| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 82 / 2023 |
| Date | 2023-06-29 |
| Ementa | Requerem, após deliberação plenária, seja oficiado Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Presidente do Comitê Técnico e Administrativo do SAAE de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, considerando o Ofício SAAE-PIU-073/2023, que encaminha os resultados relacionados a dureza da água coletada na Comunidade Lagoa dos Martins e a continuidade das reclamações dos moradores da Comunidade, solicitamos as seguintes informações: 1. Quais as ações serão realizadas pela Autarquia SAAE-Piumhi para solucionar a demanda relacionada a dureza da água na Comunidade Lagoa dos Martins? 2. Considerando a pergunta acima, qual será o prazo razoável para a solucionar a demanda? |
| native_id | 5435 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-09-06 | Proposição arquivada | — | Arquivamento do Procedimento nº 035/2023, conforme r. despacho da Presidência. |
| 2023-09-05 | Para providências | — | Encerramento do Procedimento nº 035/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-08-31 | Para apresentação no Plenário | — | Constará do Expediente da 28ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04/09/2023 para leitura. |
| 2023-08-31 | Proferido Despacho | — | Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Relatório n° 015/2023 de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira, protocolizado em 30/08/2023. Inclua-se o presente relatório na leitura do expediente da 28ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 4 de setembro de 2023 (segunda-feira), para conhecimento dos nobres edis, atendendo as providências do parágrafo único do artigo 143 do Regimento Interno. Após a leitura, DETERMINO o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-08-31 | Aguardando Despacho | — | Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-08-30 | Recebimento de Relatório | — | Relatório nº 015/2023 de autoria dos Fábio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira. |
| 2023-08-08 | Aguardando emissão de Relatório | — | Foi encaminhado dia 09/08/2023 E-mail para conhecimento dos Vereadores Autores. O prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de relatório, vence em 01/09/2023. |
| 2023-08-01 | Para apresentação no Plenário | — | Constará do Expediente da 24ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07/08/2023 para leitura. Encaminhado via E-mail para conhecimento dos autores. |
| 2023-08-01 | Proferido Despacho | — | Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Ofício nº 192/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo de Piumhi, protocolizado nesta Casa Legislativa em 19 de julho de 2023, o qual encaminha a resposta ao Ofício nº 295/2023 que encaminhou o Requerimento nº 082/2023, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira. DETERMINO a inclusão na leitura do expediente da 24ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 07/08/2023, bem como seja encaminhado o presente procedimento aos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira para que apresentem no prazo de 15 (quinze) dias, prorrogável por igual período, caso seja necessário em razão da complexidade da matéria, mediante requerimento fundamentado ao Presidente da Mesa Diretora, suas conclusões verbais ou escritas, na primeira sessão imediatamente após o esgotamento do referido prazo, conforme art. 143, Parágrafo único c/c art. 220 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-08-01 | Aguardando Despacho | — | Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-07-19 | Recebimento de Ofício | — | Ofício nº 295/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, protocolizado em 19/07/2023, às 16h51, em resposta ao Ofício 295/2023, encaminhando o Relatório emitido pelo SAAE-Piumhi. |
| 2023-07-04 | Aguardando Resposta | — | Requerimento nº 082/2023 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Paulo César Vaz, através do Ofício nº 295/2023 em 04/07/2023. Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Prazo final: 24/07/2023. |
| 2023-07-04 | Aguardando Resposta | — | Requerimento nº 082/2023 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, Dr. Paulo César Vaz, através do Ofício nº 295/2023 em 04/07/2023. |
| 2023-07-04 | Aguardando assinatura | — | Encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Ofício nº 295/2023. |
