| 2022-09-26 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Procedimento 025/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme Ata da 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2022-09-23 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 025/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-09-23 |
Para encaminhamento |
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E-mail enviado ao denunciante em 23/09/2022, informando que a Denúncia (Procedimento nº 025/2022) encaminhada pelo e-mail/serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, foi encaminhada ao Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, para que viabilize a fiscalização com relação aos serviços prestados aos usuários da empresa de transporte Expresso Gardênia, na rota Piumhi-Belo Horizonte, conforme documentos anexos e que em 16/09/2022 foi recebido e-mail da Assessoria da Diretoria Geral do DER/MG acusando o recebimento do Ofício 237/2022. |
| 2022-09-22 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Na 2ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada no dia 22 de setembro de 2022, os membros da CSPPMUC deliberaram em informar o denunciante que o referido Procedimento foi enviado ao órgão competente e posterior arquivamento. |
| 2022-09-21 |
Designada Reunião da Comissão |
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Procedimento nº 025/2022 incluso na pauta da 2ª Reunião Extraordinária da CSPPMUC, a ser realizada no dia 22/09/2022 (quinta-feira) às 9h20, conforme Edital de Convocação publicado em 21/09/2022. |
| 2022-09-20 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento, do e-mail de autoria da Assessoria da Diretoria Geral do DER/MG, em 16/09/2022, acusando o recebimento do Ofício nº 237/2022 da lavra desta Comissão, determino a inclusão do Procedimento nº 025/2022 na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-09-20 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2022-09-16 |
Recebimento de E-mail |
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Recebimento de e-mail de autoria da Assessoria da Diretoria Geral do DER/MG, acusando o recebimento do Ofício nº 237/2022. |
| 2022-08-29 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 273/2022 encaminhado, via correio eletrônico, em 29/08/2022.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 19/09/2022. |
| 2022-08-23 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 273/2022 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a qual reitera o Ofício n° 237/2022, encaminhado, via correio eletrônico, em 14 de julho de 2022, solicitando que viabilizasse a fiscalização em relação aos serviços prestados aos usuários da empresa de transporte Expresso Gardênia, na rota Piumhi-Belo Horizonte, tendo em vista reclamações em relação aos atrasos das viagens e condições mecânicas dos ônibus utilizados pela empresa, apresentadas através do Denúncia n° 004/2022 (Procedimento n° 025/2022), recebida através do Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Na oportunidade, encaminha cópia do Ofício mencionado e solicita que seja encaminhada resposta no prazo de 20 (vinte) dias, a fim de viabilizar os trâmites do Procedimento n° 025/2022. |
| 2022-08-18 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 18 de agosto de 2022, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania deliberaram em reiterar o Ofício nº 237/2022 encaminhado ao Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG - em 14/07/2022. |
| 2022-08-16 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação do Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, Sr. Robson Carlindo Santana Paes Loures, com relação as providências solicitadas através do Ofício nº 237/2022 de fl. 8, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, no que se refere à viabilização da fiscalização em relação aos serviços prestados aos usuários da empresa de transporte Expresso Gardênia, na rota Piumhi-Belo Horizonte, conforme Certidão de fl. 10, DETERMINO a inclusão da Denúncia nº 004/2022 na pauta da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2022 (quinta-feira), às 12h, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-08-04 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2022-08-04 |
Para providências |
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Expedição de certidão de decurso de prazo. |
| 2022-07-14 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 237/2022 encaminhado, via correio eletrônico, em 14/07/2022.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 03/08/2022. |
| 2022-07-14 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 237/2022 de autoria do Vereador - Presidente da CSPPMUC, José Welington da Silva e Vereador - Secretário da CSPPMUC, Fábio Henrique Novaes Ferreira, os quais solicitam do Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER/MG, que viabilize a fiscalização em relação aos serviços prestados aos usuários da empresa de transporte Expresso Gardênia, na rota Piumhi-Belo Horizonte. Há reclamações em relação aos atrasos das viagens e condições mecânicas dos ônibus utilizados pela empresa, apresentadas através do Denúncia n° 004/2022 (Procedimento n° 025/2022), recebida através do Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-07-13 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Conforme Ata da 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada no dia 13 de julho de 2022, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania deliberaram em oficiar o Diretor Geral do DER/MG, para que sejam tomadas providências quanto ao assunto abordado pelo denunciante. |
| 2022-07-12 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 004/2022, referente à má prestação de serviço de transporte rodoviário estadual/interestadual de passageiros, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 13 de julho de 2022 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-07-08 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2022-07-07 |
Para providências |
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Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, encaminharão a Denúncia nº 004/2022 aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para análise e providências. |
| 2022-07-07 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 07/07/2022 pela servidora responsável. |
| 2022-07-06 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento de Denúncia nº 004/2022, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 06/07/2022, referente à má prestação de serviço de transporte rodoviário estadual/interestadual de passageiros. |
| 2022-07-05 |
Recebimento de Proposição |
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Recebimento de Proposição, via e-mail, em 05/07/2022, referente a má prestação de serviço de transporte rodoviário estadual/interestadual de passageiros. |