| 2022-12-15 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 003/2022, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2022-12-15 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Resolução nº 003/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2022-12-14 |
Revisada pela Comissão |
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Resolução revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 14/12/2022, conforme Ata da 15ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2022-12-13 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Resolução nº 003/2022, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências”, promulgada e publicada nesta Casa Legislativa em 13 de dezembro de 2022, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Resolução Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-12-13 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2022-12-13 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Resolução nº 003/2022 publicada no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 13/12/2022. |
| 2022-12-13 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação da Resolução nº 003/2022, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências”, encaminhe-se a presente Resolução à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a publicação da Resolução nº 003/2022, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, bem como à manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Resolução nº 003/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-12-13 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação da Resolução nº 003/2022. |
| 2022-12-13 |
Para providências |
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Elaboração da Resolução que "Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências". |
| 2022-12-12 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto de Resolução nº 003/2022 aprovado em segunda discussão e votação por 08 (oito) votos na 43ª Sessão Ordinária, realizada no dia 12/12/2022.
O Presidente desta Casa não vota. |
| 2022-12-07 |
Aguardando deliberação plenária |
S |
Para deliberação plenária na 43ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12/12/2022 às 19h30. |
| 2022-12-06 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a aprovação em 1ª discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/2022, por 8 (oito) votos, na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 5 de dezembro de 2022, determino a inclusão do referido projeto na pauta da ordem do dia da 43ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2022 (segunda-feira), para 2ª discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-12-06 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-12-05 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Projeto de Resolução 003/2022 aprovado em primeira discussão e votação por 08 (oito) votos na 42ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05/12/2022.
O Presidente desta Casa não vota. |
| 2022-12-02 |
Aguardando deliberação plenária |
P |
Para deliberação plenária na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05/12/2022 às 19h30. |
| 2022-12-01 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 082/2022, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 24 de novembro de 2022, Parecer Contábil nº 065/2022, protocolizado no dia 25 de novembro de 2022 e do Parecer nº 081/2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, protocolizado no dia 1º de dezembro de 2022, referentes ao Projeto de Resolução nº 003/2022, que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Resolução nº 003/2022 na pauta da ordem do dia da próxima Sessão Ordinária, para primeira discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-12-01 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
P |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2022-12-01 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer nº 081/2022 protocolizado em 01/12/2022. |
| 2022-11-29 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 14ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 30 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2022-11-29 |
Recebimento de Proposição |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 081/2022 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira, referente ao Projeto de Resolução nº 003/2022 que “Autoriza o pagamento de subsídios dos Vereadores, vencimentos dos Servidores e demais despesas de manutenção até o dia 20/12/2022 e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2022-11-28 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer. Prazo do Secretário/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 05 (cinco) dias úteis: 05/12/2022. |
| 2022-11-28 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer. Prazo do Secretário/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 05 (cinco) dias úteis: 05/12/2022. |
| 2022-11-28 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 113/2022 protocolizado em 25/11/2022. |
| 2022-11-25 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Contábil nº 065/2022 protocolizado em 25/11/2022. |
| 2022-11-24 |
Aguardando Parecer |
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Aguardando emissão de Parecer Contábil. Vencimento: 07/12/2022. |