 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
S |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-05-16 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Projeto de Lei nº 024/2022 aprovado em primeira discussão e votação por 7 (sete) votos na 15ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/05/2022.
Ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.
O Presidente em exercício não vota. |
| 2022-05-13 |
Aguardando deliberação plenária |
P |
Para deliberação plenária na 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16/05/2022 às 19h30. |
| 2022-05-13 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 028/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 13 de abril de 2022 e Parecer nº 033/2022 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado em 12 de maio de 2022. Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 024/2022 na pauta da ordem do dia da 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de maio de 2022 (segunda-feira), às 19h30, para primeira deliberação plenária. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-05-12 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
P |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-05-12 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Parecer n.º 033/2022 protocolizado em 12/05/2022. |
| 2022-05-09 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n.º 033/2022, emitido pelo Suplente/Relator da CLJR, Vereador José Welington da Silva, e pelo Suplente/Relator da CSPPMUC, Vereador José Antônio Camargo Júnior, referente ao Projeto de Lei nº 024/2022, que “Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 11 de maio de 2022 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-04-25 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador José Antônio Camargo Júnior, 05 (cinco) dias úteis: 02/05/2022. |
| 2022-04-25 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador José Welington da Silva, 05 (cinco) dias úteis: 02/05/2022. |
| 2022-04-25 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
— |
Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 037/2022 protocolizado em 19/04/2022. |
| 2022-04-13 |
Recebimento de Parecer |
— |
Parecer Jurídico nº 028/2022 protocolizado em 13/04/2022. |
| 2022-04-12 |
Aguardando Parecer |
— |
Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |