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materia nº 2/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-04-04
EmentaEmenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 019/2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
EMENDA GERAL N° 002/2022
(Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelo Vereador Carlos Leonel de Oliveira na 9a Sessão
Ordinária realizada no dia 04/04/2021)
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 019/2022
que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho
Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá
outras providências
Nos termos do artigo 133, II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi,
apresento a seguinte Emenda:
Art. 1o Alterar a redação “Secretaria Municipal de Saúde” para Secretaria Municipal de
Saúde Pública e “Secretário Municipal de Saúde” para Secretário Municipal de Saúde Pública em
toda estrutura do Projeto de Lei n° 019/2022.
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem como objetivo retificar o nome da Secretaria Municipal de Saúde”
para Secretaria Municipal de Saúde Pública e "Secretário Municipal de Saúde” para Secretário
Municipal de Saúde Pública, conforme dispõe a Lei Complementar n° 51/2017.
Piumhi/MG, 04 de abril de 2022.
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
Presidente CLJR
PROTOCOLIZADO EM
-----/__ /___ás___horas
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