| 2023-10-26 |
Proposição arquivada |
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Arquivamento do Procedimento nº 037/2023, conforme Ata da 11ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões. |
| 2023-10-23 |
Para providências |
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Juntada de via do Ofício nº 423/2023 protocolizado na 110ª Cia e encerramento do Procedimento nº 037/2023, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Piumhi. |
| 2023-10-23 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Encaminhar o Ofício nº 423/2023 ao Sr. Henrique Marinho Furtado, Capitão PM – CMT da 110ª CIA. |
| 2023-10-23 |
Aguardando assinatura |
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Aguardando assinatura de ofício. |
| 2023-10-18 |
Para providências |
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Elaboração de Ofício a ser encaminhado ao comandante da Companhia de Polícia Militar. |
| 2023-10-18 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Durante a 11ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, os membros da Comissão: relataram que: "No dia 11 de outubro de 2023 foi protocolizado nesta Casa Legislativa o Ofício 274/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, em resposta aos Ofícios n°s 34 72023 e 381/2023, o qual informou que o transporte escolar, feito por particulares, são objeto de vistorias a cada seis meses e os motoristas são orientados a seguir todas as normas de trânsito vigentes. A Assessoria Jurídica fez explanação e após análise, os membros deliberaram em oficiar a Policia Militar para aumentar a fiscalização
relacionada aos veículos de transportes escolares privados que atuam no município de Piumhi, após o envio do ofício arquivar a referida denúncia". |
| 2023-10-17 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 11ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 18 de outubro de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-10-17 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento do Ofício 274/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com resposta ao Ofício 381/2023, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à Denúncia n° 015/2023, DETERMINO a inclusão do Ofício recebido na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-10-16 |
Aguardando Despacho |
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Juntada de Certidão de encaminhamento do Ofício nº 274/2023 à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2023-10-11 |
Recebimento de Ofício |
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Ofício nº 274/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado em 11/10/2023.
Em resposta aos Ofícios nº 341/2023 e 381/2023, o transporte escolar, feito por particulares, são objeto de vistorias a cada seis meses e os motoristas são orientados a seguir todas as normas de trânsito vigentes. |
| 2023-09-29 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício 381/2023 encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal reiterando o Ofício 341/2023. |
| 2023-09-26 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 5ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 26 de setembro de 2023, foi relatado que: "Em 6 de setembro de 2023, encerrou-se o prazo para manifestação do Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme solicitado por meio do Ofício n° 341/2023, sendo juntada ao procedimento a certidão de decurso de prazo. A Assessoria Jurídica fez explanação sobre a referida matéria e, após análise, os membros decidiram reiterar o referido ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal". |
| 2023-09-25 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 5ª Reunião Extraordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023 (terça-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-09-25 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o decurso do prazo para resposta à Denúncia n° 015/2023, referente a Transporte Escolar, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-09-13 |
Aguardando Despacho |
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Aguardando Despacho. |
| 2023-09-13 |
Decurso de prazo para resposta |
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Juntada de Certidão de Decurso de Prazo, para resposta ao Ofício nº 341/2023 da CSPPMUC. |
| 2023-09-13 |
Para providências |
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Expedição de certidão. |
| 2023-08-22 |
Aguardando Resposta |
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Aguardando resposta no prazo de 20 (vinte) dias. Vencimento: 12/09/2023. |
| 2023-08-22 |
Para encaminhamento de Ofício |
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Ofício nº 341/2023 de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a qual encaminha ao Chefe do Poder Executivo Municipal cópia do Procedimento nº 037/2023 - Denúncia nº 015/2023 – Serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi recebida em 12 de julho de 2023 – referente ao Transporte Escolar, para análise e tomada de providências cabíveis. |
| 2023-08-09 |
Realizada Reunião Conjunta das Comissões |
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Na 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, realizada no dia 9 de agosto de 2023, os membros da CSPPMUC deliberaram em encaminhar a referida denúncia para o Município, para realizar a fiscalização em relação ao veículo considerando os requisitos para realizar o transporte escolar no Município. |
| 2023-08-08 |
Designada Reunião Conjunta das Comissões |
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Edital de Convocação da 9ª Reunião Ordinária Conjunta da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC a ser realizada no dia 9 de agosto de 2023 (quarta-feira), às 17h, para discussão e análise. |
| 2023-08-08 |
Proferido Despacho |
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Despacho: "Tendo em vista o recebimento da Denúncia n° 015/2023, recebida pelo serviço de Ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 12/07/2023, referente a Transporte Escolar, DETERMINO a inclusão da presente denúncia na pauta da próxima reunião da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discussão e análise.
Publique-se e cumpra-se". |
| 2023-08-04 |
Aguardando Despacho |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para despacho. |
| 2023-07-17 |
Para providências |
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Departamento de Apoio - Seção Legislativa e a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Piumhi, com fulcro no art. 2º da Resolução nº 02 de 04 de junho de 2019, encaminharão a Denúncia nº 015/2023 aos membros da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC para análise e providências. |
| 2023-07-17 |
Proposição autuada |
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Denúncia autuada em 17/07/2023 pelo servidor responsável. |