| 2022-08-23 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho da Presidência. |
| 2022-08-18 |
Revisada pela Comissão |
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Decreto Legislativo revisado pela Comissão de Legislação, Justiça em 18/08/2022, conforme Ata da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta. |
| 2022-08-08 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Decreto Legislativo nº 005/2022, que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves- Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 02 de agosto de 2022, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-08-02 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2022-08-02 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo n° 005, de 02 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves- Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”, encaminhe-se o presente Decreto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à sua revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a publicação do Decreto Legislativo n° 005, de 02 de agosto de 2022, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, bem como a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-08-02 |
Norma promulgada |
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Decreto Legislativo 005/2022 promulgado em 2 de agosto de 2022. |
| 2022-08-02 |
Aguardando assinatura |
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Aguardando assinatura do Decreto Legislativo nº 005/2022. |
| 2022-08-02 |
Para providências |
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Elaboração da Decreto Legislativo para promulgação. |
| 2022-08-01 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo 003/2022 aprovado em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/08/2022.
Ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira.
O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 2022-07-21 |
Aguardando deliberação plenária |
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Para deliberação plenária na 24ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 01/08/2022 às 19h30. |
| 2022-07-20 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 045/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15 de junho de 2022, Parecer Contábil nº 038/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa em 22 de junho de 2022 e Parecer nº 048/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14 de julho de 2022, referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque”, em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 na 24ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 1º de agosto de 2022 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-07-15 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-07-14 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer nº 048/2022 protocolizado em 14/07/2022. |
| 2022-07-12 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho da Presidência: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 048/2022 emitido pelos Suplentes/Relatores da CLJR, CFO e CFO, Vereadores José Welington da Silva, Gilvan Antônio da Silva e José Antônio Camargo Júnior, referente ao Projeto de Decreto nº 003/2022 que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Arildo Gonçalves-Artista Destaque” em comemoração ao Dia do Artista e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da 9ª Reunião Ordinária Conjunta Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 13 de julho de 2022 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2022-06-23 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador José Antônio Camargo Júnior, 05 (cinco) dias úteis: 30/06/2022. |
| 2022-06-23 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 05 (cinco) dias úteis: 30/06/2022. |
| 2022-06-23 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador José Welington da Silva, 05 (cinco) dias úteis: 30/06/2022. |
| 2022-06-23 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 061/2022 protocolizado em 23/06/2022. |
| 2022-06-22 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Contábil nº 038/2022 protocolizado em 22/06/2022. |
| 2022-06-15 |
Aguardando Parecer |
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Aguardando Parecer Contábil. Prazo vence em 30/06/2022. |
| 2022-06-15 |
Recebimento de Parecer |
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Recebido Parecer Jurídico nº 045/2022 protocolizado em 15/06/2022. |
| 2022-06-14 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2022-06-14 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de parecer. |
| 2022-06-08 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 19ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/06/2022 para leitura. |
| 2022-06-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa em 07/06/2022.
Após leitura em Plenário na 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13/06/2022, distribua-se avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e seja o Projeto encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I);
3) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)". |