| 2023-04-25 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 011/2023, conforme despacho da Presidência. |
| 2023-04-25 |
Para providências |
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Despacho da Presidência:
"Tendo em vista a apresentação de Relatório verbal emitido pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, referente ao Requerimento n° 024/2023, na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de abril de 2023, atendendo às providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno, DETERMINO o encerramento do Procedimento n° 011/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2023-04-03 |
Emissão de Relatório Verbal |
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Relatório verbal emitido pela Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada em 03/04/2023.. |
| 2023-03-15 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Cópia do Procedimento 011/2023 (Requerimento 024/2023) encaminhada à autora para emissão de relatório. |
| 2023-03-10 |
Para apresentação no Plenário |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Ofício n° 64/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, protocolizado nesta Casa Legislativa em 8 de março de 2023, o qual encaminha a resposta ao Requerimento n° 024/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13 de março de 2023, bem como o encaminhamento do presente procedimento à Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa." |
| 2023-03-08 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício GAB n. 64/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado em 08/03/2023. |
| 2023-02-23 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Cópia do Requerimento 024/2023 encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício 108/2023, para que sejam informados quais foram os critérios técnicos e legais utilizados para deliberar sobre o atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede de educação do Município de Piumhi. |
| 2023-02-22 |
Proposição aprovada em turno único |
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Requerimento 024/2023 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 3ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22/02/2023. O Presidente da Câmara não vota. |
| 2023-02-17 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Requerimento n° 024/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16 de fevereiro de 2023, solicitando que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que sejam informados quais foram os critérios técnicos e legais utilizados para deliberar sobre o atendimento educacional especializado aos alunos matriculados na rede de educação do Munícipio de Piumhi.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22/02/2023, para deliberação em turno único, conforme previsto no artigo 143, I, do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se.
Piumhi, 17 de fevereiro de 2023." |
| 2023-02-16 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-02-16 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 16/02/2023 pelo servidor responsável. |