| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2022 |
| Date | 2022-04-04 |
| Ementa | Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 019/2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 EMENDA GERAL N° 002/2022 (Transcrição da Emenda Verbal apresentada pelo Vereador Carlos Leonel de Oliveira na 9a Sessão Ordinária realizada no dia 04/04/2021) Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 019/2022 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Piumhi/MG e dá outras providências Nos termos do artigo 133, II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi, apresento a seguinte Emenda: Art. 1o Alterar a redação “Secretaria Municipal de Saúde” para Secretaria Municipal de Saúde Pública e “Secretário Municipal de Saúde” para Secretário Municipal de Saúde Pública em toda estrutura do Projeto de Lei n° 019/2022. JUSTIFICATIVA A presente emenda tem como objetivo retificar o nome da Secretaria Municipal de Saúde” para Secretaria Municipal de Saúde Pública e "Secretário Municipal de Saúde” para Secretário Municipal de Saúde Pública, conforme dispõe a Lei Complementar n° 51/2017. Piumhi/MG, 04 de abril de 2022. CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA Presidente CLJR PROTOCOLIZADO EM -----/__ /___ás___horas cámaTDuTúnk^T^^