| 2023-06-21 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 018/2023, conforme Ata da 6ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2023-06-15 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 018/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-06-14 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 6ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada no dia 14 de junho de 2023, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania deliberaram em arquivar a referida denúncia, tendo em vista a resposta do Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhada através do Ofício nº 145/2023. |
| 2023-06-13 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 6ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 14 de junho de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-06-13 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício nº 145/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício nº 233/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à Denúncia nº 009/2023, DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 018/2023 – Denúncia nº 009/2023, na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-06-12 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho do Presidente. |
| 2023-06-06 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 145/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado em 06/06/2023, em resposta ao Ofício 233/2023, o qual informa que não existe nenhum processo administrativo disciplinar instaurado em face à médica veterinária. |
| 2023-06-06 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 06/06/2023: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias) sem apresentação das informações solicitadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, através do Ofício nº 233/2023 de fl. 18, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a qual reiterou o Ofício nº 185/2023, encaminhado em 16 de maio de 2023". |
| 2023-05-16 |
Aguardando Resposta |
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Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Vencimento: 05/06/2023. |
| 2023-05-16 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 233/2023 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, reiterando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, o Ofício nº 185/2023 enviado anteriormente a respeito da denúncia, para que seja informado se existe Processo Administrativo Disciplinar direcionado à servidora mencionada. |
| 2023-05-10 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada no dia 10 de maio de 2023, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania deliberaram em reiterar o ofício enviado anteriormente, tendo em vista que a resposta foi insatisfatória. |
| 2023-05-09 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 4ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 10 de maio de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-05-09 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício n. 113/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Ofício 185/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à Denúncia nº 009/2023, DETERMINO a inclusão do Procedimento n. 018/2023 – Denúncia n. 009/2023, na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-05-09 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho do Presidente. |
| 2023-05-08 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 113/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado em 08/05/2023, em resposta ao Ofício 185/2023, o qual informa que as providências cabíveis estão sendo tomadas. |
| 2023-05-04 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 04/05/2023: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias) sem apresentação das informações solicitadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, através do Ofício nº 185/2023 de fl. 9, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, encaminhado em 13 de abril de 2023". |
| 2023-04-13 |
Aguardando Resposta |
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Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Vencimento: 03/05/2023. |
| 2023-04-13 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 185/2023 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia do Procedimento nº 018/2023 - Denúncia nº 009/2023 -Atendimento no Canil Municipal, recebida em 17 de março de 2023, pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi, para que seja informado a esta Casa Legislativa se existe Processo Administrativo Disciplinar direcionado à servidora L. C. L., Médica Veterinária do Canil Municipal. |
| 2023-04-05 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 2ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada no dia 5 de abril de 2023, os membros da CSPPMUC deliberaram para oficiar o Chefe do Poder Executivo para informar se existe processo administrativo disciplinar direcionado a servidora. |
| 2023-04-04 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 2ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 05 de abril de 2023 (quarta-feira), às 19h, para discussão e análise. |
| 2023-03-22 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia nº 009/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 17/03/2023 referente ao atendimento no Canil Municipal, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-03-22 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2023-03-21 |
Para providências |
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Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02 de 04 de junho de 2019, encaminharão a Denúncia nº 009/2023 aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para análise e providências. |
| 2023-03-21 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 21/03/2023 pela servidora responsável. |
| 2023-03-17 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
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Denúncia nº 009/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Atendimento no Canil Municipal. |