| 2023-08-31 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 020/2022, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2023-08-31 |
Para providências |
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Lavrar o Termo de Desarquivamento, bem como proceder à juntada dos Despachos da Presidência, Ofício nº 13938/2023 e e-mail encaminhado à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria em 29 de agosto de 2023 para conhecimento, bem como encerramento do Procedimento nº 020/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-08-31 |
Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: “Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 13938/2023, de autoria do Conselheiro Gilberto Diniz – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, enviado por e-mail da Secretaria Geral da Presidência, e recebido em 25 de agosto de 2023, conforme Despacho da Presidência proferido em 28 de agosto de 2023, DETERMINO o desarquivamento do Procedimento nº 020/2022 – Requerimento nº 051/2022 para juntada dos Despachos da Presidência, Ofício nº 13938/2023 e e-mail encaminhado à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria em 29 de agosto de 2023 para conhecimento.
Após cumpridas as providências, determino o encerramento do Procedimento nº 020/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se”.
Despacho da Presidência proferido em 28/08/2023: “Acuso o recebimento do Ofício nº 13938/2023, de autoria do Conselheiro Gilberto Diniz – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, enviado por e-mail da Secretaria Geral da Presidência, e recebido em 25 de agosto de 2023.
DETERMINO a inclusão do referido ofício na leitura do expediente da 27ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de agosto de 2023 e, posteriormente, seja encaminhado à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, autora do Requerimento nº 051/2022 – Procedimento nº 020/2022.
Publique-se e cumpra-se”. |
| 2023-03-31 |
Proposição arquivada |
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Juntada ao Procedimento nº 020/2022 do Aviso de Recebimento (AR), referente ao Ofício nº 089/2023 encaminhado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como arquivamento do referido procedimento, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2023-02-17 |
Para providências |
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Aguarda-se o retorno do Aviso de Recebimento (AR) para juntada no Procedimento nº 020/2022, bem como encerramento do procedimento com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-02-17 |
Para encaminhamento |
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E-mail encaminhado à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria em 17/02/2023 comunicando o deferimento do Requerimento nº 008/2023 e enviando cópias anexas dos Ofícios nºs 088/2023 e 089/2023. |
| 2023-02-16 |
Para providências |
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Ofício nº 088/2023 protocolizado na Promotoria de Justiça da Comarca de Piumhi-MG em 16/02/2023 e Ofício nº 089/2023 encaminhado em 16/02/2023, via postal com Aviso de Recebimento (AR), ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG.
Encaminhar e-mail à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria comunicado o deferimento do Requerimento nº 008/2023 e envio dos referidos ofícios para conhecimento. |
| 2023-02-15 |
Para encaminhamento |
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Para encaminhamento de Ofícios ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
| 2023-02-15 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura dos Ofícios nºs 088/2023 e 089/2023. |
| 2023-02-14 |
Para providências |
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Publicação do Despacho da Presidência e elaboração dos Ofícios para encaminhamento do Procedimento nº 020/2022 ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
| 2023-02-13 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 008/2023 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de fevereiro de 2023, a qual requer que seja encaminhado o Relatório Conclusivo nº 019/2022 (fls. 6477-6478) – objeto: possíveis irregularidades na administração/gestão de recursos no âmbito da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG, com reflexos/comprometimento no atendimento à saúde da população, com cópia de toda a documentação referente ao Processo de Tramitação do Procedimento nº 020/2022 - Requerimento nº 051/2022 (atendimentos e valores gastos no Pronto Socorro) ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para análise e providências cabíveis.
DEFIRO o requerimento da nobre Vereadora.
Encaminhe-se cópia integral (em DVD formato PDF) do Processo de Tramitação do referido Procedimento ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
Após cumpridas as providências, DETERMINO o encerramento do Procedimento nº 020/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-02-10 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-02-10 |
Recebimento de Requerimento |
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Requerimento nº 008/2023 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de fevereiro de 2023 com o seguinte teor: "Em que pese a determinação de encerramento do Procedimento nº 020/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, após leitura em Plenário do Ofício GAB nº 343/2022 (fls. 6483/6484) de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do Despacho da Presidência proferido em 20/12/2022 (fl. 6485), REQUER de Vossa Excelência, conforme manifestação verbal desta Vereadora na 1ª Sessão Ordinária desta Casa Legislativa realizada no dia 06/02/2023, que seja encaminhado o Relatório Conclusivo nº 019/2022 (fls. 6477-6478) – objeto: possíveis irregularidades na administração/gestão de recursos no âmbito da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi/MG, com reflexos/comprometimento no atendimento à saúde da população, com cópia de toda a documentação referente ao Processo de Tramitação do Procedimento nº 020/2022 - Requerimento nº 051/2022 (atendimentos e valores gastos no Pronto Socorro) ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG, para análise e providências cabíveis". |
| 2023-02-07 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 020/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-02-06 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06/02/2023 para leitura. |
| 2023-02-06 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhamento de cópias do Ofício GAB n° 343/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal e do Despacho da Presidência, através do Ofício nº 075/2023 datado de 06/02/2023. |
| 2022-12-21 |
Para providências |
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Publicação do Despacho da Presidência de fl. 6485.
Finalizando o recesso parlamentar em 31/01/2023 encaminhar o Ofício GAB nº 343/2022 à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria para conhecimento.
Constará do Expediente da próxima Sessão Ordinária para leitura. |
| 2022-12-20 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício GAB nº 343/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de dezembro se 2022, em resposta ao Ofício nº 424/2022 e documentação relativa ao Procedimento nº 020/2022 – Requerimento nº 051/2022 (Valores gastos do Pronto Socorro) onde a nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, apresentou suas conclusões pela contratação de AUDITORIA por parte da Administração Pública Municipal.
Considerando o período de recesso parlamentar (16/12/2022 a 31/01/2023), DETERMINO a inclusão do presente ofício na leitura do expediente da próxima Sessão Ordinária, bem como o encaminhamento de cópia do Ofício GAB nº 343/2022 à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria para conhecimento.
Após leitura em Plenário, determino o encerramento do Procedimento nº 020/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-12-19 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-12-19 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício GAB nº 343/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de dezembro se 2022, em resposta ao Ofício nº 424/2022 e documentação relativa ao Procedimento nº 020/2022 – Requerimento nº 051/2022 (Valores gastos do Pronto Socorro) onde a nobre Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, apresentou suas conclusões pela contratação de AUDITORIA por parte da Administração Pública Municipal. |
| 2022-12-05 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 424/2022 de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, encaminhando ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia integral do Procedimento nº 020/2022 - 26 Volumes (arquivo em DVD formato PDF), para conhecimento e providências cabíveis, requerendo, neste ato, MANIFESTAÇÃO no prazo legal. |
| 2022-12-02 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Para encaminhamento do Ofício nº 424/2022 ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2022-12-02 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 424/2022. |
| 2022-11-29 |
Para providências |
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Encaminhamento de cópia do Despacho da Presidência de fls. 6480 à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria e elaboração de ofício para encaminhamento de cópia integral do Procedimento nº 020/2022 - 26 Volumes (arquivo em DVD formato PDF) ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2022-11-25 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 41ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28/11/2022 para leitura. |