| Tipo | Relatório |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-01-24 |
| Ementa | Em cumprimento ao que determina o § 1° do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual deve ser apresentado, anualmente, relatório escrito ou verbal das atividades desenvolvidas pela Comissão. Na condição de Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, informo que durante a sessão legislativa do ano de 2022, não houve instauração de processos disciplinares e não foram apresentadas consultas ou pedidos de esclarecimentos relacionados a competências desta Comissão. Portanto, damos por cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa. |
| native_id | 4918 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 RELATÓRIO N° 004/2023 A sua Excelência o Senhor Wilde Wéllis de Oliveira Presidente da Câmara Municipal de Piumhi Senhor Presidente, Em cumprimento ao que determina o § 1° do art. 49 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, segundo o qual deve ser apresentado, anualmente, relatório escrito ou verbal das atividades desenvolvidas pela Comissão. Na condição de Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, informo que durante a sessão legislativa do ano de 2022, não houve instauração de processos disciplinares e não foram apresentadas consultas ou pedidos de esclarecimentos relacionados a competências desta Comissão. Portanto, damos por cumprida a exigência regimental desta Casa Legislativa. Atenciosamente, Piumhi, 24 de janeiro de 2023.