| 2022-07-14 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2021, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2022-07-14 |
Revisada pela Comissão |
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Revisada Pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 14/07/2022 |
| 2022-06-28 |
Proferido Despacho |
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Despacho:
"Acuso o recebimento da Resolução n° 001/2022, que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 28 de junho de 2022, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Resolução seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se.
Piumhi, 28 de junho de 2022." |
| 2022-06-28 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Despacho da Presidência:
Tendo em vista a promulgação da Resolução n° 001, de 28 de junho de 2022, que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências”, encaminhe-se a presente Resolução à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à sua revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a publicação da Resolução n° 001, de 28 de junho de 2022, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, bem como a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução n° 001/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2022-06-28 |
Norma promulgada |
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Resolução 001/2022 promulgado em 28 de junho de 2022. |
| 2022-06-28 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando assinatura do Resolução nº 001/2022 pelo Presidente da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-06-27 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Resolução 001/2022 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/06/2022.
O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 2022-06-27 |
Emissão de Parecer Verbal |
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Parecer do Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Vereador João Marcos Macedo Silveira: “Em análise do Projeto de Resolução nº 001/2022 e seguindo os termos constantes dos Parecer Jurídico, manifesto favoravelmente à tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2022 em razão de sua constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental e técnica legislativa”.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação decidiu individualmente, por 3 (três) votos favoráveis cada, pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental, técnica legislativa, do Projeto de Resolução nº 001/2022. |
| 2022-06-27 |
Requerimento aprovado em turno único |
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Requerimento n° 060/2022, com pedido de regime de urgência especial do Projeto de Resolução n° 001/2022, aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 21ª Sessão Ordinária, realizada no dia 27/06/2022.
O Presidente Reinaldo dos Reis Silva não vota. |
| 2022-06-23 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Para votação do requerimento de tramitação em regime de urgência especial, emissão de pareceres verbais e deliberação plenária na 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 27/06/2022. |
| 2022-06-23 |
Aguardando Parecer Verbal em Plenário |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer verbal na 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 27/06/2022. |
| 2022-06-23 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 049/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de junho de 2022, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2022, que “Transfere a sede da Câmara Municipal de Piumhi para a realização de Sessão Solene e dá outras providências”.
Os Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Gilvan Antônio da Silva, apresentaram no dia 22 de junho de 2022 o Requerimento nº 060/2022 com o pedido de regime de urgência especial do Projeto de Resolução nº 001/2022 e dispensa da segunda discussão e votação, nos termos do art. 144, § 1º, III c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno.
Diante dos termos ora expostos, determino a inclusão do Requerimento nº 060/2022 e do Projeto de Resolução nº 001/2022 na pauta da ordem do dia da 21ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 27 de junho de 2022 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação será emitido, individualmente, de forma verbal, na referida Sessão Ordinária, nos termos do art. 166 do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-06-23 |
Recebimento de Requerimento |
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Encaminhamento ao Gabinete da Presidência do Requerimento nº 060/2022, que requer a inclusão em regime de urgência especial do Projeto de Resolução n° 001/2022. |
| 2022-06-21 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº 049/2022 protocolizados em 21/06/2022. |
| 2022-06-21 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2022-06-21 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Resolução nº 001/2022 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |
| 2022-06-14 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20/06/2022 para leitura. |
| 2022-06-14 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Resolução nº 001/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa em 14/06/2022. Após leitura em Plenário na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20/06/2022, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I)". |
| 2022-06-14 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado o Projeto de Resolução ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-06-14 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 14/06/2022 pela servidora responsável. |
| 2022-06-14 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido o Projeto de Resolução e encaminhado para autuação. |