| 2023-04-17 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 002/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho. |
| 2023-04-12 |
Para publicação de atos/procedimentos |
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Despacho:
"Considerando a análise executada durante a 2ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 5 de abril de 2023, e a deliberação acerca do Ofício n.° 74/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania determina o envio de e-mail ao denunciante para conhecimento, bem como o encerramento do Procedimento n° 002/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara." |
| 2023-04-05 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 2ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão deliberaram que não existem irregularidades na contratação e existe compatibilidade nos horários. |
| 2023-03-27 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o recebimento do Ofício n. 74/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com resposta ao Ofício 124/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à Denúncia n° 001/2023, DETERMINO a inclusão do Ofício recebido na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2023-03-24 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício n. 74/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado em 24/03/2022.
Em resposta ao Ofício nº 124/2023, informa que a médica veterinária, credenciada pela AMEG, presta os serviços fora do seu horário de expediente. |
| 2023-03-10 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Cópia do Procedimento 002/2023 (Denúncia 001/2023) encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício 124/2023, para que preste esclarecimentos acerca das alegações apresentadas pelo denunciante e envie cópia do instrumento jurídico firmado entre o Município de Piumhi e a AMEG relacionado aos serviços prestados pela servidora mencionada. |
| 2023-03-08 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício GAB n. 67/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado em 08/03/2022.
Informa que não foi enviada cópia do Procedimento 002/2023 - Denúncia 001/2023 e solicita o envio do referido documento para que possa prestar os esclarecimentos necessários. |
| 2023-02-16 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Cópia do Procedimento 002/2023 (Denúncia 001/2023) encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício 094/2023, para que preste esclarecimentos acerca das alegações apresentadas pelo denunciante e envie cópia do instrumento jurídico firmado entre o Município de Piumhi e a AMEG relacionado aos serviços prestados pela servidora mencionada. |
| 2023-02-15 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão decidiram encaminhar ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia da Denúncia n° 001/2023 para prestar esclarecimentos acerca das alegações apresentadas pelo denunciante e solicitar cópia do instrumento jurídico firmado entre o Município de Piumhi e a AMEG relacionado aos serviços prestados pela servidora mencionada. |
| 2023-02-02 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 001/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 09/01/2023, requisitando a averiguação de possíveis irregularidades no serviço de uma funcionária do Centro de Zoonoses, DETERMINO a inclusão da presente solicitação na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise." |
| 2023-02-01 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania por meio do Ofício 072/2023. |
| 2023-01-11 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Ao fim do recesso parlamentar, em 01/02/2023, o Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, encaminharão a Denúncia nº 001/2023 aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para análise e providências. |
| 2023-01-11 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 11/01/2023 pelo servidor responsável. |
| 2023-01-09 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia 001/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 09/01/2023 - Irregularidades no serviço de funcionária do Centro de Zoonoses. |