| 2023-08-11 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 036/2023, conforme despacho da Presidência. |
| 2023-08-10 |
Para providências |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei nº 036/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-08-09 |
Revisada pela Comissão |
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Lei revisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 09/08/2023, conforme Ata da 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2023-08-01 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.696/2023, que Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 14 de julho de 2023, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise da referida Lei Municipal seja inclusa na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-07-18 |
Para revisão da Norma Jurídica |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento da Lei nº 2.696/2023, que Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que “Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”, protocolizada nesta Casa Legislativa em 14 de julho de 2023, por meio do Ofício nº 182/2023, do Poder Executivo de Piumhi.
Encaminhe-se a referida Lei Municipal à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para proceder à revisão da referida proposição sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Lei nº 036/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-07-14 |
Recebimento de Lei sancionada pelo Executivo |
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Lei n.º 2.696/2023 encaminhada ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-07-11 |
Aguardando sanção ou veto do Chefe do Poder Executivo |
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Proposição de Lei nº 036, de 11 de julho de 2023, encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do Ofício nº 306/2023, em 11/07/2023, para sanção ou veto no prazo de 15 (quinze) dias úteis. |
| 2023-07-11 |
Aguardando assinatura da Proposição de Lei |
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Recebimento do Ofício nº 308/2023 de autoria do Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o qual encaminha a redação final do Projeto de Lei nº 036/2023 (Proposição de Lei nº 036, de 11 de julho de 2023). Aguardando assinatura da Proposição de Lei pelo Presidente e 1º Secretário da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-07-11 |
Para redação final |
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Elaboração da redação final da proposição, em observância ao art. 41, III c/c art. 169 do Regimento Interno. |
| 2023-07-10 |
Proposições aprovadas em turno único |
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Requerimento nº 089/2023, Emenda Geral nº 009/2023 (Emenda Modificativa nº 01) e Projeto de Lei nº 036/2023 aprovados em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10/07/2023.
Ausência do Vereador Carlos Leonel de Oliveira.
O Presidente desta Casa não vota. |
| 2023-07-06 |
Aguardando deliberação plenária |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 046/2023 e Parecer Contábil nº 045/2023, protocolizados nesta Casa Legislativa no dia 23 de junho de 2023, da Emenda Geral nº 009/2023 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 036/2023), de autoria do Secretário/Relator da CLJR, Vereador Gilvan Antônio da Silva e Suplente/Relator da CFO, Vereador José Welington da Silva, protocolizada no dia 4 de julho de 2023, bem como do Parecer nº 050/2023 e Requerimento nº 089/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, protocolizados no dia 6 de julho de 2023, referentes ao Projeto de Lei nº 036/2023, que “Altera dispositivos na Lei nº 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Requerimento nº 089/2023, da Emenda Geral nº 009/2023 (Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 036/2023) e do referido Projeto de Lei na pauta da ordem do dia da 23ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 10 de julho de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para deliberação plenária.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-07-06 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-07-06 |
Recebimento de Parecer Conjunto, Emenda e Requerimento |
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Parecer Comissões nº 050/2023.
Emenda Geral nº 009/2023, contém a Emenda Modificativa nº 01 ao PL nº 036/2023 e Requerimento nº 089/2023. |
| 2023-07-04 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 5 de julho de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-07-04 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
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Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer nº 050/2023 e Emenda Geral nº 009/2023 (Emenda Modificativa nº 01), de autoria do Secretário/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Vereador Gilvan Antônio da Silva e Suplente/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento – CFO, Vereador José Welington da Silva, protocolizados no dia 04/07/2023, referentes ao Projeto de Lei nº 036/2023 que “Altera dispositivos na Lei n° 1.951/2010, que Dispõe sobre a alteração da Estrutura Organizacional e do Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Piumhi e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto e emenda na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se".
Recebimento de Emenda Geral nº 009/2023-Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 036/2023. |
| 2023-06-30 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Suplente/Relator, Vereador José Welington da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 07/07/2023. |
| 2023-06-30 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 07/07/2023. |
| 2023-06-30 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
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Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça, e Redação - CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 079/2023 protocolizado em 27/06/2023. |
| 2023-06-23 |
Recebimento de Pareceres |
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Parecer Jurídico nº 046/2023
Parecer Contábil nº 045/2023 |
| 2023-06-20 |
Aguardando Pareceres |
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Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2023-06-20 |
Para providências |
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Distribuição do Projeto de Lei nº 036/2023 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres. |
| 2023-06-19 |
Para apresentação no Plenário |
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Constará do Expediente da 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19/06/2023 para leitura. |
| 2023-06-19 |
Proferido Despacho |
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Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Projeto de Lei nº 036/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa em 16/06/2023.
Após leitura em Plenário na 20ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19/06/2023, distribuir avulsos (por meio físico e/ou eletrônico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar à(s) Assessoria(s) Contábil e Jurídica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como às seguintes Comissões, para análise da matéria e emissão de Parecer:
1) Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 41, I e VI);
2) Comissão de Finanças e Orçamento (art. 42, I)". |
| 2023-06-19 |
Aguardando Despacho |
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Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-06-19 |
Proposição autuada |
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Proposição autuada em 19/06/2023 pela servidora responsável. |