| 2022-10-06 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do Procedimento nº 038/2022, conforme Ata da 11ª Reunião Ordinária Conjunta da CLJR, CFO e CSPPMUC realizada em 05/10/2022. |
| 2022-10-06 |
Para providências |
— |
Encerramento do Procedimento nº 038/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-10-06 |
Para encaminhamento de Ofício |
— |
Por ordem do Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, Vereador José Welington da Silva, informo que a Denúncia (Procedimento n° 038/2022) encaminhada por Vossa Senhoria pelo e-mail/serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, comunica-se que o Poder executivo foi cientificado da denúncia e mediante o Ofício nº 277/2022 informou que os proprietários foram devidamente notificados, cumprindo o determinado pela administração. |
| 2022-10-05 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Conforme decisão tomada na 11ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da CSPPMUC após análise do Ofício nº 277/2022 do Chefe do Poder Executivo (que informou que foram tomadas medidas administrarias e cumpridas pelo proprietário), deliberam em encaminhar a resposta ao denunciante e encerramento do procedimento. |
| 2022-10-03 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício GAB n° 277/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de setembro de 2022, o qual encaminha a resposta ao Ofício n° 305/2022, dos Vereadores José Welington da Silva, João Marcos Macedo Silveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
DETERMINO a inclusão da Denúncia n° 0072022 na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-10-03 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado ao Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2022-09-30 |
Recebimento de Ofício |
— |
Recebimento de Ofício nº 277/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 305/2022, informando que os proprietários foram devidamente notificados, cumprindo o determinado pela administração. |
| 2022-09-13 |
Para encaminhamento de Ofício |
— |
Ofício nº 305/2022 de autoria dos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, dirigido ao Chefe do Poder Executivo, no qual encaminha cópia do Procedimento n° 038/2022 – Denúncia nº 007/2022 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi – (entulho em frente ao número 715 da Rua José Pereira Tavares, bairro Santa Clara 2), para análise e tomada de providências cabíveis.
Prazo vence: 04/10/2022. |
| 2022-09-09 |
Realizada Reunião da Comissão |
— |
Conforme decisão tomada na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada em 9 de setembro de 2022, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, deliberam em oficiar o Chefe do Poder Executivo para que as providências cabíveis sejam tomadas. |
| 2022-09-06 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 007/2022, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 25/08/2022, a qual requisita providências quanto requisita providências quanto aos entulhos no lote em frente ao nº 715 da Rua José Pereira Tavares, bairro Santa Clara 2, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-09-02 |
Aguardando Despacho |
— |
Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2022-09-02 |
Para providências |
— |
O Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, encaminharão a Denúncia nº 007/2022 aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para análise e providências. |
| 2022-09-02 |
Proposição autuada |
— |
Proposição autuada em 02/09/2022 pela servidora responsável. |
| 2022-09-02 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
— |
Recebimento de Denúncia nº 007/2022 pelo serviço de Ouvidoria online, em 25/08/2022, referente a entulho no lote em frente ao nº 715, da Rua José Pereira Tavares, bairro Santa Clara 2. |