| 2023-04-11 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Procedimento 003/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme Despacho da Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 2023-04-11 |
Para providências |
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Por ordem do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Gilvan Antônio da Silva, informo que a Denúncia (Procedimento n° 003/2023) encaminhada por Vossa Senhoria pelo e-mail /serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, comunica-se que, após análise da matéria, os membros deliberaram que não houve irregularidade e que o preço está compatível com as especificações do item licitado (café). |
| 2023-04-10 |
Para encaminhamento |
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Despacho: Considerando a deliberação referente a análise do Procedimento Licitatório nº 051/2022, na 2ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões realizada em 5 de abril de 2023, a Comissão de Finanças e Orçamento determina que seja enviado e-mail ao denunciante para conhecimento, bem como o encerramento do Procedimento nº 003/2023 com sua remessa aos arquivos da Câmara. |
| 2023-04-05 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Na 2ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 05 de abril de 2023, os membros CFO deliberaram que, após análise da matéria, os membros deliberaram que não houve irregularidade e que o preço está compatível com as especificações do item licitado (café). |
| 2023-03-09 |
Designada Reunião da Comissão |
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Procedimento nº 003/2023 incluso na pauta da próxima Reunião da CFO, para discussão e análise. |
| 2023-03-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício GAB/DIR nº 30/2023, de autoria do Diretor Executivo do SAAE, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de março de 2023, o qual encaminha a resposta ao Ofício nº 095/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
DETERMINO a inclusão da Denúncia nº 002/2023 na pauta da próxima Reunião da Comissão, para discussão e análise.
Dê conhecimento aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-03-06 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício GAB/DIR. n° 30/2022, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de março de 2023, em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento de n°s: 095/2023 (Procedimento n° 003/2023 - Denúncia n° 002/2023); 097/2023 (Procedimento n° 005/2023 - Denúncia n° 004/2023); 098/2023 (Procedimento n° 007/2023 - Denúncia n° 005/2023) e 099/2023 (Procedimento n° 009/2023 - Denúncia n° 006/2023), o qual encaminha cópias integrais em arquivo DVD e formato PDF dos autos dos Procedimentos Licitatórios, conforme solicitado.
DETERMINO a inclusão do referido ofício na leitura do expediente da 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 6 de março de 2023 e, posteriormente, a juntada de cópias do ofício e DVD contendo a cópia integral do Procedimento Licitatório nos autos dos respectivos procedimentos, bem como seja encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e providências.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-03-03 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi para despacho. |
| 2023-03-03 |
Recebimento de Ofício |
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Recebimento de Ofício Gab/Dir nº 30/2023 de autoria do Diretor Executivo do SAAE - Eduardo de Assis, em resposta ao Ofício nº 095/2023, em arquivo DVD e formato PDF, cópia integral do auto do processos:
- Procedimento Licitatório n° 51/2022, Pregão Presencial Registro de Preços n° 15/2022, Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza /Higienização. |
| 2023-02-16 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 095/2023 encaminhado, em 16/02/2023.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 08/03/2023. |
| 2023-02-16 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 095/2023 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, encaminha a Vossa Senhoria, cópia do Procedimento n° 003/2023 - Denúncia n° 002/2023 - Serviço de Ouvidoria online da
Câmara Municipal de Piumhi e requer cópia integral, em arquivo DVD e formato PDF, do Procedimento Licitatório n° 051/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, para análise e tomada de providências cabíveis. |
| 2023-02-16 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento deliberaram em oficiar o Diretor Executivo do SAAE, para encaminhar a cópia integral, em arquivo DVD e formato PDF, do Procedimento Licitatório n° 051/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios, para análise e tomada de providências cabíveis. |
| 2023-02-03 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 002/2022, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 10/01/2023, encaminhada a Comissão de
Finanças e Orçamento- CFO, a qual requisita providências quanto a “possíveis irregularidades na forma de contratação do Procedimento Licitatório n° 51/2022 do SAAE de Piumhi”, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (café), DETERMINO a inclusão da presente solicitação na pauta da próxima Reunião Ordinária Comissão de Finanças e Orçamento, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2023-02-01 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para despacho. |
| 2023-01-11 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Finalizando o recesso parlamentar em 31/01/2023 o Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, encaminharão a Denúncia nº 002/2023 aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento para análise e providências. |
| 2023-01-11 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 11/01/2023 pelo servidor responsável. |
| 2023-01-10 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Recebimento da Denúncia 002/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online, em 10/01/2023 - referente a possíveis Irregularidades Procedimento Licitatório nº 051/2022 do SAAE de Piumhi, objeto: gêneros alimentícios (café). |