| 2022-07-01 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 035/2022, conforme despacho da Presidência. |
| 2022-06-30 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 035/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-06-29 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 03/08/2022, conforme Ata da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da CLJR, CFO e CSPPMUC. |
| 2022-06-23 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.626/2022, que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências" protocolizada nesta Casa Legislativa em 20 de junho de 2022, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-06-22 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2022-06-21 |
Proferido Despacho |
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Despacho a Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.626/2022 que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 20 de junho de 2022, por meio do Ofício nº 157/2022, do Poder Executivo de Piumhi.
Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 035/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-06-20 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Lei n.º 2.626/2022 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-06-14 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Proposição de Lei nº 036, de 14 de junho de 2022, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 198/2022, em 14/06/2022, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2022-06-14 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-06-14 |
Para providências |
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Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2022-06-13 |
Proposição aprovada em turno único |
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Projeto de Lei nº 035/2022 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/06/2022.
O Presidente não vota. |
| 2022-06-13 |
Emissão de Pareceres Verbais |
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O Presidente da Câmara solicitou ao Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador João Marcos Macedo Silveira, para manifestar sobre o Projeto de Lei n° 035/2022, o qual votou favorável à tramitação do referido projeto. Pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o Presidente Carlos Leonel de Oliveira, e Vice-Presidente Fábio Henrique Novaes Ferreira foram pelas conclusões do relator. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, o Presidente Fábio Henrique Novaes Ferreira e o Vice-Presidente Gilvan Antônio da Silva foram pelas conclusões do relator. Presidente solicitou ao Relator da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Vereador Fábio Henrique novaes Ferreira, que se manifestasse sobre o Projeto de Lei nº 035/2022. O Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania José Welington da Silva e o Vice-Presidente João Marcos Macedo Silveira votaram pelas conclusões do relator.
O senhor Presidente declarou que as Comissões Permanentes desta Casa, individualmente, em suas decisões foram favoráveis pela tramitação por 3 (três) votos. |
| 2022-06-13 |
Proposição aprovada em turno único |
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O Requerimento nº 053/2022, que requer o regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 035/2022 foi aprovado, em única discussão e votação, por 8 (oito) votos, na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/06/2022.
O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 2022-06-10 |
Aguardando deliberação plenária |
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Para votação do requerimento de tramitação em regime de urgência especial, emissão de pareceres verbais e deliberação plenária na 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13/06/2022. |
| 2022-06-10 |
Aguardando Parecer Verbal em Plenário |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer verbal na 19ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 13/06/2022. |
| 2022-06-10 |
Aguardando Parecer Verbal em Plenário |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer verbal na 19ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 13/06/2022. |
| 2022-06-10 |
Aguardando Parecer Verbal em Plenário |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer verbal na 19ª Sessão Ordinária, que será realizada no dia 13/06/2022. |
| 2022-06-09 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 035/2022 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de pareceres verbais, de forma individual, na 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13/06/2022. |
| 2022-06-09 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 043/2022 e do Parecer Contábil nº 036/2022, protocolizados nesta Casa Legislativa em 9 de junho de 2022, referentes ao Projeto de Lei nº 035/2022, que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências”.
Os Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Gilvan Antônio da Silva, João Marcos Macedo Silveira e José Welington da Silva, apresentaram no dia 8 de junho de 2022 o Requerimento nº 053/2022 com o pedido de regime de urgência especial do Projeto de Lei nº 035/2022 e dispensa da segunda discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno.
Diante dos termos ora expostos, determino a inclusão do Requerimento nº 053/2022 e do Projeto de Lei nº 035/2022 na pauta da ordem do dia da 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 de junho de 2022 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Finanças e Orçamento serão emitidos, individualmente, de forma verbal, na referida Sessão Ordinária, nos termos do art. 166 do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-06-09 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência o Requerimento nº 053/2022 para despacho (Requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 035/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências". |
| 2022-06-09 |
Recebimento de Requerimento |
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Recebido o Requerimento nº 053/2022, requer a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 035/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que “Institui no âmbito municipal de Piumhi-MG o "Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão" e dá outras providências". |
| 2022-06-08 |
Recebimento de Pareceres |
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Parecer Jurídico nº 043/2022 e Parecer Contábil nº 036/2022, protocolizados em 08/06/2022. |
| 2022-06-07 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessoria Jurídica e Contábil para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2022-06-07 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Lei nº 035/2022 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de parecer. |
| 2022-06-01 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 18ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06/06/2022 para leitura. |