| 2023-04-17 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 007/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme despacho. |
| 2023-04-12 |
Para publicação de atos/procedimentos |
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Despacho:
"Considerando a análise executada durante a 2ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 5 de abril de 2023, e a deliberação acerca do Procedimento Licitatório n.° 034/2022 do SAAE de Piumhi, a Comissão de Finanças e Orçamento determina o envio de e-mail ao denunciante para conhecimento, bem como o encerramento do Procedimento n° 007/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara." |
| 2023-04-05 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 2ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão deliberaram que não houve irregularidades no processo licitatório enviado pelo SAAE. |
| 2023-03-13 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Acuso o recebimento do Ofício GAB/DIR. n° 30/2022, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de março de 2023, o qual encaminha a resposta ao Ofício n° 098/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
DETERMINO a inclusão da Denúncia n° 005/2023 na pauta da próxima Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2023-03-06 |
Para providências |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Ofício GAB/DIR. n° 30/2022, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de março de 2023, em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento de n°s: 095/2023 (Procedimento n° 003/2023 - Denúncia n° 002/2023); 097/2023 (Procedimento n° 005/2023 - Denúncia n° 004/2023); 098/2023 (Procedimento n° 007/2023 - Denúncia n° 005/2023) e 099/2023 (Procedimento n° 009/2023 - Denúncia n° 006/2023), o qual encaminha cópias integrais em arquivo DVD e formato PDF dos autos dos Procedimentos Licitatórios, conforme solicitado.
DETERMINO a inclusão do referido ofício na leitura do expediente da 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 6 de março de 2023 e, posteriormente, a juntada de cópias do ofício e DVD contendo a cópia integral do Procedimento Licitatório nos autos dos respectivos procedimentos, bem como seja encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e providências.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2023-03-03 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício GAB/DIR. 30/2022, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Eduardo de Assis, protocolizado em 03/03/2023.
Em resposta ao Ofício nº 098/2023, encaminha cópia integral do Procedimento Licitatório 34/2022, Dispensa Licitação 13/2022, o qual trata da Contratação de Motorista pelo SAAE. |
| 2023-02-16 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Cópia do Procedimento 007/2023 (Denúncia 005/2023) encaminhada ao Diretor Executivo do SAAE, por meio do Ofício 098/2023, para que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia integral, em arquivo DVD e formato PDF, do procedimento de Dispensa n° 13/2022 e do Processo n° 34/2022, para análise e tomada de providências cabíveis. |
| 2023-02-15 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Durante a 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão decidiram encaminhar ao Diretor Executivo do SAAE cópia da Denúncia n° 005/2023 para que encaminhe à Câmara cópia integral, em arquivo DVD e formato PDF, do procedimento de Dispensa n° 13/2022 e do Processo n° 34/2022, para análise e tomada de providências cabíveis. |
| 2023-02-03 |
Designada Reunião da Comissão |
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Despacho:
"Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 005/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/01/2023, requisitando a análise de possíveis irregularidades na contratação de um motorista de veículos pesados pelo SAAE de Piumhi, DETERMINO a inclusão da presente solicitação na pauta da próxima Reunião da Comissão de Finanças e Orçamento para discussão e análise." |
| 2023-02-01 |
Aguardando Despacho |
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Denúncia encaminhada à Comissão de Finanças e Orçamento por meio do Ofício 073/2023. |
| 2023-01-20 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 20/01/2023 pelo servidor responsável. |
| 2023-01-19 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
Ao fim do recesso parlamentar, em 01/02/2023, o Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02, de 04 de junho de 2019, encaminharão a Denúncia nº 001/2023 aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento para análise e providências. |
| 2023-01-19 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia 005/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 19/01/2023 - Irregularidades em contratação de motorista de veículos pesados pelo SAAE |