| 2019-03-20 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2019-03-19 |
Para publicação da Norma Jurídica |
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Decreto Legislativo nº 01/2019 publicado no Quadro de Avisos da Câmara Municipal em 19/03/2019. |
| 2019-03-19 |
Revisada pela Comissão |
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Revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 19/03/2019 |
| 2019-03-19 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2019-03-19 |
Norma promulgada/Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo n° 01/2019 que “Dispõe sobre a homenagem “Troféu Raça Negra” em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”, encaminhe-se o presente Decreto Legislativo à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Após a publicação do Decreto Legislativo n° 01/2019, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2018, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2019-03-19 |
Aguardando promulgação da Norma Jurídica |
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Aguardando promulgação do Decreto Legislativo nº 01/2019. |
| 2019-03-19 |
Para providências |
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Elaboração do Decreto Legislativo que "Dispõe sobre a homenagem “Troféu Raça Negra” em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”. |
| 2019-03-18 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 aprovado por 7 (sete) votos, em única discussão e votação. O Presidente Antônio Astésio Tavares não vota. Ausência justificada da Vereadora/1ª Secretária Shirley Elaine Gonçalves Faria. |
| 2019-03-15 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Para deliberação plenária na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18/03/2019 às 19h30. |
| 2019-03-15 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Tendo em vista a emissão de Pareceres pelas Assessorias Contábil e Jurídica desta Casa Legislativa, bem como pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2018 na pauta da ordem do dia da 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2019 (segunda-feira) às 19h30, para deliberação plenária em turno único, conforme art. 144, § 3º do Regimento Interno. Publique-se e cumpra-se". |
| 2019-03-14 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2019-03-14 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
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Parecer nº CM-09/2019 protocolizado em 14/03/2019. |
| 2019-03-01 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Despacho: “Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° CM-09/2019 emitido pelo Secretário/Relator da CLJR e CFO, Vereador Antônio Fernando Gomes e pelo Secretário/Relator da CSPPMUC, Vereador Gleisson Araújo Nunes, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2018 que “Dispõe sobre a Homenagem “Troféu Raça Negra”, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”. Inclua-se o presente projeto na pauta da 3ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania a ser realizada no dia 13 de março de 2019 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se”. |
| 2019-02-22 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gleisson Araújo Nunes, 05 (cinco) dias úteis: 01/03/2019. |
| 2019-02-22 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 05 (cinco) dias úteis: 01/03/2019. |
| 2019-02-22 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Antônio Fernando Gomes, 05 (cinco) dias úteis: 01/03/2019. |
| 2019-02-22 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 05/2019 protocolizado em 21/02/2019. |
| 2019-02-20 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Jurídico nº CM-11/2019 protocolizado em 20/02/2019. |
| 2019-02-13 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2019-02-12 |
Para providências |
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Encaminhamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |
| 2019-02-12 |
Recebimento de Parecer |
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Parecer Contábil nº CM-07/2019 protocolizado em 12/02/2019. |
| 2018-12-12 |
Aguardando Parecer |
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Encaminhado à Assessoria Contábil para emissão de parecer no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2018-12-11 |
Para providências |
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Encaminhamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2018 à Assessoria Contábil para emissão de parecer. |
| 2018-12-10 |
Proposição apresentada em Plenário |
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Constou do Expediente da 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/12/2018 para leitura. |
| 2018-12-10 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2018, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06/12/2018.
Após leitura em Plenário, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar às Assessorias Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, conforme arts. 41, I, 42, I e 43, II, do Regimento Interno, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I);
3) Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II).
Publique-se e cumpra-se". |