| Tipo | Relatório |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-01-24 |
| Ementa | Em cumprimento ao que determina o § 1o do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual deve ser apresentado, anualmente, relatório escrito ou verbal das atividades desenvolvidas pela Comissão. Na condição de Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, manifesto que durante a sessão legislativa do ano de 2022, atuamos em todos os projetos de leis protocolados nesta Casa, emitido pareceres sobre diversas matérias de interesse da nossa Comunidade. Informo ainda que todos os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo-SAPL, página oficial da Câmara Municipal. Portanto, damos por cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 /1384 RELATÓRIO N° 001/2023 A sua Excelência o Senhor Wilde Wéliis de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Senhor Presidente, Em cumprimento ao que determina o § 1o do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual deve ser apresentado, anualmente, relatório escrito ou verbal das atividades desenvolvidas pela Comissão. Na condição de Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, manifesto que durante a sessão legislativa do ano de 2022, atuamos em todos os projetos de leis protocolados nesta Casa, emitido pareceres sobre diversas matérias de interesse da nossa Comunidade. Informo ainda que todos os atos e procedimentos estão disponíveis para acesso no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo-SAPL, página oficial da Câmara Municipal. Portanto, damos por cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa. Atenciosamente, Piumhi, 24 de janeiro de 2023. Carlos Leonel de Oliveira COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Presidente 2021-2022 PROTOCOLIZADO EM -SU-UJOOfn431® aras CAMARA IMU?/!c,'PA!^ j