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materia nº 265/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 265 / 2022
Date 2022-08-12
EmentaSolicita que seja realizado estudo técnico de acessibilidade no cinema de Piumhi.
native_id4546

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br
E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL:
INDICAÇÃO N° 265/2022
O Vereador abaixo subscrito, no uso das atribuições e prerrogativas regimentais, em especial
aquelas previstas no art. 136 do Regimento Interno, vem respeitosamente apresentar à V. Exa. a
presente proposição na forma de Indicação:
“SOLICITA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO DE ACESSIBILIDADE NO CINEMA DE
PIUMHI”
JUSTIFICATIVA:
O Vereador abaixo subscrito, vem através desta Indicação, solicitar ao Chefe do Poder
Executivo, juntamente com o Departamento Competente para que seja realizado estudo técnico para
acessibilidade no cinema de Piumhi.
A referida indicação se justifica em razão da necessidade de democratizar o acesso ao
cinema e garantir o direito de acesso à cultura a todos os cidadãos em igualdade de condições,
conforme previsto em nossa Carta Magna. Contudo, ainda existem barreiras que inviabilizam o pleno
acesso a esse bem cultural e por isso muitos são os que não podem usufruir deste direito, como as
pessoas com deficiência.
Desta forma, solicito-lhe resposta no prazo de 20 (vinte) dias, prorrogável por 10 (dez), desde
que solicitado e devidamente justificado, conforme previsto no § 4o do art. 136 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa.
Atenciosamente,
Piumhi-MG, 12 de agosto de 2022.

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