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materia nº 9/2022

Tipo Denúncia/Representação
Número / Ano 9 / 2022
Date 2022-12-12
EmentaDenúncia recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/12/2022 - Falta de Fiscalização no Parquinho da Praça Guia Lopes (próximo à Santa Casa M. Piumhi)
native_id4857

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2023-10-06 Proposição arquivada — Arquivamento do Procedimento nº 049/2022, conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, após juntada do trâmite da Denúncia nº 009/2022 na Ouvidora da Câmara Municipal de Piumhi.
2023-03-23 Para providências — Juntada de Cópia da Ata da 1ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes: CLJR, CFO e CSPPMUC.
2023-02-22 Para providências — Encerramento do Procedimento nº 049/2022, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
2023-02-22 Para encaminhamento — E-mail enviado ao denunciante em 22/02/2023, encaminhando cópia do Ofício nº 01/2023 em resposta ao Ofício nº 441/2022, sendo informada as providências tomadas pelo Executivo Municipal.
2023-02-15 Realizada Reunião Conjunta das Comissões — Na 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, os membros da CSPPMUC deliberaram em encaminhar cópia do Ofício n° 01/2023 ao denunciante, informando as providências tomadas pelo Executivo Municipal, bem como em arquivar o referido procedimento.
2023-02-14 Aguardando designação de Reunião Conjunta das Comissões — Edital de Convocação da 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise.
2023-02-02 Proferido Despacho — Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício n° 01/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, em resposta ao Ofício n° 441/2022, DETERMINO a inclusão do presente na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se".
2023-02-01 Aguardando Despacho — Ofício nº 01/2023 do Poder Executivo encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania por meio de e-mail em 01/02/2023.
2023-01-05 Para providências — Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. Finalizando o recesso parlamentar em 31/01/2023 encaminhar à Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para despacho.
2023-01-05 Recebimento de Ofício — Recebido Ofício nº 01/2023 em resposta ao Ofício nº 441/2022 da Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC.
2022-12-15 Aguardando Manifestação — Aguardando manifestação no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 04/01/2023.
2022-12-15 Para encaminhamento de Ofício — Ofício nº 441/2022 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a qual encaminha cópia da Denúncia nº 009/2022 para conhecimento e providências cabíveis, requerendo, neste ato, manifestação no prazo legal.
2022-12-14 Realizada Reunião Conjunta das Comissões — Na 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada no dia 14 de dezembro de 2022, os membros da CSPPMUC deliberaram em oficiar o Chefe do Poder Executivo, para análise e tomada de providências cabíveis.
2022-12-13 Designada Reunião Conjunta das Comissões — Procedimento nº 049/2022 incluso na pauta da 15ª Reunião Ordinária da Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a ser realizada no dia 13/12/2022 (quarta-feira) às 17h, conforme Edital de Convocação publicado em 13/12/2022.
2022-12-12 Proferido Despacho — Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 009/2022, referente à falta de fiscalização no parquinho da Praça Guia Lopes (próximo à Santa Casa Misericórdia de Piumhi, referente ao Procedimento nº 049/2022 – DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 049/2022 na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se.
2022-12-12 Aguardando Despacho — Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho.
2022-12-12 Para providências — Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, encaminharão a Denúncia nº 009/2022 aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, para análise e providências.
2022-12-12 Proposição autuada — Denúncia autuada em 12/12/2022 pela servidora responsável.
2022-12-12 Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online — Denúncia nº 009/2022 – recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/12/2022 – Falta de Fiscalização no Parquinho da Praça Guia Lopes (próximo à Santa Casa Misericórdia de Piumhi)

