| 2022-12-16 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 059/2022, conforme despacho da Presidência. |
| 2022-12-14 |
Para providências |
— |
Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 059/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-12-14 |
Revisada pela Comissão |
— |
Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 14/12/2022, conforme Ata da 15ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2022-12-05 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.651/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências,” protocolizada nesta Casa Legislativa em 02 de dezembro de 2022, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-12-05 |
Para revisão da Norma Jurídica |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2022-12-05 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.651/2022 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 02 de dezembro de 2022, por meio do Ofício nº 330/2022, do Poder Executivo de Piumhi. Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 059/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-12-02 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
— |
Lei n.º 2.651/2022 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-11-23 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
— |
Proposição de Lei nº 061, de 22 de novembro de 2022, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 411/2022, em 23/11/2022, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2022-11-22 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
— |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-11-22 |
Para providências |
— |
Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2022-11-21 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto de Lei nº 059/2022 aprovado por 8 (oito) votos, em 2ª discussão e votação, na 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 21/11/2022. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2022-11-18 |
Aguardando deliberação plenária |
S |
Para deliberação plenária na 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21/11/2022 às 19h30. |
| 2022-11-17 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a aprovação em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei n° 059/2022, por 7 (sete) votos, na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de novembro de 2022, determino a inclusão do Projeto de Lei n° 059/2022 na pauta da ordem do dia da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2022 (segunda-feira), para 2ª discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-11-17 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
S |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-11-16 |
Proposição aprovada em 1º turno |
— |
Em primeira discussão e votação por 07 (sete) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022.
O Presidente desta Casa não vota.
Ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira. |
| 2022-11-10 |
Aguardando deliberação plenária |
P |
Para deliberação plenária na 39ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16/11/2022 às 19h30. |
| 2022-11-10 |
Proferido Despacho |
— |
Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 075/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 25 de outubro de 2022, e do Parecer n° 071/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado no dia 10 de novembro de 2022, referentes ao Projeto de Lei n° 059/2022, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei n° 059/2022 na pauta da ordem do dia da 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 19h30, para primeira discussão e votação. Publique-se e cumpra-se. |
| 2022-11-10 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
P |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-11-10 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Parecer nº 071/2022 protocolizado em 01/11/2022. |
| 2022-11-10 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Edital de Convocação da 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 9 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2022-11-03 |
Recebimento de Proposição |
— |
Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 071/2022 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR, Vereador João Marcos Macedo Silveira e Secretário/Relator da CSPPMUC, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Projeto de Lei nº 059/2022 que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia do Cavaleiro e da Amazona e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-10-26 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, 05 (cinco) dias úteis: 04/11/2022. |
| 2022-10-26 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 05 (cinco) dias úteis: 04/11/2022. |
| 2022-10-26 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
— |
Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 099/2022 protocolizado em 26/10/2022. |
| 2022-10-25 |
Recebimento de Parecer |
— |
Parecer Jurídico nº 075/2022 protocolizado em 25/10/2022. |