| 2023-05-31 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 014/2023, conforme r. despachos da Presidência. |
| 2023-05-29 |
Para providências |
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Juntada do Ofício nº 246/2023 ao Procedimento nº 014/2023, bem como encerramento do referido procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-05-24 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 246/2023 de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva, e Carlos Leonel de Oliveira, encaminhado ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Sr. Eduardo de Assis, em 29 de maio de 2023. |
| 2023-05-24 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 17ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29/05/2023 para leitura. |
| 2023-05-24 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório nº 009/2023 emitido pelos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira e Reinaldo dos Reis Silva, protocolizado dia 23 de maio de 2023 e Ofício 246/2023, datado de 24 de maio de 2023, de autoria dos Vereadores supracitados, dirigido ao Senhor Eduardo de Assis, Diretor Executivo do SAAE de Piumhi-MG, reiterando que a Autarquia SAAE – Piumhi envie, após estudos técnicos, as conclusões dos estudos e do projeto de Engenharia elaborado, conforme Relatório nº 009/2023.
Inclua-se o presente relatório na leitura da 17ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de maio de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para conhecimento dos nobres edis, atendendo as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno, bem como encaminhe-se o Ofício nº 246/2023 ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi-MG para juntada ao referido procedimento.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se. |
| 2023-05-24 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-05-24 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 246/2023, datado de 24 de maio de 2023, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira, Reinaldo dos Reis Silva, João Marcos Macedo Silveira e Carlos Leonel de Oliveira, dirigido ao Senhor Eduardo de Assis, Diretor Executivo do SAAE Piumhi-MG, reiterando que a Autarquia SAAE-Piumhi envie, após estudos técnicos, as conclusões dos estudos e do projeto de Engenharia elaborado, conforme Relatório nº 009/2023. |
| 2023-05-23 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório nº 009/2023 de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva protocolizado em 23/05/2023. |
| 2023-05-09 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Foi encaminhado dia 09/05/2023 E-mail para conhecimento dos Vereadores Autores. Vencimento prazo para apresentação de relatório em 30/05/2023. |
| 2023-05-08 |
Proferido Despacho |
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Acuso o recebimento do Requerimento n° 055/2023, de autoria dos Vereadores dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, e DEFIRO a prorrogação de prazo do Procedimento n° 014/2023 (Requerimento n° 031/2023), por mais 15 (quinze) dias úteis. Publique-se e cumpra-se. |
| 2023-05-05 |
Aguardando Despacho |
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Procedimento nº 014/2023 encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-05-05 |
Recebimento de Requerimento |
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Requerimento nº 055/2023 de Autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, requerem a prorrogação de prazo por mais 15 (quinze) dias. |
| 2023-04-18 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Foi encaminhado dia 12/04/2023 E-mail para conhecimento dos Vereadores Autores. Vencimento prazo para apresentação de relatório em 05/05/2023. |
| 2023-04-12 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 11ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17/04/2023 para leitura. Encaminhado via E-mail para conhecimento dos autores. |
| 2023-04-12 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 46/2023, de autoria do Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11 de abril de 2023, o qual encaminha a resposta ao Requerimento nº 031/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de março de 2023.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 11ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17/04/2023, bem como seja encaminhado o presente procedimento aos Vereadores autores para apresentarem no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Publique-se e cumpra-se. |
| 2023-04-11 |
Recebimento de Ofício |
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Recebido Ofício nº 46/2023, do Diretor Executivo do SAAE em resposta aos Ofícios nº 134/2023, que encaminhou o Requerimento nº 031/2023, referente ao envio dos documentos referentes às Informações do Diretor do SAAE sobre o descarte irregular de
esgoto no córrego próximo ao Bairro Morada do Sol. |
| 2023-04-11 |
Para providências |
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Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias) sem apresentação dos documentos solicitados ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi-MG, Sr. Eduardo de Assis, através do Requerimento n° 031/2023 de fl. 2, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, por meio do Ofício n° 134/2023, de fl. 6, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Piumhi-MG, Wilde Wéllis de Oliveira, encaminhado em 17 de março de 2023. |
| 2023-03-17 |
Aguardando Resposta |
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Requerimento nº 031/2023 encaminhado ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Eduardo de Assis, através do Ofício nº 134/2023 em 17/03/2023.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 10/04/2023. |
| 2023-03-17 |
Para encaminhamento |
U |
Requerimento nº 031/2023 encaminhado ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi, Eduardo de Assis, através do Ofício nº 134/2023 em 17/03/2023. |
| 2023-03-15 |
Aguardando assinatura |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 134/2023. |
| 2023-03-15 |
Para providências |
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Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 031/2023 ao Diretor Executivo do SAAE de Piumhi-MG. |
| 2023-03-13 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13/03/2023.
Registrou-se a ausência justificada do Vereador/Presidente da Câmara Wilde Wéllis de Oliveira.
O Presidente em exercício Shirley Elaine Gonçalves Faria não vota. |
| 2023-03-10 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Constará do Expediente da 6ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/03/2023 para leitura e deliberação. |
| 2023-03-10 |
Proferido Despacho |
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Acuso o recebimento do Requerimento nº 031/2023, de autoria dos Vereadores Carlos Leonel de Oliveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, João Marcos Macedo Silveira e Reinaldo dos Reis Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de março de 2023, os quais requerem, após deliberação plenária, seja oficiado o Diretor Executivo do SAAE, Eduardo de Assis, para que seja informada referente o descarte irregular de esgoto no córrego próximo ao Bairro Morada do Sol.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente e pauta da ordem do dia 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 13/03/2023, para deliberação em turno único, conforme art. 143, II, do Regimento Interno. Publique-se e cumpra-se. |
| 2023-03-10 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |