| 2023-04-12 |
Proposição arquivada |
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Encerramento do processo de tramitação do Procedimento 009/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme Despacho da Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 2023-04-10 |
Para providências |
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Despacho: "Considerando a deliberação referente a análise do Procedimento Licitatório n° 054/2022, na 2a Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões realizada em 5 de abril de 2023, a
Comissão de Finanças e Orçamento determina que seja publicado na ouvidoria a decisão desta comissão para conhecimento do denunciante, bem como o encerramento do Procedimento n°
009/2023 com sua remessa aos arquivos da Câmara". |
| 2023-04-05 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Na 2ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 05 de abril de 2023, os membros CFO deliberaram que, após análise da matéria, os membros deliberaram que não houve irregularidades no processo licitatório. |
| 2023-03-09 |
Designada Reunião da Comissão |
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Procedimento nº 009/2023 incluso na pauta da próxima Reunião da CFO, para discussão e análise. |
| 2023-03-07 |
Proferido Despacho |
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Acuso o recebimento do Ofício GAB/DIR nº 30/2023, de autoria do Diretor Executivo do SAAE, protocolizado nesta Casa Legislativa em 03 de março de 2023, o qual encaminha a resposta ao Ofício nº 099/2023, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
DETERMINO a inclusão da Denúncia nº 006/2023 na pauta da próxima Reunião da Comissão, para discussão e análise.
Dê conhecimento aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2023-03-06 |
Proferido Despacho |
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Acuso o recebimento do Ofício GAB/DIR. n° 30/2022, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa em 3 de março de
2023, em resposta aos Ofícios de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento de n°s: 095/2023 (Procedimento n° 003/2023 - Denúncia n° 002/2023); 097/2023 (Procedimento n° 005/2023 - Denúncia n° 004/2023); 098/2023 (Procedimento n° 007/2023 - Denúncia n° 005/2023) e 099/2023 (Procedimento n° 009/2023 - Denúncia n° 006/2023), o qual encaminha cópias integrais em arquivo DVD e formato PDF dos autos dos Procedimentos Licitatórios, conforme solicitado.
DETERMINO a inclusão do referido ofício na leitura do expediente da 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 6 de março de 2023 e, posteriormente, a juntada de cópias do ofício e DVD contendo a cópia integral do Procedimento Licitatório nos autos dos respectivos procedimentos, bem como seja encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para análise e providências.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2023-03-03 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal de Piumhi para despacho. |
| 2023-03-03 |
Recebimento de Ofício |
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Recebimento de Ofício Gab/Dir nº 30/2023 de autoria do Diretor Executivo do SAAE - Eduardo de Assis, em resposta ao Ofício nº 099/2023, em arquivo DVD e formato PDF, cópia integral do auto do processos:
Procedimento Licitatório n° 54/2022, Inexigibilidade n° 05/2022 - AVAMEP |
| 2023-02-16 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 099/2023 encaminhado, em 16/02/2023.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 08/03/2023. |
| 2023-02-16 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 099/2023 - de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento encaminha a Vossa Senhoria cópia do Procedimento n° 009/2023 - Denúncia n° 006/2023 - Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi e requer cópia integral, em arquivo DVD e formato PDF, da Inexigibilidade de Licitação n° 008/2022, Procedimento Licitatório n° 054/2022 - Contratação como prestação de serviço com a AVAMEP, para análise e tomada de providências cabíveis. |
| 2023-02-16 |
Realizada Reunião da Comissão |
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Conforme Ata da 1ª Reunião Ordinária da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada no dia 15 de fevereiro de 2023, os membros da Comissão de Finanças e Orçamento deliberaram em oficiar o Diretor Executivo do SAAE, para encaminhar a cópia integral, em arquivo DVD e formato PDF, da Inexigibilidade de Licitação n° 08/2022, Procedimento Licitatório n° 054/2022 - Contratação como prestação de serviço com a AVAMEP, para análise e tomada de providências cabíveis. |
| 2023-02-08 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 006/2022, recebida pelo serviço de Ouvidoria online
da Câmara Municipal de Piumhi em 03/02/2023, encaminhada a Comissão de Finanças e Orçamento- CFO, a qual requisita providências quanto a “possíveis Irregularidades na Inexigibilidade de Licitação n° 008/2022, Procedimento Licitatório n° 54/2022 - contrato firmado entre o SAAE de Piumhi e a Avamep.
DETERMINO a inclusão da presente solicitação na pauta da próxima Reunião Ordinária Comissão de Finanças e Orçamento, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se. |
| 2023-02-06 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para despacho. |
| 2023-02-06 |
Para providências |
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Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02 de 04 de junho de 2019, encaminharão a denúncia nº 006/2023 aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO para análise e providências. |
| 2023-02-06 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 03/02/2023 pela servidora responsável. |
| 2023-02-03 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia nº 006/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Inexigibilidade de Licitação nº008/2022 Procedimento Licitatório nº 54/2022 contrato firmado entre o SAAE e Avamep. |