| 2023-09-18 |
Proposição arquivada |
— |
Arquivamento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, conforme despacho da Presidência. |
| 2023-09-15 |
Para providências |
— |
Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-09-14 |
Revisada pela Comissão |
— |
Decreto Legislativo revisado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 14/09/2023, conforme Ata da 4ª Reunião Extraordinária Conjunta das Comissões. |
| 2023-09-12 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho: "Acuso o recebimento do Decreto Legislativo nº 006/2023, que Dispõe sobre a homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 12 de setembro de 2023, mediante Despacho do senhor Presidente da Câmara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Determino que a análise do referido Decreto Legislativo seja incluso na próxima reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à revisão da referida proposição promulgada pelo Poder Legislativo.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-09-12 |
Para revisão da Norma Jurídica |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para revisão da proposição promulgada pelo Poder Legislativo, conforme art. 41, VII do Regimento Interno. |
| 2023-09-12 |
Proferido Despacho |
— |
Despacho da Presidência: "Tendo em vista a promulgação do Decreto Legislativo n° 006/2023, que Dispõe sobre a homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências, encaminhe-se o presente Decreto Legislativo à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para proceder à sua revisão, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramitação, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que não altere substancialmente o mérito da proposição aprovada, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Após a publicação do Decreto Legislativo n° 006/2023, em cumprimento ao art. 72 da Lei Orgânica Municipal, bem como à manifestação da Comissão Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-09-12 |
Norma promulgada |
— |
Decreto Legislativo 006/2023 promulgado em 12 de setembro de 2023. |
| 2023-09-12 |
Aguardando assinatura |
— |
Aguardando assinatura do Decreto Legislativo nº 006/2023. |
| 2023-09-12 |
Para providências |
— |
Elaboração do Decreto Legislativo para promulgação. |
| 2023-09-11 |
Proposição aprovada em turno único |
U |
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 aprovado em única discussão e votação por 08 (oito) votos na 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/09/2023.
O Presidente desta Casa não vota. |
| 2023-09-06 |
Aguardando deliberação plenária |
U |
Despacho da Presidência: "Acuso o recebimento do Parecer Jurídico nº 057/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 17 de julho de 2023 e Parecer Contábil nº 055/2023, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 7 de agosto de 2023, e do Parecer nº 057/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, protocolizado no dia 31 de agosto de 2023, referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, que “Dispõe sobre a homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências”.
Determino a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 na pauta da ordem do dia da 29ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 11 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 19h30, para única discussão e votação.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-08-31 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
U |
Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2023-08-31 |
Recebimento de Parecer Conjunto das Comissões |
U |
Parecer Comissões nº 057/2023. |
| 2023-08-29 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
U |
Edital de Convocação da 10ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-08-22 |
Recebimento de Parecer do(s) Relator(es) |
— |
Despacho: "Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n° 057/2023 emitido pelo Vice- Presidente/Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Vereador Fábio Henrique Novaes Ferreira, Secretário/Relator da Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, Vereador João
Marcos Macedo Silveira, e Vice-Presidente/Relator da Comissão de Serviços, Políticas Pública Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, Vereador Reinaldo dos Reis Silva, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2023 que “Dispõe sobre a homenagem “Medalha Mérito Rural do Ano - Laurentino Batista Lopes - Tino Domingos” e dá outras providências”.
Inclua-se o presente projeto na pauta da próxima Reunião Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-08-11 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 22/08/2023. |
| 2023-08-11 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador João Marcos Macedo Silveira, 5 (cinco) dias úteis: 22/08/2023. |
| 2023-08-11 |
Aguardando emissão de Parecer Conjunto das Comissões |
— |
Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Prazo do Secretário/Relator, Vereador Gilvan Antônio da Silva, 5 (cinco) dias úteis: 22/08/2023. |
| 2023-08-11 |
Para distribuição da Proposição às Comissões |
— |
Encaminhamento do processo de tramitação do referido projeto à Comissão de Legislação, Justiça, e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para emissão de parecer. Análise e deliberação de forma conjunta entre as Comissões, conforme Requerimento nº 098/2023 protocolizado em 10/08/2023. |
| 2023-08-07 |
Recebimento de Parecer |
— |
Parecer Contábil nº 055/2023. |
| 2023-07-17 |
Aguardando Parecer |
— |
Aguardando emissão de parecer contábil no prazo restante. Vence em 09/08/2023 |
| 2023-07-17 |
Recebimento de Parecer |
— |
Parecer Jurídico nº 057/2023. |
| 2023-07-11 |
Aguardando Pareceres |
U |
Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres no prazo de 10 (dez) dias úteis. |
| 2023-07-11 |
Para providências |
U |
Distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres. |
| 2023-07-07 |
Para apresentação no Plenário |
U |
Constará do Expediente da 23ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10/07/2023 para leitura. |