| 2023-04-20 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 004/2023, conforme Ata da 3ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2023-04-20 |
Para providências |
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Juntada de cópia da Ata da 3ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, atualização na Ouvidoria da Câmara Municipal de Piumhi e encerramento do Procedimento nº 004/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-04-19 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Conforme decisão tomada na 3ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada em 19 de abril de 2023, os membros da CLJR após analisarem o Oficio Diretoria n° 37/2023, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi-MG, Sr. Eduardo de Assis, em resposta aos Ofícios n°s 96 e 125/2023, deliberaram em arquivar a referida denúncia. |
| 2023-04-18 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 3ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 19 de abril de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-04-05 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício Diretoria nº 37/2023, de autoria do Diretor Executivo do SAAE, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de março de 2023, o qual é cópia de documento assinado digitalmente, nele contém como anexo a Consulta de Benefícios por Incapacidade e Aposentadoria por Empresa emitida pela Previdência Social, bem como em 30 de março de 2023 foi enviado o referido ofício de forma digital, conforme solicitado pelo Whatzapp oficial da Câmara Municipal de Piumhi ao Sr. Eduardo de Assis, Diretor Executivo do SAAE-Piumhi/MG.
DETERMINO a inclusão da Denúncia nº 004/2023 na pauta da próxima Reunião da Comissão, para discussão e análise.
Dê conhecimento aos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-04-04 |
Aguardando Despacho |
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Encaminha o Ofício nº 037/2023, de autoria do Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, Sr. Eduardo de Assis à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR para despacho. |
| 2023-04-03 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Expedição de Certidão: Certifico para os devidos fins que em 29/03/2023 foi protocolizado na Câmara Municipal de Piumhi, cópia do Ofício Diretoria 37/2023 - SAAE - Piumhi-MG, tendo em vista que o original foi assinado de forma digital pelo Sr. Eduardo de Assis, Diretor Executivo do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto. À referida cópia do Ofício 37/2023 constava anexada cópia de Consulta de Benefícios por Incapacidade e Aposentaria por Empresa, obtido no site da DATAPREVE.GOV.BR.
Dia 29/03/2021, conforme fl. 16, foi solicitado pelo Whatzapp oficial da Câmara Municipal de Piumhi ao Sr. Eduardo de Assis, Diretor Executivo do SAAE-Piumhi/MG, que enviasse o documento (Ofício Diretoria 37/2023 - SAAE - Piumhi-MG) via e-mail oficial da Câmara: apoio@camarapiumhi.mq.qov.br, para ser colocado no processo da Denúncia n° 003/2023 no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, link do site oficial da Câmara.
Em 30/03/2032, conforme fl. 17, a Diretoria do SAAE atendeu à solicitação e encaminhou o Ofício assinado digitalmente pelo endereço eletrônico desta Casa Legislativa.
A Presidência da Câmara, conforme fl. 18, determinou a dispensa da leitura do referido Ofício em sessão plenária por erro de endereçamento por parte do remetente. |
| 2023-04-03 |
Para providências |
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Juntada de documentos ao Procedimento nº 004/2023 e encaminhamento à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR. |
| 2023-03-31 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 37/2023, de autoria do Diretor Executivo de SAAE-Piumhi-MG, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de março de 2023, o qual é cópia de documento assinado digitalmente, nele contém como anexo a Consulta de Benefícios por Incapacidade e Aposentadoria por Empresa emitida pela Previdência Social.
DETERMINO, o encaminhamento do Ofício nº 37/2023 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, tendo em vista que o referido ofício se trata de resposta aos Ofícios nºs 96 e 125/2023, de autoria do Vereador Reinaldo dos Reis Silva – Presidente da Comissão, dispensa à leitura em sessão plenária por erro de endereçamento por parte do remetente e juntada dos documentos referentes ao Procedimento nº 004/2023 - Denúncia nº 003/2023.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-03-30 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Presidência da Câmara para despacho. |
| 2023-03-29 |
Recebimento de Ofício |
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Recebimento do Ofício nº 37/2023, de autoria do Diretor Executivo de SAAE-Piumhi-MG, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de março de 2023, o qual é cópia de documento assinado digitalmente, nele contém como anexo a Consulta de Benefícios por Incapacidade e Aposentadoria por Empresa emitida pela Previdência Social. |
| 2023-03-10 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminha o Ofício nº 125/2023 - Reitera Ofício nº 096/2023, encaminhado ao Diretor do SAAE-Piumhi.
Prazo para manifestação (resposta): 03/04/2023. |
| 2023-03-09 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias) sem apresentação dos documentos solicitados ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi-MG, Sr. Eduardo de Assis, através do Ofício n° 096/2023, de autoria dos Vereadores Reinaldo dos Reis Silva, Fábio Henrique Novaes Ferreira e José Antônio Camargo Júnior, membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR encaminhado em 16 de fevereiro de 2023". |
| 2023-02-16 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 096/2023 encaminhado ao Diretor do SAAE-Piumhi.
Prazo para manifestação (resposta): 08/03/2023. |
| 2023-02-16 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 15ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, os membros da CLJR deliberaram em oficiar o Diretor Executivo do SAAE-Piumhi, para que informe sobre a situação funcional da servidora. |
| 2023-02-14 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-02-02 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 003/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023, encaminhada a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR em 01/02/2023, a qual requisita “averiguação de possíveis falhas” dos servidores aposentados no Serviço Autônomo de Água e Esgoto, DETERMINO a inclusão da presente solicitação na pauta da próxima Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-02-01 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para despacho. |
| 2023-01-11 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Finalizando o recesso parlamentar em 31/01/2023 o Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, encaminharão a Denúncia nº 003/2023 aos membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para análise e providências. |
| 2023-01-11 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 11/01/2023 pela servidora responsável. |
| 2023-01-10 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia 003/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023 - SAAE - Aposentados. |