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texto original #

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12/12/2022 09:26 Falta de Fiscalização no parquinho da Santa Casa — Câmara Municipal de Piumhi
Falta de Fiscalização no
parquinho da Santa Casa
Prezados bom dia, Na data de ontem, por volta das
17:00 eu estava com meus três filhos (Ana Clara 10
anos, portadora de TEA; Luis Carlos 6 anos e Maria Lina
4 anos), minha esposa e com mais duas crianças que
são amigos dos meus filhos brincando no parquinho.
Antes de ir eles me pediram para levar bola, e eu
prontamente não deixei devido a ter uma placa bem
grande na entrada no parquinho informando que não
se pode nem jogar bola e nem andar de bicicleta no
local. Ao chegar lá haviam alguns meninosjogando
bola, como já presenciei algumas várias vezes esta cena
não comentei nada, porém meus filhos que queriam ter
levado bola falaram com os garotos que ali não era
lugar para jogar bola pois não podia, um garoto ruivo
que aparenta ter em torno de uns 5 anos falou que
aquelas regas estavam ali mas não era para serem
cumpridas e princípio nada aconteceu, passou pouco
tempo e minha filha Ana Clara comentou com este
mesmo garoto, que não era para jogar bola, e ele
começou a chuta-la, infelizmente devido a ela ser
autista, ela as vezes não sabe se expressar muito bem,
e saiu correndo para a mãe dela, abraçou-a e começou
a chorar, eu cheguei para o menino e falei "Ei, ela é
minha filha, porque você não me chuta agora, aqui não
é lugar de jogar bola, você não viu a placa?", ele quis
falar que podia jogar bola ali, e eu falei firme que não
era para jogar bola ali, que se ele quisesse que jogasse
fora. Pois bem, ele saiu e chamou um Senhor que
aparenta ter em torno de 60 anos, moreno alto de
Criada em: 09/12/2022
09h31
Tipo de solicitação:
Denúncia
Área: Ouvidoria
Protocolo: 20221209093121
Status atual: Pendente
https://www.piumhi.mg.leg.br/ouvidoria/20221209093121 1/3
12/12/2022 09:26 Falta de Fiscalização no parquinho da Santa Casa — Câmara Municipal de Piumhi
barba grisalha, este senhor chegou no parquinho
gritando, "QUEM EXPUSSOU MEU NETO DO
PARQUINHO, ELE VAI JOGAR BOLA AQUI SIM", neste
momento foi conversar com ele, e ele falou "Eu sou
funcionário público, eu que cuido disso aqui, e meu
neto vai jogar bola aqui", eu o indaguei da placa, que se
ele era funcionário público mesmo que ele deveria
seguir as leis e diretrizes do município, mesmo assim
ele irredutível chegou a me ameaçar falando que eu
não o conheço, e que se eu mandasse o neto dele sair
novamente do parquinho eu iria me arrepender disso e
ia ver o que ele iria fazer. Neste momento já não havia
clima para as crianças brincar, minha filha estava quase
entrando em crise, e meus outros dois filhos já estavam
extremamente chateados com a situação, tirando todas
as pessoas ao redor, com isso minha esposa pediu que
fossemos embora, quem me conhece sabe que eu não
gosto de brigas, e fiquei extremamente chateado por
ter "discutido" com este senhor, mas frequento aquele
parquinho direto com meus filhos... a muitos anos. Bom
quis fazer este relato do ocorrido, para solicitar aos
nobres vereadores, os quais inclusive muitos tenho
uma imensa estima, que solicitem junto a prefeitura
uma fiscalização, ou até mesmo um telefone de
denúncia, para caso haja situações como esta sabermos
como proceder ou quem entrar em contato, para que
possa chegar um fiscal do município e fazer cumprir o
que ali deve ser cumprido ou algo do tipo. Visto que as
fér^s se aproximam agora, creio que situações como
K^e repetirão comigo e com outras pessoas, e o
momento que era para ser de descontração das
crianças, acaba sendo um momento chato para todos
no local. Fico a disposição para esclarecer quaisquer
dúvidas. Atenciosamente, Luís Carlos de Almeida Prada
Respostas
Ainda não existem respostas para esta solicitação.
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12/12/2022 09:26 Falta de Fiscalização no parquinho da Santa Casa — Câmara Municipal de Piumhi
Arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.
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