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materia nº 62/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 62 / 2022
Date 2022-10-25
EmentaDá nome de José Israel Silva "Rael" ao Centro de Atenção à Saúde do Homem - CASH localizado na Rua Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no município de Piumhi, e dá outras providências.
native_id4733

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-01 Proposição arquivada — Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 062/2022, conforme despacho da Presidência.
2022-12-01 Para providências — Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 062/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2022-11-30 Revisada pela Comissão — Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 30/11/2022, conforme Ata da 14ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões.
2022-11-28 Proferido Despacho — Despacho: "Acuso o recebimento da Lei n.º 2.649/2022, que “Dá nome de José Israel Silva “Rael” ao Centro de Atenção à Saúde do Homem – CASH localizado na Rua Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no Município de Piumhi, e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 22 de novembro de 2022, mediante despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para se proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se¨.
2022-11-25 Para revisão da Norma Jurídica — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno.
2022-11-24 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n.º 2.649/2022, que “Dá nome de José Israel Silva “Rael” ao Centro de Atenção à Saúde do Homem – CASH localizado na Rua Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no Município de Piumhi, e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 22 de novembro de 2022, por meio do Ofício n. 322/2022. Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 062/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se".
2022-11-22 Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo — Lei n.º 2.649/2022 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho.
2022-11-18 Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo — Proposição de Lei nº 060, de 18 de novembro de 2022, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 407/2022, em 18/11/2022, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
2022-11-18 Aguardando assinatura da Proposição de Lei — Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi.
2022-11-17 Para providências — Elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
2022-11-16 Proposição aprovada em turno único U Projeto de Lei nº 062/2022 aprovado em única discussão e votação por 07 (sete) votos na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/11/2022. O Presidente desta Casa não vota. Ausência justificada do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira.
2022-11-10 Aguardando deliberação plenária U Para deliberação plenária na 39ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16/11/2022 às 19h30.
2022-11-10 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico n° 076/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 04 de novembro de 2022, e do Parecer n° 075/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado no dia 10 de novembro de 2022, referentes ao Projeto de Lei n° 062/2022, que “Dá nome de José Israel Silva “Rael” ao Centro de Atenção à Saúde do Homem - CASH localizado na Rua Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no município de Piumhi, e dá outras providências”. Determino a inclusão do Projeto de Lei n° 062/2022 na pauta da ordem do dia da 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 19h30, para única discussão e votação. Publique-se e cumpra-se.
2022-11-10 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho.
2022-11-10 Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões U Parecer nº 075/2022 protocolizado em 10/11/2022.
2022-11-08 Designada Reunião Conjunta das Comissões — Edital de Convocação da 12ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 9 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise.
2022-11-08 Recebimento de Proposição — Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 075/2022 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR, Vereador João Marcos Macedo Silveira e Secretário/Relator da CSPPMUC, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, referente ao Projeto de Lei n° 062/2022 que “Dá nome de José Israel Silva “Rael” ao Centro de Atenção à Saúde do Homem - CASH localizado na Rua Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no município de Piumhi, e dá outras providências” Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Políticas Públicas Municipais e Urbanismo e Cidadania, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se".
2022-11-04 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, 05 (cinco) dias úteis: 11/11/2022.
2022-11-04 Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões — Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 05 (cinco) dias úteis: 11/11/2022.
2022-11-04 Para distribuição da Proposição às Comissões — Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 105/2022 protocolizado em 04/11/2022.
2022-11-01 Recebimento de Parecer — Parecer Jurídico nº 076/2022 protocolizado em 01/11/2022.
2022-11-01 Aguardando Parecer — Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis.
2022-11-01 Para providências — Distribuição do Projeto de Lei nº 062/2022 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer.
2022-10-25 Para apresentação no Plenário — Constará do Expediente da 37ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31/10/2022 para leitura.
2022-10-25 Proferido Despacho — Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei nº 062/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa em 25/10/2022. Após leitura em Plenário na 37ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31/10/2022, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à Assessoria Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer: 1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I); 2) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, I)".

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-16T20:56:53.956355-03:00 Aprovado 7 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br
E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
PROJETO DE LEI N° lto /2 0 2 2
Dá nome de José Israel Silva “Rael” ao Centro de
Atenção à Saúde do Homem - CASH localizado na Rua
Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no
município de Piumhi, e dá outras providências.
