| 2023-06-29 |
Proposição arquivada |
— |
Encerramento do processo de tramitação do Procedimento nº 028/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme decisão da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania. |
| 2023-06-28 |
Realizada Reunião da Comissão |
— |
Durante a 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão deliberaram que a documentação apresentada pelo Município demonstra regularidade da empresa de fabricação de artefatos e produtos de concreto, decidindo assim informar ao denunciante sobre a regularidade da empresa e arquivar o procedimento. |
| 2023-06-27 |
Designada Reunião da Comissão |
— |
Despacho:
"Tendo em vista o recebimento do Ofício 166/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com resposta ao Ofício 256/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à Denúncia nº 011/2023, DETERMINO a inclusão do Ofício recebido na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se." |
| 2023-06-26 |
Recebimento de Ofício |
— |
Ofício 166/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado em 26/06/2023.
Em resposta ao Ofício nº 256/2023, informa que, em 2022, o estabelecimento foi lacrado, tendo em vista diversas irregularidades. Também informa que, neste ano, o proprietário do estabelecimento se adequou às normas vigentes e está com a documentação regulamentar para exercer o seu trabalho. |
| 2023-06-06 |
Para encaminhamento de Ofício |
— |
Cópia do Procedimento 028/2023 (Denúncia 011/2023) encaminhada ao Prefeito Municipal de Piumhi, por meio do Ofício 256/2023, para análise e tomada de providências cabíveis. |
| 2023-05-31 |
Realizada Reunião da Comissão |
— |
Durante a 5ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão decidiram encaminhar cópia da denúncia para o Poder Executivo para conhecimento e tomada das providencias cabíveis. |
| 2023-05-30 |
Designada Reunião da Comissão |
— |
Despacho:
"Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 011/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/05/2023, referente a problemas relacionados ao barulho excessivo emitido por uma fábrica de tijolos, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise." |
| 2023-05-30 |
Aguardando Despacho |
— |
Denúncia encaminhada à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania por meio do Ofício 251/2023. |
| 2023-05-29 |
Proposição autuada |
— |
Denúncia autuada em 29/05/2023 pelo servidor responsável. |
| 2023-05-26 |
Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online |
— |
Denúncia 011/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/05/2023 - Perturbação do sossego por fábrica de tijolos |