br-locleg corpus explorer

← Piumhi (MG)

materia nº 48/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 48 / 2022
Date 2022-05-27
EmentaSolicitam, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam encaminhadas as seguintes informações/documentos: 1. Cópia integral da Licitação da reforma da Feira Livre (Etapa 1 e 2), com todos os atos até a presente data. a) Informar o nome do fiscal da referida obra. b) Informar se houve supressão de serviços descritos na planilha de execução da obra. 2. Cópia integral da Licitação da obra de construção de Academia da Saúde e Área de Vivência na Rua Rafael G. Tomé - Bairro Morada do Sol, com todos os atos até a presente data. a) Informar o nome do fiscal da referida obra. b) Informar se houve supressão de serviços descritos na planilha de execução da obra.
native_id4333

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-30 Proposição arquivada — Arquivamento do Procedimento nº 019/2022, conforme r. despacho da Presidência.
2022-08-30 Para providências — Encerramento do Procedimento nº 019/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2022-08-24 Para apresentação no Plenário — Constará do Expediente da 28ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29/08/2022 para leitura.
2022-08-24 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório nº 009/2022 de autoria dos Vereadores dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, protocolizado em 22/08/2022. Registra-se que os autores solicitaram a manifestação da Assessoria Jurídica, portanto, determino a juntada do Parecer Jurídico nº 062/2022. Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 28ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de agosto de 2022 (segunda-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno. Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
2022-08-23 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2022-08-22 Recebimento de Relatório — Relatório nº 009/2022 de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva protocolizado em 22/08/2022.
2022-07-29 Prorrogação de prazo para emissão de Parecer — Cientifica os autores do Requerimento nº 068/2022, Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, mediante e-mail, que o prazo para apresentação de Relatório sobre o Requerimento nº 048/2022 foi prorrogado por mais 15 (quinze) dias, a contar de 01/08/2022. Vence em 22/08/2022.
2022-07-13 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 068/2022, de autoria dos Vereadores dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, e DEFIRO a prorrogação de prazo do Procedimento nº 019/2022 (Requerimento nº 048/2022), por mais 15 (quinze) dias úteis. Publique-se e cumpra-se".
2022-07-12 Recebimento de Requerimento — Requerimento nº 068/2022, requer prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 143, parágrafo único do Regimento Interno.
2022-06-21 Aguardando emissão de Relatório — Encaminhado o Procedimento nº 019/2022 com os documentos e informações prestadas aos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, para que apresentem no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno.
2022-06-21 Para providências — Encaminhamento do Ofício GAB nº 209/2022 aos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva.
2022-06-20 Para apresentação no Plenário — Constará do Expediente da 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20/06/2022 para leitura.
2022-06-20 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 156/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de junho de 2022, o qual encaminha resposta ao Requerimento nº 048/2022 dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva. DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 20ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 20/06//2022, bem como seja encaminhado o presente procedimento aos Vereadores autores do Requerimento nº 048/2022 para apresentarem no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Publique-se e cumpra-se".
2022-06-15 Recebimento de Ofício — Recebido Ofício n 156/2022, do Chefe do Poder Executivo em resposta Ofício nº 174/2022, que encaminhou o Requerimento nº 048/2022, referente aos processos licitatórios da reforma da Feira Livre e construção da Academia de Saúde e Área de Vivência.
2022-05-31 Aguardando Resposta — Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 20/06/2022.
2022-05-31 Para encaminhamento de Ofício — Requerimento nº 048/2022 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 174/2022 em 31/05/2022.
2022-05-31 Aguardando assinatura — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 174/2022.
2022-05-31 Para providências — Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 048/2022 ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
2022-05-30 Proposição aprovada em turno único — Requerimento nº 048/2022 aprovado em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 17ª Sessão Ordinária do dia 30/05/2022. O senhor Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota.
2022-05-27 Aguardando deliberação plenária U Para leitura e deliberação plenária na 17ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30/05/2022 às 19h30.
2022-05-27 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 048/2022, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de maio de 2022, o qual requer o envio das seguintes informações/documentos: 1. Cópia integral da Licitação da reforma da Feira Livre (Etapa 1 e 2), com todos os atos até a presente data. a) Informar o nome do fiscal da referida obra. b) Informar se houve supressão de serviços descritos na planilha de execução da obra. 2. Cópia integral da Licitação da obra de construção de Academia da Saúde e Área de Vivência na Rua Rafael G. Tomé - Bairro Morada do Sol, com todos os atos até a presente data. a) Informar o nome do fiscal da referida obra. b) Informar se houve supressão de serviços descritos na planilha de execução da obra. DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 17ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 30/05/2022, bem como na pauta da ordem do dia da referida Sessão Plenária, para deliberação em turno único, conforme art. 143, II, do Regimento Interno. Publique-se e cumpra-se".
2022-05-27 Aguardando Despacho — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2022-05-27 Proposição autuada — Proposição autuada em 27/05/2022 pela servidora responsável.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-30T21:43:18.707029-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
REQUERIMENTO N° 048/2022
A Sua Senhoria o Senhor
Vereador/Presidente Reinaldo dos Reis Silva
Senhor Presidente,
Os Vereadores abaixo subscritos, vêm através deste Requerimento, com fulcro no art. 143,1, 
solicitar, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo 
César Vaz, para que sejam encaminhadas as seguintes informações/documentos:
1 .Cópia integral da Licitação da reforma da Feira Livre (Etapa 1 e 2), com todos os atos até a presente 
data.
a) Informar o nome do fiscal da referida obra.
b) Informar se houve supressão de serviços descritos na planilha de execução da obra.
2. Cópia integral da Licitação da obra de construção de Academia da Saúde e Área de Vivência na 
Rua Rafael G. Tomé - Bairro Morada do Sol, com todos os atos até a presente data.
a) Informar o nome do fiscal da referida obra.
b) Informar se houve supressão de serviços descritos na planilha de execução da obra.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação de documentos visa fomentar os estudos deste vereadores em relação 
as construções executadas pelo Município.
Piumhi, 27 de maio de 2022.
CARLOS LEONEL DE OLIVEIRA
Vereador 2021-2024
JOÃO MARCOí I mACEDO SILVEIRA
Vereador 2021-2024
lí Ki~ V
FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA
A/ereador 2021-2024
REINALDÕüOS REIS SILVA
Vereador 2021-2024
PROTOCOLIZADO EM
horag
C Â M A R A M U N IC tptt.! n c ü ii~ ~

open original →