| 2023-10-20 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 030/2023, conforme Ata da 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2023-10-20 |
Para providências |
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Atualização do status no Serviço de Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi.
E-mail enviado ao denunciante em 20/102023, informando a decisão de arquivamento da denúncia, tendo em vista a manifestação do Poder Executivo, mediante o Ofício nº 255/2023 e seus anexos.
Juntada do trâmite da Ouvidoria Online da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-10-18 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 11ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 18 de outubro de 2023, a Assessoria Jurídica fez explanação e após análise, os membros deliberaram, considerando a resposta apresentada pelo Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, em arquivar referida denuncia, pois, a situação foi resolvida no âmbito da referida Secretaria em conjunto com os servidores, conforme consta no Ofício nº 255/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, tendo em vista os anexos ao referido ofício. |
| 2023-10-17 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 11ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-09-28 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento do Ofício nº 255/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi-MG, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de setembro de 2023, em respostas aos Ofícios nºs 328/2023 e 365/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
DETERMINO, a inclusão do referido documento referente ao Procedimento nº 030/2023 – Denúncia nº 013/2023, na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-09-27 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 255/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado em 27/09/2023.
Em resposta aos Ofícios 328/2023 e 365/2023, encaminhando cópia dos procedimentos adotados pelo Secretário Municipal de Transportes. |
| 2023-09-15 |
Aguardando Resposta |
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Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Vencimento: 09/10/2023. |
| 2023-09-15 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhar Ofício nº 365/2023 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual reitera Ofício nº 328/2023. |
| 2023-09-14 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 4ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 14 de setembro de 2023, os membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania deliberam em reiterar o Ofício nº 328/2023 ao Chefe do Poder Executivo Municipal, tendo em vista que em 6 de setembro de 2023 decorreu o prazo sem manifestação do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme Certidão de decurso de prazo juntada ao referido procedimento. |
| 2023-09-13 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 4ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 14 de setembro de 2023 (quinta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-09-12 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Certidão de Decurso de Prazo, ocorrido no dia 6 de setembro de 2023, para resposta do Chefe do Poder Executivo ao Ofício nº 328/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à Denúncia nº 013/2023, DETERMINO a inclusão do Procedimento nº 030/2023 na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-09-11 |
Aguardando Manifestação |
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Encaminha Certidão de Decurso de prazo da resposta do Chefe do Poder Executivo ao Ofício nº 328/2023, de autoria da CSPPMUC referente à Denúncia nº 013/2023 – Procedimento nº 030/2023. |
| 2023-09-11 |
Para providências |
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Juntada de Certidão expedida em 11/09/2023: "Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo legal (20 dias), em 6 de setembro de 2023 sem manifestação do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, conforme solicitado através do Ofício n° 328/2023 de fl. 19, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, encaminhado e protocolizado em 17 de agosto de 2023". |
| 2023-08-17 |
Aguardando Resposta |
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Ofício nº 328/2023 encaminhado, em 17/08/2023.
Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 06/09/2023. |
| 2023-08-17 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 328/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, solicitando informações sobre o trâmite da denúncia no âmbito do Poder Executivo. |
| 2023-08-09 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 9 de agosto de 2023, os membros CSPPMUC deliberaram em oficiar o Poder Executivo para que informe sobre a tramitação da referida denúncia. |
| 2023-08-07 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Procedimento nº 030/2023 incluso na pauta da próxima Reunião da CSPPMUC, para análise e deliberação. |
| 2023-08-01 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício 194/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com resposta ao Ofício 292/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à Denúncia n° 013/2023, DETERMINO a inclusão do Ofício recebido na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-08-01 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho do Presidente. |
| 2023-07-20 |
Para providências |
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Aguarda o fim do recesso parlamentar de 16/07/2023 a 31/07/2023 para encaminhar à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho do Presidente. |
| 2023-07-19 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 1942023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado em 19/07/2023, às 16h49, em resposta ao Ofício 192/2023, o qual informa que a denúncia será analisada. |
| 2023-06-29 |
Aguardando Resposta |
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Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Vencimento: 19/07/2023. |
| 2023-06-29 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 292/2023 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia do Procedimento nº 0302023 - Denúncia nº 013/2023 - referente ao uso indevido de veículo da prefeitura de Piumhi/MG, recebida pelo Serviço de Ouvidoria online, para análise da denúncia apresentada e as providencias cabíveis. |
| 2023-06-29 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada no dia 28 de junho de 2023, os membros da CSPPMUC deliberaram em encaminhar a referida denúncia ao Chefe do Poder Executivo Municipal para análise da denúncia apresentada e as providencias cabíveis . |
| 2023-06-27 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 7ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 28 de junho de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |