| 2023-02-08 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 045/2022, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2023-02-08 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 045/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-12-13 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da próxima Sessão Ordinária para leitura. |
| 2022-12-13 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório nº 021/2022 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, protocolizado em 13/12/2022.
Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da próxima Sessão Ordinária, para conhecimento dos nobres edis, atendendo as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-12-13 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-12-13 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório nº 021/2022 de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria protocolizado em 13/12/2022. |
| 2022-11-22 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Encaminhado o Procedimento nº 045/2022 com as informações prestadas para que apresente no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno. |
| 2022-11-22 |
Para providências |
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Encaminhamento do Ofício GAB nº 312/2022 à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. |
| 2022-11-21 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21/11/2022 para leitura. |
| 2022-11-21 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício GAB n° 312/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de novembro de 2022, o qual encaminha a resposta ao Requerimento n° 103/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 40ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 21/11/2022, bem como seja encaminhado o presente procedimento à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria para apresentar no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-11-18 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício GAB nº 312/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado nesta Casa Legislativa em 18 de novembro de 2022, o qual encaminha a resposta ao Requerimento nº 103/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria. |
| 2022-11-08 |
Aguardando Resposta |
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Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 08/12/2022. |
| 2022-11-08 |
Para encaminhamento |
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Requerimento nº 103/2022 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Ofício nº 369/2022 em 08/11/2022. |
| 2022-11-08 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 369/2022. |
| 2022-11-08 |
Para providências |
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Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 103/2022 ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2022-11-08 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Requerimento nº 103/2022 aprovado em única discussão e votação por 5 (cinco) votos na 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/11/2022.
Ausências justificadas dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior, José Welington da Silva e Gilvan Antônio da Silva.
O Presidente desta Casa não vota. |
| 2022-11-07 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Para deliberação plenária na 38ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07/11/2022 às 19h30. |
| 2022-11-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 103/2022, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de novembro de 2022, a qual requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
1- Se haverá “rateio” aos profissionais da educação das sobras dos recursos do Fundeb no final do ano de 2022;
2- Quais serão os profissionais da educação básica comtemplados;
3- Qual o saldo disponível para o rateio ou abono do Fundeb.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 38ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 07/11/2022, bem como na pauta da ordem do dia da referida Sessão Plenária, para deliberação em turno único, conforme art. 143, I, do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-11-07 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado o Requerimento ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-11-07 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 07/11/2022 pela servidora responsável. |
| 2022-11-03 |
Recebimento de Proposição |
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Recebido Requerimento nº 103/2022. |