| 2022-09-13 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, conforme despacho da Presidência. |
| 2022-09-09 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-09-09 |
Revisada pela Comissão |
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Decreto Legislativo revisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 09/09/2022, conforme Ata da 1ª Reunião Extraordinária da CLJR. |
| 2022-08-24 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Decreto Legislativo nº 006/2022, que “Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro – Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências”, promulgado nesta Casa Legislativa em 23 de agosto de 2022 e publicado em 24 de agosto de 2022, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-08-24 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2022-08-23 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo n° 006, de 23 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências”, encaminhe-se o presente Decreto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à sua revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a publicação do Decreto Legislativo n° 006, de 23 de agosto de 2022, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, bem como a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-08-23 |
Norma promulgada |
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Decreto Legislativo 006/2022 promulgado em 23 de agosto de 2022. |
| 2022-08-23 |
Aguardando assinatura |
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Aguardando assinatura do Decreto Legislativo nº 006/2022. |
| 2022-08-23 |
Para providências |
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Elaboração do Decreto Legislativo para promulgação. |
| 2022-08-22 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo 005/2022 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/08/2022.
O Presidente desta Casa não vota. |
| 2022-08-19 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Para deliberação plenária na 27ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22/08/2022 às 19h30. |
| 2022-08-18 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 055/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa em 21 de julho de 2022, Parecer Contábil nº 044/2022, protocolizado em 27 de julho de 2022, bem como Parecer n° 053/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado no dia 18 de agosto de 2022, referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, que “Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro – Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 na pauta da ordem do dia da 27ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de agosto de 2022 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária em turno único.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-08-18 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-08-18 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer nº 053/2022 protocolizado em 18/08/2022. |
| 2022-08-16 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n.º 053/2022, emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira, e pelo Secretário/Relator da CSPPMUC, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022, que “Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro – Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2022, e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2022 (quinta-feira), às 12h, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-08-03 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, 05 (cinco) dias úteis: 10/08/2022. |
| 2022-08-03 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 05 (cinco) dias úteis: 10/08/2022. |
| 2022-08-03 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 05 (cinco) dias úteis: 10/08/2022. |
| 2022-08-03 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 070/2022 protocolizado em 02/08/2022. |
| 2022-07-27 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Contábil nº 044/2022 protocolizado em 27/07/2022. |
| 2022-07-21 |
Aguardando Parecer |
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Aguardando emissão de Parecer Contábil. Prazo: 09/08/2022. |
| 2022-07-21 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº 055/2022 protocolizado em 21/07/2022. |
| 2022-07-12 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2022-07-12 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2022 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres. |
| 2022-07-08 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 23ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11/07/2022 para leitura. |