| 2023-05-18 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, conforme despacho da Presidência. |
| 2023-05-12 |
Para providências |
— |
Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-05-09 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Acuso o recebimento do Decreto Legislativo nº 001/2023, que “Institui a homenagem ao Dia das Mães na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 9 de maio de 2023, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-05-09 |
Para revisão da Norma Jurídica |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2023-05-09 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo n° 001/2023, que “Institui a homenagem ao Dia das Mães na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, encaminhe-se o presente Decreto Legislativo à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à sua revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a publicação do Decreto Legislativo n° 001/2023, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, bem como à manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-05-09 |
Norma promulgada |
— |
Decreto Legislativo 001/2023 promulgado em 9 de maio de 2023. |
| 2023-05-09 |
Aguardando assinatura |
— |
Aguardando assinatura do Decreto Legislativo nº 001/2023. |
| 2023-05-09 |
Para providências |
— |
Elaboração do Decreto Legislativo para promulgação. |
| 2023-05-08 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo 001/2023 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/05/2023.
O Presidente em exercício da Câmara não vota. |
| 2023-05-05 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 027/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 5 de abril de 2023, Parecer Contábil nº 026/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 12 de abril de 2023 e Parecer nº 030/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 20 de abril de 2023, referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, que “Institui a homenagem ao Dia das Mães na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 na pauta da ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 8 de maio de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-04-20 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-04-20 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
U |
Parecer Comissões nº 030/2023. |
| 2023-04-18 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
— |
Edital de Convocação da 3ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 19 de abril de 2023 (quarta-feira), às 19h, para discussão e análise. |
| 2023-04-18 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
— |
Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 030/2023 emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Vereador José Antônio Camargo Júnior, Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira, e Secretário/Relator da Comissão de Serviços, Políticas Pública Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 que “Institui a homenagem ao Dia das Mães na Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania – CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-04-13 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Serviço, Políticas Públicas Municipais e Urbanismo para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 20/04/2023. |
| 2023-04-13 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 5 (cinco) dias úteis: 20/04/2023. |
| 2023-04-13 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador José Antônio Camargo Júnior, 5 (cinco) dias úteis: 20/04/2023. |
| 2023-04-13 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
— |
Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça, e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 048/2023 protocolizado em 13/04/2023. |
| 2023-04-12 |
Recebimento de Parecer |
— |
Parecer Contábil nº 026/2023 |
| 2023-04-05 |
Aguardando Parecer |
— |
Encaminhado à Assessoria Contábil para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. Vence dia 20/04/2023, devido a publicação da Portaria nº 22/2023 - Ponto facultativo dia 06/04/2023. |
| 2023-04-05 |
Recebimento de Parecer |
— |
Parecer Jurídico nº 27/2023. |
| 2023-04-04 |
Aguardando Pareceres |
— |
Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. Vence dia 20/04/2023, devido a publicação da Portaria nº 22/2023 - Ponto facultativo dia 06/04/2023. |
| 2023-04-04 |
Para providências |
— |
Distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres. |
| 2023-04-03 |
Para apresentação no Plenário |
U |
Constará do Expediente da 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03/04/2023 para leitura. |
| 2023-04-03 |
Proferido Despacho |
U |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31/03/2023.
Após leitura em Plenário na 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03/04/2023, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar às Assessorias Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às
seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41,1);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42,1)
3) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II)". |