| 2022-07-14 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2022, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2022-07-14 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Resolução nº 002, de 28 de julho de 2022 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 28/06/2022. |
| 2022-07-05 |
Revisada pela Comissão |
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Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 13/07/2022. |
| 2022-07-01 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2022-06-30 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 002, de 28 de junho de 2022, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1103986 - do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2020 e dá outras providências”, encaminhe-se a presente Resolução à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após à manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-06-28 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação da Resolução nº 002, de 28 de junho de 2022. |
| 2022-06-28 |
Para providências |
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Elaboração da Resolução que "Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo n° 1103986 - Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2020 e dá outras providências". |
| 2022-06-27 |
Proposições aprovadas em turno único |
U |
Requerimento nº 056/2022 aprovado por 8 (oito) votos, em única discussão e votação. O Presidente da Câmara não vota.
Projeto de Resolução nº 002/2022 aprovado por 9 (nove) votos, em única discussão e votação, na 5ª Sessão Extraordinária realizada no dia 27/06/2022. |
| 2022-06-22 |
Aguardando deliberação plenária |
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Para deliberação plenária do Requerimento nº 056/2021 e Projeto de Resolução nº 002/2022 na 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 127/06/2022 (segunda-feira) às 19h. |
| 2022-06-21 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer nº 041/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 15/06/2022, que manifestou pela aprovação das Contas do Município de Piumhi, relativa ao exercício de 2020, aprovando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.
A Comissão de Finanças e Orçamento em observância ao art. 183, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Piumhi elaborou o Projeto de Resolução nº 002/2022, que “Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1103986 - Eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às Contas do Executivo Municipal do exercício de 2020 e dá outras providências”, para discussão e deliberação plenária.
Estando em ordem, determino a expedição do Edital de Convocação aos n. Vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 27/06/2022 (segunda-feira), às 19h, para deliberação do referido Projeto de Resolução e do Requerimento nº 056/2022.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-06-21 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado o Requerimento nº 056/2022 ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-06-21 |
Recebimento de Requerimento |
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Recebimento do Requerimento nº 056/2022 da Comissão de Finanças e Orçamento, a qual requer a inclusão em Regime de Urgência Especial o PRE nº 002/2022, que Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio, processo nº 1103986 - eletrônico, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente às contas do Executivo Municipal do exercício de 2020 e dá outras providências". |
| 2022-06-21 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Resolução nº 001/2022 aos Vereadores, e conforme despacho da Presidência juntar documentos do Processo 1103986 - Parecer Prévio do TCEMG. |
| 2022-06-20 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20/06/2022 para leitura. |
| 2022-06-20 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Resolução nº 002/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa em 15/06/2022.
Após leitura em Plenário na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 20/06/2022, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi.
Determino a juntada do Recibo de encaminhamento do Parecer Prévio do TCEMG – Processo 1103986, dos Pareceres das Assessorias Contábil e Jurídica e da Comissão de Finanças e Orçamento". |
| 2022-06-20 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado o Projeto de Resolução ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-06-20 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 20/06/2022 pela servidora responsável. |
| 2022-06-15 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Projeto de Resolução nº 002/2022 |