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materia nº 1/2023

Tipo Sugestão - Ouvidoria
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-06-26
EmentaSugestão recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/06/2023 - Um profissional da área de direito no CAC.
native_id5427

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-10 Proposição arquivada — Encerramento do processo de tramitação do Procedimento 031/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi, conforme Despacho da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania.
2023-08-10 Para providências — Despacho: "Considerando a deliberação referente a análise do Procedimento Licitatório n° 031/2022, na 24ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões realizada em 9 de agosto de 2023, a Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, determina que seja publicado na ouvidoria a decisão desta comissão para conhecimento do denunciante, bem como o encerramento do Procedimento n° 031/2023 com sua remessa aos arquivos da Câmara".
2023-08-09 Realizada Reunião da Comissão — Na 9ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões, realizada no dia 09 de agosto de 2023, os membros CSPPMUC deliberaram em arquivar o referido procedimento.
2023-08-08 Designada Reunião Conjunta das Comissões — Procedimento nº 031/2023 incluso na pauta da próxima Reunião da CSPPMUC, para análise e deliberação.
2023-07-07 Proferido Despacho — Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Sugestão n° 001/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/06/2023 referente a sugestão de inclusão de um Profissional da área de Direito no CAC. Inclua-se a presente sugestão na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para análise e deliberação. Publique-se e cumpra-se.
2023-07-06 Realizada Reunião da Comissão — Conforme Ata da 8ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços Politicas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, realizada no dia 05 de julho de 2023, os membros da CSPPMUC deliberaram em analisar a referida sugestão, para posterior deliberação.
2023-07-04 Proferido Despacho — Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Sugestão n° 001/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/06/2023 referente a sugestão de inclusão de um Profissional da área de Direito no CAC. Inclua-se a presente sugestão na pauta da próxima Reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise. Publique-se e cumpra-se.
2023-06-30 Aguardando Despacho — Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho.
2023-06-30 Para providências — Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução n° 02, de 04 de junho de 2019, a Sugestão n° 001/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 26/06/2023, referente à indicação de um profissional da área de Direito no CAC, para análise e providências.
2023-06-28 Proposição autuada — Sugestão autuada em 28/06/2023 pela servidora responsável.
2023-06-26 Recebimento de Proposição pelo serviço de Ouvidoria online — Sugestão nº 001/2023 recebida pelo serviço de Ouvidoria online – Um Profissional da Área de Direito no CAC.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Firefox https://www.piumhi.mg.leg.br/ouvidoria/...........................
UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE
DIREITO NO CAC
última modificação 26/06/2023 11h00
Bom Dia... Sirvo-me da presente para sugerir 
disponibilizem um profissional de direito no CAC -
Centro de Atendimento ao Cidadão seja na forma de um
estudante de direito, estagiário ou algum profissional
interessado. Ainda que no Fórum exista o Juizado
Especial Civel, a nova sede fica muita distante do centro
e de outros bairros, tirando o direito das pessoas mais
simples acesso a buscar seus direitos, A sugestão seria
ao nível de informação e orientação ou se couber pré￾atendimento para o Juizado Especial cível. A título de
ilustração no Juizado Especial Federal em Passos, o
Criada em: 26/06/2023
11h00
Tipo de solicitação:
Sugestão
Área: Secretaria Legislativa
Protocolo: ...........................
Status atual: Pendente
Informação pessoal
Nome: ....................................
E-mail: ..............................................
Endereço: .......​................................
.....
Cidade: Piumhi Estado: Minas Gerais
contato é feito através de email em que o cidadão expõe CEP: 37925000
seu problema em questões previdenciárias, bolsa
familia, medicamentos negados pelo SUS, e a equipe de Respostas
servidores monta o processo e encaminha para
apreciação do juiz. Atenciosamente e a disposição........ Ainda não existem respostas para
.................................................​................. esta solicitação.
Adicionar resposta
Insira aqui o texto
da resposta...
Procedimento:
1 of 2 26/06/2023, 14:07
Firefox https://www.piumhi.mg.leg.br/ouvidoria/...........................
Arquivos anexados
Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.
2 of 2 26/06/2023, 14:07

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