| 2023-03-17 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 004/2023, conforme despacho da Presidência. |
| 2023-03-17 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 004/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-03-17 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 16/03/2023, conforme Ata da 1ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões. |
| 2023-03-07 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.670/2023, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Mundial do Atleta e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa
Legislativa em 02 de março de 2023, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se. |
| 2023-03-07 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição sancionada pelo Poder Executivo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2023-03-06 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei n° 2.670/2023 que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Atleta e dá outras providências", protocolizada nesta Casa Legislativa em 02 de março de 2023, por meio do Oficio n° 047/2023, do Poder Executivo de Piumhi.
Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado o na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei n° 004/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara
Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se. |
| 2023-03-02 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Lei n.º 2.670/2023 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-02-28 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Proposição de Lei nº 009, de 28 de fevereiro de 2023, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício n.º 118/2023, em 01/03/2023, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2023-02-28 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e pelo 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-02-27 |
Proposição aprovada em 2º turno |
S |
Projeto de Lei nº 004/2023 aprovado por 6 (seis) votos, em 2ª discussão e votação, na 4ª Sessão Ordinária realizada no dia 27/02/2023. Ausências justificadas dos Vereadores José Antônio Camargo Júnior e Shirley Elaine Gonçalves Faria.
O Presidente da Câmara não vota.
Encaminhado para elaboração da Proposição de Lei que será encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2023-02-23 |
Aguardando deliberação plenária |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a aprovação em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2023, por 8 (votos) votos, na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2023, determino a inclusão do Projeto de Lei nº 004/2023 na pauta da ordem do dia da 4ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), para 2ª discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-02-23 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
S |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-02-23 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Em primeira discussão e votação por 08 (oito) votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2023.
O Presidente desta Casa não vota. |
| 2023-02-17 |
Aguardando deliberação plenária |
B |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 005/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 07 de fevereiro de 2023, e do Parecer nº 004/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 16 de fevereiro de 2023, referentes ao Projeto de Lei nº 004/2023, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Atleta e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Lei nº 004/2023 na pauta da ordem do dia da 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), às 19h30, para primeira discussão e votação. Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-02-17 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-02-16 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer das Comissões nº 004/2023 |
| 2023-02-14 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 1ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-02-14 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 004/2023 emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Vereador José Antônio
Camargo Júnior, e Secretário/Relator da Comissão de Serviços, Políticas Pública Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Projeto de Lei
n° 004/2022 que "Inclui no Calendário Oficial do Município de Piumhi o Dia Municipal do Atleta e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais,
Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2023-02-09 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 05 (cinco) dias úteis: 16/02/2023. |
| 2023-02-09 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador José Antônio Camargo Junior, 05 (cinco) dias úteis: 16/02/2023. |
| 2023-02-09 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 005/2023 protocolizado em 09/02/2023. |
| 2023-02-07 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº 005/2023 protocolizado em 07/02/2023. |
| 2023-02-07 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2023-02-07 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Lei nº 004/2023 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |
| 2023-01-23 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 1ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06/02/2023 para leitura. |