| 2023-06-02 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, conforme despacho da Presidência. |
| 2023-06-01 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-05-31 |
Revisada pela Comissão |
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Decreto Legislativo revisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 31/05/2023, conforme Ata da 5ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2023-05-30 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Decreto Legislativo n° 002/2023, que Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2023, e dá
outras providências”, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 30 de maio de 2023, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo. Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-05-30 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2023-05-30 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo n° 002/2023, que “Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2023, e dá outras providências”, encaminhe-se o presente Decreto Legislativo à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à sua revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a publicação do Decreto Legislativo n° 002/2023, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, bem como à manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se. |
| 2023-05-30 |
Norma promulgada |
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Decreto Legislativo 002/2023 promulgado em 30 de maio de 2023. |
| 2023-05-30 |
Aguardando assinatura |
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Aguardando assinatura do Decreto Legislativo nº 002/2023. |
| 2023-05-30 |
Para providências |
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Elaboração do Decreto Legislativo para promulgação. |
| 2023-05-29 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 Aprovado em única discussão e votação por 08 (oito) votos na 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29/05/2023. O Presidente desta Casa não vota. |
| 2023-05-26 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 036/2023 e Parecer Contábil nº 033/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 17 de maio de 2023, e do Parecer nº 037/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 26 de maio de 2023, referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, que “Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão”, no ano de 2023, e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 na pauta da ordem do dia da 17ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 29 de maio de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-05-26 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-05-26 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer nº 037/2023 protocolizado em 26/05/2023. |
| 2023-05-24 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
U |
Edital de Convocação da 3ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 25 de maio de 2023 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-05-23 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
U |
Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 037/2023 emitido pelo Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Vereador José Antônio
Camargo Júnior, Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Vereador João Marcos Macedo Silveira, e Secretário/Relator da Comissão de Serviços, Políticas Pública Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Gilvan Antônio da Silva, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2023 que "Dispõe sobre a outorga do “Prêmio Boina de Ouro - Sargento Galeno Rodrigues Galvão", no ano de 2023, e dá outras providências".
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de
Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-05-19 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
U |
Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 05 (cinco) dias úteis: 26/05/2023. |
| 2023-05-19 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
U |
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/ Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 05 (cinco) dias úteis: 26/05/2023. |
| 2023-05-19 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
U |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador José Antônio Camargo Júnior, 05 (cinco) dias úteis: 26/05/2023. |
| 2023-05-19 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
U |
Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 062/2023 protocolizado em 19/05/2023. |
| 2023-05-17 |
Recebimento de Pareceres |
U |
Parecer Jurídico nº 036/2023 e Parecer Contábil nº 033/2023, protocolizados em 17/05/2023. |
| 2023-05-16 |
Aguardando Pareceres |
U |
Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2023-05-16 |
Para providências |
U |
Distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres. |
| 2023-05-12 |
Para apresentação no Plenário |
U |
Constará do Expediente da 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15/05/2022 para leitura. |
| 2023-05-12 |
Proferido Despacho |
U |
Acuso o recebimento do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12/05/2023.
Após leitura em Plenário na 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 15/05/2023, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à(s) Assessoria(s) Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I)
3) Comissão de Serviços, Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II). |
| 2023-05-12 |
Aguardando Despacho |
U |
Encaminhado o Projeto de Decreto Legislativo ao Gabinete da Presidência para despacho. |