Os Vereadores Shirley Elaine Gonçalves Faria, José Welington da Silva, José Antônio 
Camargo Júnior, Gilvan Antônio da Silva e Wilde Wéllis de Oliveira, da Câmara Municipal de Piumhi, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 126, § 1o do Regimento Interno, resolvem 
propor o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1o Fica denominado José Israel Silva “Rael” o Centro de Atenção à Saúde do 
Homem - CASH localizado na Rua Tenente Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, no município de 
Piumhi.
Art. 2o O Poder Executivo Municipal fará a devida comunicação aos órgãos 
competentes para o conhecimento desta Lei, em especial à agência dos Correios e aos cartórios para 
providências.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
Submetemos à elevada consideração desta Casa o Projeto de Lei que dá nome de 
José Israel Silva “Rael” ao Centro de Atenção à Saúde do Homem - CASH localizado na Rua Tenente 
Freitas s/n, no bairro Nova Brasília, ao lado da UBS - PSF Bossuet Costa, no município de Piumhi.
José Israel Silva, o mais novo dos nove filhos de José Fernandes da Silva e 
Sebastiana Augusta da Silva, nasceu no dia 26 de dezembro de 1972. Iniciou seu trabalho no ramo 
de pré-moldados aos 8 anos de idade, na fábrica do Sr. Quinzinho. Antes disso, já vendia verduras
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br
E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
na rua, plantadas por sua mãe no quintal de casa. Teve a oportunidade de trabalhar com Jáder do 
Quinzinho, que foi seu patrão, amigo e mestre. Logo ficou conhecido carinhosamente como “Rael”.
Ainda adolescente, Israel já dominava os conhecimentos técnicos da engenharia 
utilizada na fabricação de peças de concreto. Durante o dia, cuidava da fabricação interna dos 
produtos que eram da primeira linha de produção, aqueles considerados mais urgentes. À noite, para 
melhorar a renda, fazia pequenos trabalhos como placas e cruzes para cemitério; inclusive, as placas 
com os nomes dos apóstolos de Jesus instaladas na Igreja Matriz de Piumhi foram feitas por ele.
Trabalhando na fábrica do Quinzinho, “Rael” e seu irmão Cirineu enfrentaram juntos 
o acidente e morte do patrão e amigo Jáder. Com muita luta, determinação e união, conseguiram 
honrar todos os compromissos do falecido amigo. Em 1991, tornou-se sócio na fundação da 
Concretudo, onde se revelou um empresário de sucesso. Além do pré-moldado, possuía outras 
habilidades: mecânica de caminhões, elétrica industrial, hidráulica, entre outras. Era dotado de grande 
curiosidade em vários campos, desde a ciência, fosse ela social, humana ou política, até à tecnologia 
e seus avanços, sendo assim um amante da história da evolução humanitária universal.
Casou-se com Danielle Ribeiro Santos e teve um filho Miguel Ribeiro Santos e Silva, 
hoje com 13 anos. Teve uma vida de trabalho, realizações, grande sucesso profissional e conquistou 
o respeito de toda sociedade piumhiense, sendo bom amigo, sempre parceiro, um grande homem, 
como filho, irmão, tio, marido e pai.
No auge de sua carreira empreendedora, vítima do agravamento e das 
consequências da Covid-19, faleceu inesperadamente em Passos no dia 19 de agosto de 2021, aos 
48 anos. A morte do “Rael” abriu uma lacuna que jamais será preenchida.
Sua passagem foi curta, mas seu legado é imenso: inteligência, criatividade e uma 
mente visionária permanecerão como fonte de inspiração e motivação para todos que compartilharam 
de sua vivência. Seu instinto empreendedor, sua força de vontade e sua capacidade inventiva, 
certamente, continuarão motivando sonhos e pessoas.
E é por estas razões descritas que apresentamos este Projeto aos nobres colegas.
Piumhi-MG, 14 de outubro de 2022.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI
Rua Visconde de Ouro Preto, 435 - CEP 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG 
CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.pium hi.m g.leg.br
E-mail: apoio@ cam arapium hi.m g.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384
GONÇALVES FARIA
Vereadora 2021/2024
JOSE WELINGTON DA SILVA
Vereador 2021/2024
JOSE ANTONIO CAMARGO JUNIOR
Vereador2021/2024
Vereador 2021/2024
Vereador 2021/2024
PROTOCOLIZADO EM
As ! Ja IcSornàsQÊMhoras
CÂMARA MU NIC! PA^â |0 E PIUMHI
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JOSÉ ISRAEL
SÍLVA
26/ 12/1972
-§• 19/ 08/2021
NOTA DE FALECIMENTO
A Funerária Gethsemane e a família
comunicam que faleceu na noite de onter a
cidade de Passos, José Israel $ilva( RAEL ***
CONCRETUDO), aos 48 anos.
