| 2023-07-04 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 021/2023, conforme despacho da Presidência. |
| 2023-07-03 |
Para providências |
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Encerramento do Procedimento nº 021/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-06-29 |
Para apresentação no Plenário |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório n.º 012/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado no dia 27/06/2023.
Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 22ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 3 de julho de 2023 (segunda-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo às providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno.
Após a leitura, DETERMINO o encerramento do Procedimento n.º 021/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2023-06-28 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-06-27 |
Recebimento de Relatório |
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Relatório 012/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado em 27/06/2023. |
| 2023-06-12 |
Aguardando emissão de Relatório |
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Cópia do Procedimento 021/2023 (Requerimento 050/2023) encaminhada aos autores para emissão de relatório. |
| 2023-06-02 |
Para apresentação no Plenário |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Ofício GAB nº 133/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31 de maio de 2023, o qual encaminha a resposta ao Requerimento nº 050/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 18ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 5 de junho de 2023, bem como o encaminhamento do presente procedimento aos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, para que apresentem, no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa." |
| 2023-05-31 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício GAB n. 133/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado em 31/05/2023. |
| 2023-05-10 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Cópia do Requerimento 050/2023 encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício 229/2023, para que seja informado se os profissionais ACS e ACE receberão adicional de insalubridade conforme dispõe a Lei Federal n° 13.342/2016. |
| 2023-05-08 |
Proposição aprovada em turno único |
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Requerimento 050/2023 aprovado em única discussão e votação por 8 (oito) votos na 14ª Sessão Ordinária, realizada no dia 08/05/2023.
O Presidente da Câmara não vota. |
| 2023-05-03 |
Aguardando deliberação plenária |
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Despacho da Presidência:
"Acuso o recebimento do Requerimento n° 050/2023, de autoria dos Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Carlos Leonel de Oliveira e Fábio Henrique Novaes Ferreira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 2 de maio de 2023, solicitando que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que seja informado se os profissionais ACS e ACE receberão adicional de insalubridade conforme dispõe a Lei Federal n° 13.342/2016.
DETERMINO a inclusão na leitura do expediente e na pauta da ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 08/05/2023, para deliberação em turno único, conforme previsto no artigo 143, I, do Regimento Interno.
Publique-se e cumpra-se.
Piumhi, 3 de maio de 2023." |
| 2023-05-02 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-05-02 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 02/05/2023 pelo servidor responsável. |