| 2023-07-03 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 010/2023, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2023-06-29 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 010/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-06-22 |
Para encaminhamento |
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Encaminhamento do Ofício SAAE-PIU 073/2023, via e-mail em 22/06/2023, aos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva para conhecimento. |
| 2023-06-22 |
Para providências |
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Lavrar o Termo de Desarquivamento, bem como proceder à juntada do Despacho da Presidência e Ofício SAAE-PIU 073/2023 ao Procedimento nº 010/2023 e encaminhamento de cópia do Oficio SAAE-PIU 073/2023 aos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva, João Marcos Macedo Silveira e Carlos Leonel de Oliveira para conhecimento. |
| 2023-06-22 |
Para desarquivamento do processo/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício SAAE-PIU-073/2023, de autoria do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi - SAAE, representado pelo seu Diretor Executivo, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de junho de 2023, em resposta ao Ofício nº 214/2023, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva, João Marcos Macedo Silveira e Carlos Leonel de Oliveira, o qual informa a essa Egrégia Casa Legislativa os resultados de dureza da água das amostras coletadas na Comunidade da Lagoa dos Martins.
DETERMINO o desarquivamento do Procedimento nº 010/2023 – Requerimento nº 007/2023 para juntada deste Despacho da Presidência e do Ofício SAAE-PIU-073/2023, bem como que seja encaminhado o presente ofício aos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva, João Marcos Macedo Silveira e Carlos Leonel de Oliveira para conhecimento.
Após cumpridas as providências, determino o encerramento do Procedimento nº 010/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-05-18 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 010/2023, conforme r. despachos da Presidência. |
| 2023-05-18 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 010/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-05-18 |
Para encaminhamento |
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Encaminhamento do Ofício SAAE-PIU 061/2023, via e-mail, aos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva para conhecimento. |
| 2023-05-17 |
Para providências |
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Publicação do Despacho da Presidência e encaminhamento do Ofício SAAE-PIU-061/2023 aos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva para conhecimento. |
| 2023-05-17 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício SAAE-PIU-061/2023, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de maio de 2023, em resposta ao Ofício nº 214/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, o qual informa que no dia 10/05/2023 foi coletado água para análise, pelo Laboratório Celasa Análise e Consultoria Ambiental e estão aguardando resultado para caso haja necessidade tomar providências cabíveis.
DETERMINO seja encaminhado o presente ofício aos nobres Vereadores supracitados para conhecimento, bem como o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-05-16 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-05-16 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício SAAE-PIU-061/2023, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de maio de 2023, em resposta ao Ofício nº 214/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, o qual informa que no dia 10/05/2023 foi coletado água para análise, pelo Laboratório Celasa Análise e Consultoria Ambiental e estão aguardando resultado para caso haja necessidade tomar providências cabíveis. |
| 2023-05-09 |
Para providências |
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Juntada do Ofício nº 214/2023 ao Procedimento nº 010/2023, bem como encerramento do referido procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-05-09 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 214/2023 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva, João Marcos Macedo Silveira e Carlos Leonel de Oliveira, encaminhado ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, em 9 de maio de 2023. |
| 2023-05-05 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/05/2023 para leitura. |
| 2023-05-05 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório nº 007/2023 de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, protocolizado em 2 de maio de 2023 e Ofício nº 214/2023, datado de 3 de maio de 2023, de autoria dos Vereadores supracitados, dirigido ao Senhor Eduardo de Assis, Diretor Executivo do SAAE Piumhi-MG, reiterando que a Autarquia SAAE-Piumhi solucione, após estudos técnicos, a demanda relacionada a dureza da água fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins, conforme Relatório nº 007/2023.
Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 8 de maio de 2023 (segunda-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno, bem como encaminhe-se o Ofício nº 214/2023 ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi-MG para juntada ao referido procedimento.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-05-05 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-05-05 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 214/2023, datado de 3 de maio de 2023, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferrera, Reinaldo dos Reis Silva, João Marcos Macedo Silveira e Carlos Leonel de Oliveira, dirigido ao Senhor Eduardo de Assis, Diretor Executivo do SAAE Piumhi-MG, reiterando que a Autarquia SAAE-Piumhi solucione, após estudos técnicos, a demanda relacionada a dureza da água fornecida na Comunidade de Lagoa dos Martins, conforme Relatório nº 007/2023. |
| 2023-05-02 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório nº 007/2023 de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva protocolizado em 02/05/2023. |
| 2023-04-05 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Encaminhado o Procedimento nº 010/2023 aos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, para que apresentem no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno. |
| 2023-04-03 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 03/04/2023: "Certifico para os devidos fins que, tendo em vista o recebimento do Ofício nº 80/2023 (fl. 11) de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Presidente do Comitê Técnico e Administrativo do SAAE de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, em 24 de março de 2023, em resposta ao Ofício nº 137/2023 (Procedimento nº 016/2023 - Requerimento nº 042/2023 - documentos referentes às análises realizadas na água fornecida para a Comunidade de Penedos, nos anos de 2021 a 2022) e em resposta ao Ofício nº 138/2023 (Procedimento nº 010/2023 - Requerimento n° 007/2023/Requerimento nº 038/2023 - documentos referentes às análises realizadas na água fornecida para a Comunidade de Lagoa dos Martins, no ano de 2022), foi realizada a separação dos documentos referentes à Comunidade de Penedos e Comunidade de Lagoa dos Martins, uma vez que tramitam nesta Casa em processos distintos.
Ao Procedimento nº 010/2023 – Requerimento nº 007/2023/Requerimento nº 038/2023, foram juntados e enumerados os seguintes documentos:
a) Formulário - Qualin Análises Ambientes - Título: Certificado de análises nºs 2021.22146 A e 2021.22146 B - Data da Coleta: 15/06/2021 (fls. 13-21);
b) Formulário - Qualin Análises Ambientes - Título: Certificado de análises nº 2021.23668 - Data da Coleta: 23/09/2021 (fls. 22-23v);
c) Formulário - Qualin Análises Ambientes - Título: Certificado de análises nºs 2021.24898 A e 2021.24898 B - Data da Coleta: 13/12/2021 (fls. 24-30v);
d) SAAE de Piumhi - Análises Bacteriológicas de janeiro a dezembro/2021 (fls. 31-42);
e) Formulário - Qualin Análises Ambientes - Título: Certificado de análises nº 2022.26541 - Data da Coleta: 22/03/2022 (fls. 43-44);
f) Relatório de Ensaio nºs LC -AG 05110/2022, 05111/2022 e 05112/2022 - Celasa Análises e Consultoria Ambiental - Data da Coleta: 27/07/2022 (fls. 45-48);
g) SAAE de Piumhi - Análises Bacteriológicas - janeiro/2022 e Relatório mensal das análises dos pontos de rede SAA - Lagoa dos Martins - dezembro/2022 (fls. 49-50v);
h) Relatório de Ensaio nºs LC-AG 00490/2023, 00495/2023 e 00496/2023 - Celasa Análises e Consultoria Ambiental - Data da Coleta: 23/01/2023 (fls. 51-55v);
i) SAAE de Piumhi - Relatório mensal das análises dos pontos de rede SAA - Lagoa dos Martins - janeiro e fevereiro/2023 (fls. 56-57v);
j) SAAE de Piumhi - Análises Bacteriológicas - Localidade: Santa Casa - fevereiro/2023 (fl. 58)". |
| 2023-03-28 |
Para providências |
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Juntada de documentos ao Procedimento nº 010/2023 e encaminhamento aos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva. |
| 2023-03-27 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27/03/2023 para leitura. |
| 2023-03-27 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 80/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa em 24 de março de 2023, às 16h40, em resposta ao Requerimento nº 007/2023 de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, encaminhado através do Ofício nº 138/2023.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 27/03/2023, bem como seja encaminhado o presente procedimento aos Vereadores autores para apresentarem no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-03-24 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 80/2023 de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Presidente do Comitê Técnico e Administrativo do SAAE de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 24 de março de 2023, em resposta aos Ofícios 137/2023 e 138/2023, o qual encaminha os documentos referentes às análises realizadas na água fornecida para a Comunidade de Penedos, nos anos de 2021 a 2022, e para a Comunidade de Lagoa dos Martins, no ano de 2022. |