| 2023-07-04 | Para providências | — | Elaboração de Ofício para envio do Requerimento nº 082/2023 ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2023-07-03 | Proposição aprovada em turno único | U | Em única discussão e votação por 7 (sete) votos na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03/07/2023. Registrou-se a ausência justificada da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves Faria O Presidente desta casa não vota. |
| 2023-06-30 | Aguardando deliberação plenária | U | Constará do Expediente da 22ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03/07/2023 para leitura e deliberação. |
| 2023-06-30 | Proferido Despacho | — | Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Requerimento nº 082/2023, de autoria dos Vereadores Fábio Henrique Novaes Ferreira e João Marcos Macedo Silveira, protocolizado nesta Casa Legislativa em 29 de junho de 2023, os quais requerem que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para prestar as seguintes informações: 1. Quais as ações serão realizadas pela Autarquia SAAE-Piumhi para solucionar a demanda relacionada a dureza da água na Comunidade Lagoa dos Martins? 2. Considerando a pergunta acima, qual será o prazo razoável para a solucionar a demanda? DETERMINO a inclusão na leitura do expediente e pauta da ordem do dia 22ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 03/07/2023, para deliberação em turno único, conforme art. 143, I, do Regimento Interno. Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-06-30 | Aguardando Despacho | — | Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-06-30 | Proposição autuada | — | Proposição autuada em 30/06/2023 pela servidora responsável. |
| 2023-06-29 | Recebimento de Proposição | — | Recebido Requerimento nº 082/2023. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2023-07-04T10:19:33.313348-03:00 | Aprovado | 7 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIUMHI Rua: Visconde de Ouro Preto, 435 CEP: 37.925-000 - Centro - Piumhi/MG CNPJ: 04.889.589/0001-81 Site: www.piumhi.mg.leg.br E-mail: apoio@camarapiumhi.mg.gov.br Telefone: (37) 3371-1551 / 1384 REQUERIMENTO N° 082/2023 A Sua Excelência o Senhor Vereador/Presidente Wilde Wéllis de Oliveira Senhor Presidente, Os Vereadores abaixo subscritos, vêm através deste Requerimento, solicitar de Vossa Excelência que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Presidente do Comitê Técnico e Administrativo do SAAE de Piumhi, Dr. Paulo César Vaz, considerando o Ofício SAAE-PIU-073/2023, que encaminha os resultados relacionados a dureza da água coletada na Comunidade Lagoa dos Martins e a continuidade das reclamações dos moradores da Comunidade, solicitamos as seguintes informações: 1. Quais as ações serão realizadas pela Autarquia SAAE-Piumhi para solucionar a demanda relacionada a dureza da água na Comunidade Lagoa dos Martins? 2. Considerando a pergunta acima, qual será o prazo razoável para a solucionar a demanda? JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo solucionar a demanda apresentada pelos moradores da Comunidade de Lagoa dos Martins relacionada as condições da água fornecida pelo SAAE-Piumhi. Piumhi, 29 de junho de 2023. Ta L PROTOCOLIZADO EM j±/Mj^àsJJLhoras ~CÂMAR^MUNICIPAL DE PIUMHI FÁBIO HENRIQUE NOVAES FERREIRA Vereador 2p21-2024 JOAO . MARCOSaMACEDO SILVEIRA Vereador 2021-2024 i .1111 y itti Serviço Autônomo de Água e Esgoto saae@saaepiumhi.mg.gov.br CNPJ: 23.782.816/000110 Autarquia Municipal (Lei n’l.035/90) Praça Zeca Soares, 211 - 37925-000 PILMHLMG - Telefax 37-3371-1332 SAAE - PIU- 073/2023 PIUMHI- MINAS GERAIS Em 20 de junho de 2023 Assunto: Análises de dureza na água A Câmara Municipal de Piumhi Em atendimento ao ofício n° 214/2023, o Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Piumhi - SAAE DE PIUMHI, MG, neste ato representado pelo Diretor Executivo Sr. Eduardo de Assis, informo à essa Egrégia Casa Legislativa que os resultados de dureza da água das amostras coletadas na Comunidade da Lagoa dos Martins. Sem mais para o momento coloco-me a disposição para maiores esclarecimentos. Relatório de Ensaios Zelosa íAUSESE CONSULTORIA AMBIENTAI 03436/2023 Identificação do Contratante Nome: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Piumhi CNPJ/CPF: 23782816000110 Telefone: (37) 99957-5745 Email: eta@saaepiumhi.mg.gov.br Endereço: Praça Zeca Soares - 211 Bairro: Centro Cidade/UF: Piumhi/MG CEP: 37925-000 ________ Unidade: Não consta N® Ordem