Seus Pais: Sebastiana Augusta da Silva e
Fernandes da Silva (Zé Bahia) inmemor
Esposa: Danieile Ribeiro Santos
Seu Filho: Miguel e a sobrinha Roberti
Irmãos: Cirineu e Simão da Concretudo, L
Donizete (Bahia), Rose, Madalena, Cidinl
Maria $
Sogro: Vicente e Sogra: Lúcia (inmemoria;
Cunhados, Cunhadas, Sobrinhos, Sobrinhas
demais familiares e amigos.
Residia na Rua: Umbelina Leonel Zanotti Na 21,
Bairro: Esplanada.
O corpo chegará para velório as 09hs e seu
sepuitamento será realizado as 13:hs, saindo o
féretro do Velorio da Gethesemane na Rua Slo
Vicente 502 para o cemitério da Saudade em
Piumhi.
A FAMÍLIA ENLUTADA, NOSSAS CONDOLÊNCIAS.
GETHSEMANE, A AMIGA CERTA, NAS HORAS INCERTAS
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CORTE DD
ESCALA 1:75
LEGENDA
- Parede b Construir.
- Parede 8 Demolir. 
ESPECIFICAÇÕES
® -
A￾A￾A￾A￾A￾Todo o piso Interno eerfl porceionato vltrlflcodo com rejunte
Piso cimentado
Piso Povlflex Existente
Piso Antiderraponte
PAREDES
Todas as paredes, exceto de Oreas hldrflullcos. serOo pintados com tinta epoxi 
atê 1.70m conforme Indicado neste projeto 
As paredes dos ãreas hidráulicas serflo revestidas com 
material cerflmlco vltrlflcodo até 1,70m com rejunte
ml-crltlcos serflo pintados com tinto epoxi a
revestidas c material cerflmlco vitrificodo oté 1,70m com rejunte 
de Agua
As paredes externas serflo pintadas com tinto emborrochada 
sobre parede preparoda com líquido preparador de porede o 
TETOS
- Todas os Areos Internos com loje serflo em 2 massos e pintadas com tinto acrílica
N O T A S :
1 TO DAS AS MEDIDAS S A O EM METROS,
2
A LO CAÇAO DAS JA NE LA S , QUANDO NAO CO -
TA D A S S E R Ã O C O N SID E R A D A S CENTRADAS
NO V ÂO , O U A 10 CM DA Q UINA MAIS PRÓXIM A;
3
AS BONECAS DAS PORTAS, QUANDO NÃO CO -
TADAS, SERÃO DE 10 CM, OU CENTRADAS NO VÃO,
4
AS PAREDES, QUANDO NÃO COTADAS, SERÃO
DE 15 CM;
5
AS PAREDES DEVERÃO SER DEVIDAMENTE IMPER
MEABILIZADAS COM PINTURA EPOXI CONFORME
ESPECIFICADO EM PROJETO
6
A DISTÂN CIA DO LO TE ATÉ A RUA M AIS PRÔ -
XIM A FOI M EDIDA "IN LOCO":
7
PO DE RÁ SER A LTE R A D O O LO CAL DA(S) CA -
LH A (S ) E C O N D U TO R (ES ) DE Á G U A PLUVIAL.
BEM COM O A QUANTIDADE E O DIÂMETRO.
SITUAÇAO
ESCALA 1:1000
FACHADA
ESCALA 1:75
CORTE CC
ESCALA 1:75
FACHADA
FACHADA
F I U M H I - m i l A S GH3ZIA.X8
PR EFE ITU R A M U N IC IPA L
ADM . 2 0 1 3 a 201 6________
PROJETO SAUDE DO HOMEM ESCALAS
INDICADAS
FOLHA
2/3
R U A T E N E N T E FR E ITA S S /N 
B A IR R O : N O V A B RA S ÍLIA 
P IU M H I - MG
PROJETO ARQUITETÔNICO
Ár e a s
SAUDE DO HOMEM
PREFEITURA

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