| 2022-12-13 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 034/2022, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2022-12-13 |
Para providências |
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Encaminhar cópia integral do Procedimento nº 034/2022 (arquivo em DVD formato PDF) à Promotoria de Justiça da Comarca (Ofício nº 435/2022) e ao Controle Interno do Município de Piumhi (Ofício nº 436/2022). E encerramento do Procedimento nº 034/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-12-07 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 43ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12/12/2022 para leitura. |
| 2022-12-06 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório nº 020/2022 de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e José Welington da Silva, protocolizado em 01/12/2022.
Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 43ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022 (segunda-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno.
Após a leitura, DETERMINO o encaminhando do Procedimento nº 034/2022 seja encaminhado para o Controle Interno do Município de Piumhi para verificar a legalidade dos gastos realizados e envio para o Ministério Público para apurar os atos praticados nas Dispensas nº 011/2022 e nº 041/2022, conforme conclusão dos Vereadores autores, por fim o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-12-02 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-12-01 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório nº 020/2022 de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva protocolizado em 01/12/2022. |
| 2022-11-29 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Aguardando emissão de Relatório no prazo de 11 (onze) dias úteis restantes. Vencimento: 01/02/2023. |
| 2022-11-29 |
Para providências |
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Encaminhamento de cópia do Ofício nº 106/2022 - Diretoria SAAE-Piumhi aos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva. |
| 2022-11-25 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 41ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 28/11/2022 para leitura. |
| 2022-11-25 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício Diretoria 106/2022 SAAE/Piumhi – Resposta Requerimento nº 094/2022 – Ofício nº 341/2022 encaminhado ao SAAE de Piumhi.
DETERMINO a inclusão do referido ofício na leitura do expediente da 41ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2022 e, encaminhamento de cópia aos Vereadores autores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva para conhecimento e apresentação, no prazo restante de 11 (onze) dias úteis, de suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-11-25 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhamento do Ofício nº 106/2022 - Diretoria do SAAE-Piumhi para despacho da Presidência da Câmara. |
| 2022-11-25 |
Recebimento de Ofício |
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Recebimento do Ofício nº 106/2022, de autoria da Diretoria do SAAE-Piumhi, em resposta ao Requerimento nº 094/2022, enviado pelo Ofício nº 341/2022 e reiterado pelo Ofício nº 370/2022. |
| 2022-11-10 |
Aguardando Resposta |
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Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 30/11/2022.
Ofício nº 370/2022 encaminhado ao SAAE de Piumhi em 10/11/2022. |
| 2022-11-08 |
Para encaminhamento |
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Encaminhamento de Oficio nº 370/2022 de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, dirigido ao Diretor Executivo do SAAE, Sr. Eduardo de Assis, reiterando o Ofício nº 341/2022, protocolado na Autarquia Municipal em 11 de outubro de 2022, o qual encaminhou cópia do Requerimento nº 094/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, referente à solicitação de informações complementares com a finalidade de solucionar dúvidas relativas aos documentos encaminhados em resposta ao Requerimento nº 081/2022 (Cópias de documentos referentes a obra de recuperação do emissário de esgoto na Rua Cesário Leopoldo próximo ao nº 621, Bairro Nova Esperança). |
| 2022-11-08 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 107/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e José Welington da Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 8 de novembro de 2022, os quais solicitam que seja reiterado o Ofício n° 341/2022, protocolado na Autarquia Municipal em 11 de outubro de 2022.
DEFIRO o presente requerimento, oficie-se o Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi-MG.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-11-08 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-11-08 |
Recebimento de Requerimento |
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Requerimento nº 107/2022 de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, Reinaldo dos Reis Silva e José Welington da Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 8 de novembro de 2022, os quais solicitam que seja reiterado o Ofício n° 341/2022, protocolado na Autarquia Municipal em 11 de outubro de 2022. |
| 2022-11-03 |
Para encaminhamento |
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Encaminhado via e-mail e WhatsApp aos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva a Certidão de Decurso de Prazo sem manifestação do SAAE-Piumhi sobre o Requerimento nº 091/2022. |
| 2022-11-03 |
Para encaminhamento |
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Expedição de Certidão de Decurso de Prazo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - SAAE em 01/11/2022 para manifestar sobre o Requerimento nº 091/2022 e comunicação aos Vereadores autores. |
| 2022-11-03 |
Para providências |
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Manifestar sobre o decurso de prazo. |
| 2022-10-11 |
Aguardando Resposta |
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Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 01/11/2022. |
| 2022-10-11 |
Para encaminhamento |
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Ofício nº 341/2022 de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, dirigido ao Sr. Eduardo de Assis, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi, o qual encaminha o Requerimento nº 094/2022 de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva. |
| 2022-10-11 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 094/2022, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de outubro de 2022, os quais, com fulcro no art. 143, I, parágrafo único do Regimento Interno, requerem que o Serviço Autônomo de água e Esgoto de Piumhi envie informações complementares, discriminadas no referido requerimento, com a finalidade de solucionar dúvidas referentes aos documentos encaminhados em resposta ao Requerimento nº 081/2022 – Procedimento nº 034/2022.
Diante da apresentação do Requerimento nº 094/2022 fica suspenso, a partir da intimação dos autores do presente despacho, o prazo de apresentação das conclusões sobre o Requerimento nº 081/2022, pelo período restante do pedido de prorrogação constante do Requerimento nº 091/2022 (prorrogação de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir de 06/10/2022).
Oficie o Serviço Autônomo de água e Esgoto de Piumhi sobre as informações complementares contidas no Requerimento nº 094/2022.
Determino a inclusão do presente Requerimento na leitura do expediente da 35ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17/10/2022 (segunda-feira) às 19h30.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-10-11 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-10-11 |
Recebimento de Requerimento |
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Requerimento nº 094/2022 de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira, José Welington da Silva e Reinaldo dos Reis Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de outubro de 2022, os quais, com fulcro no art. 143, I, parágrafo único do Regimento Interno, requerem que o Serviço Autônomo de água e Esgoto de Piumhi envie informações complementares, discriminadas no referido requerimento, com a finalidade de solucionar dúvidas referentes aos documentos encaminhados em resposta ao Requerimento nº 081/2022 – Procedimento nº 034/2022. |