de Serviço: OS00795/2023 - N® Amostra: AM00003436/2023 Tipo de Amostra: Água Local da Amostragem: Poço Lagoa Martins Data Coleta: 10/05/2023 Data Entrada Laboratório: 12/05/2023 Responsabilidade da Coleta: Coleta efetuada pelo Cliente j Condições climáticas das últimas 24 horas: Ensolarado Coletor Responsável: Cliente Tipo de Amostragem: Simples """r ----- - —”—’~ ~ " ________ Resultados Analíticos ____________ _____ __________ Descrição Dureza em Cálcio Dureza total Dureza em Magnésio Método LQ VMP Resultado IME Unidade Data Análise SMEWW 23® Edição, Método 3030/ 3120 0,500 - 31,64 NA mg/L 15/05/2023 SMEWW 235 Edição, Método 2340 D 10,0 300,0 32,56 NA mg/L 15/05/2023 SMEWW 233 Edição, Método 3030/ 3120 0,100 - 1,746 NA mg/L 15/05/2023 Valor de Referência Portaria GM/MS NS 888 de 04 de maio de 2021; Notas Legenda LQ: Limite de Quantificação UFC: Unidade Formadora de Colônias SMEWW: Standard Methods for the Examination of Water and Wastewaters, 23s edição PE: Provedor Externo I M E: Incerteza de medição expandida V M P: Valor máximo permitido N A: Não se aplica 1 Parâmetro Acreditado • Este relatório de ensaio somente poderá ser reproduzido na sua totalidade. É proibida a reprodução parcial deste laudo salvo com autorização do laboratório. • A retenção da amostra para contraprova é de cinco dias após a emissão do relatório ou de acordo com a validade para análise. • Os resultados expressos neste documento aplicam-se apenas a amostra analisada, não podendo se estender a outras amostras. • Alvará Sanitário - 417/22 / Registro no Conselho Regional Farmácia/MG 31299 • Certificado válido somente com Assinatura de forma digital ICP-Brasil. Patos de Minas, 25 de Maio de 2023 EUTO VIEIRA DA SILVA CRF 27005 CELASA Qigitaüy signed by CELASAANALISES LTDA: - .14546072000143 ' ' DN: c=BR, o=lCP-Brasil. st=MG, l=PATOS DE ANALISES Reasont Análises LTDA 1 Locwa»: Getasa Análises LTDA iTW Date 30.05.2023 10.37:12-0300 ÃL Fá&ma Porto, S 3280 - Conego Getílio -CEP 38700-203 Patos de Minas - MG Relatório de Ensaios Celasa NÁLISES E CONSULTORIAAMBIENTAL 03437/2023 Pagina:!/ Identificação do Contratante Nome: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Piumhi Teiefone: (37) 99957-5745 Endereço: Praça Zeca Soares - 211 CNPJ/CPF: 23782816000110 Email: eta@saaepiumhi.mg.gov.br Bairro: Centro Cidade/UF: Piumhi/MG CEP: 37925-000 Unidade: Não consta Ne Ordem de Serviço: 0500795/2023 - Ne Amostra: AM00003437/2023 Tipo de Amostra: Água Local da Amostragem: Rede - Lagoa dos Martins Data Coleta: 10/05/2023 Data Entrada Laboratório: 12/05/2023 Responsabilidade da Coleta: Coleta efetuada pelo Cliente Condições climáticas das últimas 24 horas: Ensolarado Coletor Responsável: Cliente Tipo de Amostragem: Simples Resultados Analíticos Descrição Método I LQ J VMP j Resultado | 1 M E Unidade Data Análise Dureza em Cálcio SMEWW 23^ Edição, Método 3030/ 3120 0,500 - 31,375 NA mg/L 15/05/2023 Dureza total SMEWW 238 Edição, Método 2340 D 10,0 300,0 36,69 NA mg/L 15/05/2023 Dureza em Magnésio SMEWW 238 Edição, Método 3030/ 3120 0,100 - 1,751 NA mg/L 15/05/2023 Valor de Referência Portaria GM/MS N^ 888 de 04 de maio de 2021: Notas Legenda LQ: Limite de Quantificação UFC: Unidade Formadora de Colônias SMEWW: Standard Methods forthe Examination of Water and Wastewaters, 23ê edição PE: Provedor Externo I M E: Incerteza de medição expandida V M P: Valor máximo permitido N A: Não se aplica 1 Parâmetro Acreditado • Este relatório de ensaio somente poderá ser reproduzido na sua totalidade. É proibida a reprodução parcial deste laudo salvo com autorização do laboratório. • A retenção da amostra para contraprova é de cinco dias após a emissão do relatório ou de acordo com a validade para análise. • Os resultados expressos neste documento aplicam-se apenas a amostra analisada, não podendo se estender a outras amostras. • Alvará Sanitário - 417/22 / Registro no Conselho Regional Farmácia/MG 31299 • Certificado válido somente com Assinatura de forma digital ICP-Brasil. Patos de Minas, 25 de Maio de 2023 EUTO VIEIRA DA SILVA CRF27005 CELASA ANALISES LTDA: ^jgitaüy signed by CELASA ANALISES LTDA: f ON: c=BR, o=ICP-Brasil, st=MG, l=PATOS DE WlttS, ou=Array. cn=CELASA ANALISES E. LTDA:14546072000143 _ . a f^asõrt Celasa Análises LTDA '14^4^0/9(11111443 Locafion: Géfesa Análises LTDA 1 • ^^^W‘-:*.“i*^>>Date:í3Q;052O23 10:37:12-0300 Av. Fátima Porto. ns 3280 - Coneoo Getúlio -CEP 38700-203 Patos de Minas - MG