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materia nº 2/2022

Tipo Denúncia/Representação
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-04-20
EmentaDenúncia com relatos recebidos pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/04/2022, 22/04/2022 e 27/04/2022 - Barulho excessivo de fábrica de blocos.
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Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-25 Proposição arquivada — Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 013/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme Ata da 8ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões.
2022-06-29 Para publicação de atos/procedimentos — Durante a 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão deliberaram em encaminhar o denunciante com a resposta do Chefe do Poder Executivo e proceder ao encerramento do Procedimento.
2022-06-28 Designada Reunião da Comissão — Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício 153/2022, de autoria do Prefeito Municipal de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, com resposta aos Ofícios 146/2022 e 184/2022, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referentes à Denúncia n° 002/2022, DETERMINO a inclusão do Ofício recebido na pauta da 8ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 29 de junho de 2022 (quarta-feira), às 17h00, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. Piumhi, 28 de junho de 2022."
2022-06-20 Recebimento de Ofício — Ofício n. 153/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado em 20/06/2022. Em resposta aos Ofícios 146/2022 e 184/2022, informa que a empresa foi notificada para que se proceda a regularização junto ao Município.
2022-06-07 Para encaminhamento de Ofício — Cópia do Procedimento 013/2022 (Denúncia 002/2022) reencaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício 184/2022, para análise e tomada de providências cabíveis.
2022-06-02 Para providências — Prazo para resposta encerrado em 2 de junho de 2022.
2022-05-13 Para encaminhamento de Ofício — Cópia do Procedimento 013/2022 (Denúncia 002/2022) encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício 146/2022, para análise e tomada de providências cabíveis.
2022-05-11 Realizada Reunião da Comissão — Durante a 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão deliberaram em encaminhar os autos ao Chefe do Poder Executivo para análise e tomada de providências cabíveis.
2022-05-09 Designada Reunião da Comissão — Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 002/2022, com relatos recebidos pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/04/2022,22/04/2022 e 27/04/2022, requisitando providências quanto ao barulho excessivo emitido por uma fábrica de blocos localizada no bairro Sítio Pâmela, DETERMINO a inclusão da presente solicitação na pauta da 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 11 de maio de 2022 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. Piumhi, 09 de maio de 2022."
2022-04-28 Aguardando Despacho — Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania por meio do Ofício 115/2022.
2022-04-27 Proposição anexada a outra análoga ou conexa mais antiga — Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 27/04/2022 e anexada a Denúncia recebida em 20/04/2022 - Barulho excessivo de fábrica de blocos.
2022-04-26 Proposição autuada — Denúncia autuada em 26/04/2022 pelo servidor responsável.
2022-04-22 Proposição anexada a outra análoga ou conexa mais antiga — Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 22/04/2022 e anexada a Denúncia recebida em 20/04/2022 - Barulho excessivo de fábrica de blocos.
2022-04-20 Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online — Denúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 20/04/2022 - Barulho excessivo de fábrica de blocos.

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texto original #

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28/04/2022 16:34 Barulho excessivo de fábrica de blocos — Câmara Municipal de Piumhi
Barulho excessivo de fábrica de
blocos
Prezados, boa tarde! Recentemente iniciou-se 
atividades de uma fábrica de blocos na rua Franscisco 
de Paula Rosa, sentido o Corpo de Bombeiros. O 
barulho gerado pelas máquinas é muito alto e está 
incomodando muito o descanso e trabalho em casa. 
Gostaria que verificassem a situação. Obrigado.
Respostas
Ainda não existem respostas para esta solicitação.
Criada em: 20/04/2022 
16h30
Tipo de solicitação: 
Denúncia 
Área: Ouvidoria 
Protocolo: 20220420163032 
Status atual: Pendente
Arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.
https://www.piumhi.mg.leg.br/ouvidoria/20220420163032 1/1
28/04/2022 16:34 Barulho alto, fábrica de blocos bairro residencial — Câmara Municipal de Piumhi
Barulho alto, fábrica de blocos
bairro residencial
No bairro sítio Pamela (Bela Vista) na avenida principal 
se encontra á poucos dias uma fábrica de tijolos/blocos, 
barulho alto, contínuo, próximo a minha residência e de 
outros. Fábrica desse tipo deveria ter isolamento 
acústico conforme lei. Lei Distrital n° 4.092, de 30 de 
janeiro de 2008 Art. 10 Esta Lei estabelece as normas 
gerais sobre o controle da poluição sonora e dispõe 
sobre os limites máximos de intensidade da emissão de 
sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais 
no Distrito Federal. Art. 2o É proibido perturbar o 
sossego e o bem-estar público da população pela 
emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes ou 
atividades que ultrapassem os níveis máximos de 
intensidade fixados nesta Lei. CAPÍTULO II Artigo 3 II - 
atividades potencialmente poluidoras: atividades 
suscetíveis de produzir ruído nocivo ou incomodativo 
para os que habitem, trabalhem ou permaneçam nas 
imediações do local de onde decorre;
Criada em: 22/04/2022 
10h23
Tipo de solicitação: 
Denúncia 
Área: Ouvidoria 
Protocolo: 20220422102312 
Status atual: Pendente
Respostas
Ainda não existem respostas para esta solicitação.
Arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.
https://www.piumhi.mg.leg.br/ouvidoria/20220422102312 1/1
28/04/2022 16:34 Poluição sonora — Câmara Municipal de Piumhi
Poluição sonora
Boa tarde! Gostaria de denunciar uma fábrica de blocos 
localizada na rua Francisco de Paula Rosa, n 266, bairro 
Sítio Pâmela. Suas atividades iniciaram há algumas 
semanas e gera muita poluição sonora devido as 
máquinas utilizadas. O som produzido por estas é 
muito alto, impedindo o descanso e trabalho de 
pessoas localizadas próximas ao local. Não é possível 
que tenha sido concedido alvará de funcionamento 
para esse tipo de atividade em um bairro residencial. 
Poluição sonora é proibida por lei federal. Atividades 
deste tipo, quando permitidas, devem possuir o devido 
isolamento acústico. Peço que providências sejam 
tomadas. Agradeço.
Respostas
Ainda não existem respostas para esta solicitação.
Arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.
Criada em: 27/04/2022 
16h40
Tipo de solicitação: 
Denúncia 
Área: Ouvidoria 
Protocolo: 20220427164023 
Status atual: Pendente
https://www.piumhi.mg.leg.br/ouvidoria/20220427164023 1/1

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